DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 3.609/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23805.252437.2025-23, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS FIGUEIREDO DE FARO BARROS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Contabilidade, D, no(na) CAMPUS ITABERABA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0744485 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 3.610/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.254620.2025-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SOLANGE LOURENCO COSTA FARIA, classificada na lista de PCD para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, E, no(na) LOTAÇÃO REITORIA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0986824 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.365 - Nomear o servidor FRED SANTANA BORBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1257612, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor Geral, Código CD-02, Campus Itapetinga, no período de 05/01/2026 a 10/01/2026, por motivo de impedimento do(a) seu/sua titular e substituto(a). (Processo nº 23331.252123.2025-44). Nº 1.366 - Designar a servidora ROSANE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2207207, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.251868.2025-62). MARCELITO TRINDADE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 11.676/GABR/REITORIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.004044/2025-80, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA IBIAPINA FIGUEIREDO CAMARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325026, SIAPECAD nº 02084933, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETRÔNICA-CAN, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETRÔNICA-CAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 766, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 ( DOU EM 14 DE FEVEREIRO DE 2024, SEÇÃO 2, PÁG. 20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 11.681/GABR/REITORIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.008550/2025-47, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à Sra. INÊS MARIA CABRAL BASTOS, na qualidade de cônjuge inválida ou com deficiência intelectual, mental ou grave, em decorrência do óbito do servidor ROBERTO LOPES BASTOS, aposentado no cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TECNICO E TECNOLOGICO, sob a matrícula SIAPE nº 102091, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em 19/08/2025, com fundamento nos art. 215, no inciso I, do art. 217 e alínea "b", do inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13135 de 17/06/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais disposições decorrentes da PORTARIA ME Nº 424, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/08/2025. PORTARIA Nº 11.683/GABR/REITORIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.009570/2025-35, resolve: Designar o(a) Relação dos Titulares E/ou Substitutos Responsáveis Pelas Atividades Administrativas como Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros no âmbito da Reitoria do IFCE, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: . .Nome .Matrícula .Função .CPF . .JOSE WALLY MENDONCA MENEZES .1735283 .Ordenador de Despesa ..816.793-* . .IVAM HOLANDA DE SOUZA .0047369 .Ordenador de Despesa (substituto) ..434.813- . .REUBER SARAIVA DE SANTIAGO .1378591 .Ordenador de Despesa (substituto Suplente) ..475.803- . .JOAO NARCLECIO FERNANDES DE OLIVEIRA .1939027 .Gestor Financeiro ..612.103-* . .LEONARDO BEZERRA DA SILVA .1891423 .Gestor Financeiro (Substituto) ..479.143- . .JAMILE MESQUITA NUNES .2418265 .Gestor Financeiro (substituto Suplente) ..778.253- JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 4.227 - Processo 23148.007988/2025-25 - Art. 1º Designar MORGANA MORESCHI, matrícula SIAPE 3146082, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Nº 4.228 - Processo 23147.011183/2025-96 - Art. 1º Designar SABRINA SIQUEIRA PANCERI, matrícula SIAPE 1853783, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Governança de TI da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. Nº 4.229 - Processo 23147.011187/2025-74 - Art. 1º Designar GABRIEL DOS ANJOS COSTA VILA REAL, matrícula SIAPE 1682435, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Sistemas de Informação da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 2163, de 24 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, no uso das suas atribuições legais, resolve: Nº 2.164 - Processo nº 23243.004188/2023-11 Art. 1º A servidora Taíse Tadielo Cezar, matrícula Siape nº 1607154, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagoga, fica dispensada da função de Coordenadora de Relações Internacionais Substituta, Código da Função: FG - 0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.165 - Processo nº 23215.006107/2025-16 Art. 1º O servidor Marcos Vieira da Silva, matrícula Siape nº 1559461, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, Código da Função: FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT CAMPUS SANTO AUGUSTO PORTARIA N° 382, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.164, de 25/06/2025, publicada no DOU de 26/06/2025, resolve: NOMEAR a Servidora Téoura Benetti, matrícula SIAPE nº 1581805, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora Geral Substituta Eventual, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, Código da Função CD-002, no dia 02 de janeiro de 2026. MARCIA FINK PORTARIA Nº 383, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.164, de 25/06/2025, publicada no DOU de 26/06/2025, resolve: NOMEAR a Servidora Tainara Machado Pinto, matrícula SIAPE nº 3296743, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretora Geral Substituta Eventual, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, Código da Função CD-002, no período de 03 de janeiro de 2026 à 08 de fevereiro de 2026. MARCIA FINK