DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123000033 33 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.625 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.060796.2025-17, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Paula Fernanda Ferreira Silva, Matrícula Nº 2180522, Técnico em Contabilidade, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.626- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.060796.2025-17, resolve: Designar o (a) servidor (a) Celio Luis de Sousa Bispo, Matrícula Nº 1182061, Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.633 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LUISA FARIAS CORREIA, habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de CONTADOR, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga Nº 979993. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA PORTARIA Nº 4.635 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, REITORIA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDUS AMORIM BORGES, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de TECNÓLOGO - FORMAÇÃO: EVENTOS, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga Nº 687120. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA PORTARIA Nº 4.636 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS OLIVEIRA COSTA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de ZOOTECNISTA, Classe E, Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 812019. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 6.127/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001496.2025-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ISAEBER DE MATOS PORFIRIO, ocupante do cargo de Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 2306356, SIAPECAD nº 02064547, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Guarantã do Norte, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.137/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001496.2025-91, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ISAEBER DE MATOS PORFIRIO, ocupante do cargo de Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 2306356, SIAPECAD nº 02064547, lotado e em exercício no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Guarantã do Norte, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.128/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001497.2025-35, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SUSI DOS SANTOS DE MORAIS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2421697, SIAPECAD nº 02174577, lotada e em exercício no(a) Coordenação do Gabinete da Direção-Geral do Campus Guarantã do Norte, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação do Gabinete da Direção-Geral do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6139/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001497.2025-35, resolve: Art. 1º Designar a servidora SUSI DOS SANTOS DE MORAIS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2421697, SIAPECAD nº 02174577, lotada e em exercício no(a) Gabinete da Direção-Geral do Campus Guarantã do Norte, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Gabinete da Direção-Geral do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.129/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001499.2025-24, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOAO VICTOR RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3339121, SIAPECAD nº 02429146, lotado no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Guarantã do Norte, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.140/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001499.2025-24, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAO VICTOR RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3339121, SIAPECAD nº 02429146, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Guarantã do Norte, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.130/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001498.2025-80, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO SANTANA COTRIM, ocupante do cargo de Zootecnista, SIAPE nº 2302315, SIAPECAD nº 02060988, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Produção do Campus Guarantã do Norte, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Produção do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.145/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001498.2025-80, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO SANTANA COTRIM, ocupante do cargo de Zootecnista, SIAPE nº 2302315, SIAPECAD nº 02060988, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Produção do Campus Guarantã do Norte, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Produção do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.131/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001500.2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RENIVON DO AMARAL DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 2326865, SIAPECAD nº 02086977, lotado e em exercício no(a) Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Guarantã do Norte, da função de Secretário, FG - 02, do(a) Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.146/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001500.2025-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor RENIVON DO AMARAL DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 2326865, SIAPECAD nº 02086977, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Guarantã do Norte, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES