DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123000031 31 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/REI PORTARIA Nº 5.533, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91: . .ÁREA DE CONHECIMENTO .REGIME DE TRABALHO .NOME .LOT AÇ ÃO .CÓD VAGA . .ENGENHARIA CIVIL .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .ANDRÉ DE CARVALHO MACHADO .EUNÁPOLIS .685480 . .AG R O N O M I A .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .RÉRISON MAGNO BORGES PIMENTA .EUNÁPOLIS .685535 . .A D M I N I S T R AÇ ÃO .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .THAÍSA LEAL COSTA .FEIRA DE SANTANA .677368 . .A D M I N I S T R AÇ ÃO .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .BARTOLOMEU DAS NEVES MARQUES .JAG U AQ U A R A .742239 . .A D M I N I S T R AÇ ÃO .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .SAZANA ASSUNÇÃO MARTINS DOS SANTOS .VALENÇA .742242 . .A D M I N I S T R AÇ ÃO .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .JOICE DE JESUS SANTANA .JACO B I N A .742257 . .A D M I N I S T R AÇ ÃO .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .RENAN SILVA FERREIRA .JACO B I N A .693075 . .A D M I N I S T R AÇ ÃO .20 HORAS .IARA MARGARIDA DE SOUZA BARRETO .J EQ U I É .685414 . .P E DAG O G I A .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .FABIANA CORREIA MOURA .PORTO SEGURO .685242 . .LIBRAS .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .THAIS CAMPOS DE JESUS ROSARIO .JAG U AQ U A R A .685235 . .LIBRAS .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .PALOMA DANIELA SACRAMENTO DE MENDONÇA SANTOS .CAMPO FORMOSO .215617 . .A R T ES .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .DANILO GRAMOZA NERY .J EQ U I É .205663 . .LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: ESPANHOL .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .NATÁLIA OLIVEIRA NASCIMENTO .I R EC Ê .206869 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.534, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91: . .ÁREA DE CONHECIMENTO .REGIME DE TRABALHO .NOME .LOT AÇ ÃO .CÓD VAGA . .E N F E R M AG E M .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .EVA CARNEIRO SILVA PASSOS .EUNÁPOLIS .685523 . .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .AUGUSTO SÁVIO LIMA CARVALHO .BA R R E I R A S .808051 . .ENGENHARIA SANITÁRIA .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .ANDERSON DE JESUS LIMA .EUNÁPOLIS .808079 . .DESENHO TÉCNICO .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .ELENICE CARMO DE ABREU APOLINÁRIO .EUNÁPOLIS .809772 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA Nº 3.603/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23790.252654.2025-20, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LIDICE DOS SANTOS SOUZA ALVES, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, Classe D 101, no(na) CAMPUS SANTA INÊS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0216086 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 3.604/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23806.251536.2025-88, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BEATRICE GAVAZZI RIBEIRO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, Classe D 101, no(na) CAMPUS XIQUE-XIQUE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0963414 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 3.605/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.254131.2025-94, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALAN ROZENDO MACEDO, classificado na lista de PPP para o cargo de Assistente em Administração, Classe D 101, no(na) CAMPUS URUÇUCA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0833018 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 3.606/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23328.251986.2025-53, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, UILTON DE LIMA XAVIER, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, Classe D 101, no(na) CAMPUS BOM JESUS DA LAPA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0832277 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 3.607/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23329.252713.2025-16, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATO RICK ALVES OLIVEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, C, no(na) CAMPUS IFBAIANO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0960110 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE