DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123000030 30 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.941/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Alice Pereira da Silva, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2156537, para responder pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de 1º de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2026, código CD-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.016167/2025-45. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.948/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.901/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2025, que designou a servidora Adriana Neves de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga-Área, matrícula SIAPE nº 2107609, para responder pela Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, no período de 16 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e 31 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.016007/2025-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.949/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.902/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2025, que designou a servidora Ana Patrícia Cavalcanti Queiroz, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1223114, para responder pelo Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino - DAPSE/PROEN, no período de 21 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.016018/2025-86. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.950/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimar Antônio Rodrigues Leitão, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2100079, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Eirunepé, no período de 23 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2025, código CD-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.016301/2025-16. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.951/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Thammi Rodrigues de Souza, ocupante do Cargo efetivo de Técnica em Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1563090, para responder pelo Departamento Acadêmico de Infraestrutura do Ifam/Campus Manaus Centro, no período de 05 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2026, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.016197/2025-51. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.952/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Clara Macedo Pereira, ocupante do Cargo efetivo de Técnica em Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1319754, para responder pelo Departamento Acadêmico de Infraestrutura do Ifam/Campus Manaus Centro, no período de 15 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2026, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.016197/2025-51. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.953/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.885/GR/IFAM, de 15 de dezembro de 2025, que designou o servidor Junior Mozart Nogueira Gomes, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Manacapuru, conforme solicitado no Documento nº 23443.015886/2025-49. I. Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR o servidor Junior Mozart Nogueira Gomes, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2270257, para responder pela Direção-Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manacapuru, no período de 17 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026, código CD- 03." II. Leia-se: "Art. 1º DESIGNAR o servidor Junior Mozart Nogueira Gomes, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2270257, para responder pela Direção-Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manacapuru, no período de 02 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2026, código CD-03." JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.954/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Midiã Naama Conceição da Silva, ocupante do Cargo Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2326041, para responder pela Ouvidoria-Geral do IFAM/Reitoria, no período de 29 de dezembro de 2025 a 07 de janeiro de 2026, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.016310/2025-07. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.966/GR/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Alan Bruno Pinto de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3160612, para responder pelo Departamento de Pesquisa do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, no período de 22/12/2025 a 21/01/2026, código CD-04, conforme solicitado no Processo nº 23443.014343/2023-42. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.970/GR/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente, a contar desta data, ao servidor Américo Carnevali Filho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1275495, lotado no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, com fundamento no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados com base no § 2º do art. 26 do mesmo diploma, e de acordo com a documentação contida no Processo nº 23443.009028/2025-65. Art. 2º Declarar vacância do código de vaga nº 681293. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS COARI PORTARIA Nº 325-GDG/CCO/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22. resolve: Art. 1º DISPENSAR a partir de 01/01/2026 o servidor REMÍGIO CENEPO ESCOBAR RODRIGUES, ocupante do cargo de Laboratorista, Siape n° 1692105, da função de Coordenador de Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais - CAPNE do IFAM campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90. ELCIVAN DOS SANTOS SILVA PORTARIA Nº 326-GDG/CCO/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22. resolve: Art. 1º DISPENSAR a partir de 01/01/2026 o servidor ELDER MORIZ CORREA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Siape n° 2112341, da função de Chefe de Gabinete da Direção Geral - GDG do IFAM campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90; ELCIVAN DOS SANTOS SILVA PORTARIA Nº 327-GDG/CCO/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22. resolve: Art. 1º DESIGNAR a partir de 01/01/2026 o servidor ELDER MORIZ CORREA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Siape n° 2112341, para responder pela função de Coordenador de Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais - CAPNE do IFAM campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90; ELCIVAN DOS SANTOS SILVA PORTARIA Nº 328-GDG/CCO/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22. resolve: Art. 1º DESIGNAR a partir de 01/01/2026 o servidor IVANELISON MELO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape n° 3330054, para responder pela função de Chefe de Gabinete da Direção Geral - GDG do IFAM campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90; ELCIVAN DOS SANTOS SILVA PORTARIA Nº 329-GDG/CCO/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22. resolve: Art. 1º DESIGNAR a partir de 01/01/2026 o servidor IVANELISON MELO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape n° 3330054, para responder cumulativamente pela função de Coordenador de Estagio - CESTE do I FA M campus Coari, Código FG-04, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90; ELCIVAN DOS SANTOS SILVA