DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Márcia Helena Gonçalves Rollemberg (SCDC/MinC) 2. João Paulo Pontes e Silva (SCDC/MinC) 3. Karina Miranda da Gama(SCDC/MinC) 4. Sebastião José Soares (SCDC/MinC) 5. Lindivaldo Oliveira Leite Júnior (SAFCC/MinC) 6. Rebeca Brandão Vargas (SE/MinC) 7. Karkaju Pataxó Cahu Lopes (Ministério dos Povos Indígenas - MPI) Suplentes 1. Sybele Avelino Pereira (SCDC/MinC) 2. Leandro Artur Anton (SCDC/MinC) 3. Shirlei Correa Rodrigues (SCDC/MinC) 4. Sandra Cipriano Chaves (SCDC/MinC) 5. Desiree Ramos Tozi (SAFCC/MinC) 6. Fabrício Antenor Pereira (SE/MinC) 7. Edson Yago da Silva Brito (Ministério dos Povos Indígenas - MPI) II - Representantes da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), 5 (cinco) membros titulares e suplentes, indicados da seguinte forma: Titulares 1. Lydia Lucia Nunes de Sousa 2. Maria Stela Cabral 3. Davy Alexandrisky 4. Dilma de Andrade Negreiros 5. Valtemir Cedro dos Santos Suplentes 1. Luiz Carlos Menezes Dantas 2. Leila Regina Lopes 3. Paula Stuczysnki da Silva 4. Alice Monteiro de Lima 5. Darlan Soares III - Representantes dos Entes Federados (estados e municípios/DF), 4 (quatro) membros titulares e suplentes, indicados da seguinte forma: Titulares 1. Fabrício Noronha Fernandes - Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo - (Secult-ES) 2. Danielle Christian Ribeiro Barros - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura 3. Françoise Jean de Oliveira Souza - Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados 4. David Willyam Troina dos Santos - Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura Suplentes 1. Thaís Souto Amorim - Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo - ( S e c u l t - ES ) 2. Thiago Martins de Sales - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura 3. Matheus Lima Cavalcanti - Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados 4. Maick Soares - Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura Art. 2º Determinar, sempre de acordo com as disposições supracitadas, que: I - A Comissão Organizadora da 6ª Teia Nacional se reunirá, no mínimo, uma vez por mês. II - Ficam convidados a participar das reuniões da Comissão Organizadora da 6ª Teia Nacional todos os seus membros, sendo garantido pela SCDC que as reuniões sejam remotas ou híbridas; IIII- O apoio administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos da Comissão Organizadora da 6ª Teia Nacional será fornecido pela SCDC; IV - A participação na Comissão Organizadora da 6ª Teia Nacional não será remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 710, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01419.000124/2024-21, resolve: Designar a servidora LADY LOREINE AMORIM SILVA, matrícula SIAPE nº 2088342, para exercer o encargo de substituta de Superintendente, código CCE 1.10, UORG 657, da Superintendência do Iphan no Estado de Roraima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no período de 05 a 23 de janeiro de 2026, ficando dispensado o servidor FERNANDO JOSÉ LIMA DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1816222, no referido período. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 711, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01422.000230/2025-37, resolve: Designar o servidor MARCOS VAGNER ROSSETI ROMERO, matrícula SIAPE nº 2088956, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, FCE 1.07, UORG 654, da Divisão Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado do Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 05 a 16 de janeiro de 2026. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 712, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e Decreto nº 12.469, de 23 de maio de 2025, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01426.000097/2025-89, resolve: Designar o servidor EVANDRO MAYRINCK BLUNCK, matrícula SIAPE nº 158043, no período de 5 a 9 de janeiro de 2026, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Escritório, código FCE 1.05, UORG 568, do Escritório Técnico da Região Serrana, vinculado à Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora MARTA KUMMER LORE T O, matrícula SIAPE nº 1097958, no referido período. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 713, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.014389/2025-00, resolve: Designar a servidora MARCIA CRISTINA PACITO FONSECA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3128628, para exercer o encargo de substituta de Diretora, CCE 1.15, UORG 532, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 02 a 12 de janeiro de 2026, ficando dispensado o servidor GIORGE PATRICK BESSONI E SILVA, matrícula SIAPE nº 1545916, no referido período. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 714, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.002414/2025-41, resolve: Designar a servidora PAULA PAOLIELO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2936637, para exercer o encargo de substituta de Superintendente, código CCE 1.13, UORG 570, da Superintendência do IPHAN no estado da Bahia, no período de 07 a 16 de janeiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL, matrícula SIAPE nº 1338103, no referido período. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 716, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.014430/2025-30, resolve: Designar a servidora LEDJA SUZANE DA SILVA LEITE, matrícula SIAPE nº 1254800, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, UORG 675, da Coordenação de Identificação e Reconhecimento, do Centro Nacional de Arqueologia, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor RENATO DA SILVA MANGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3128617, do referido encargo. LEANDRO GRASS FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA FBN Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de fevereiro de 2025, considerando o constante dos autos do processo nº 01430.000726/2025-10, resolve: Art. 1º Remover a servidora JULIANA UENOJO do Escritório de Direitos Autorais, para Divisão de Iconografia da Coordenação de Acervo Especial do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, de acordo com o disposto no Inciso I do art. 36 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 5.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo no 60012.000199/2025-25, resolve: DESIGNAR o Primeiro-Tenente (EB) GUSTAVO MORAES PIRES, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Integridade na Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação do Ministério da Defesa, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. MARCELO MARTINS PIMENTEL