DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 30 de dezembro de 2025. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 9.515/IFSP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.027502.2025-15, resolve: Nomear a servidora ANDREZA SILVA AREAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 261, SIAPECAD nº 0169, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria Geral do Centro de Referência de Educação a Distância. Efeitos a partir de 30 de dezembro de 2025. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 9.516/IFSP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.027505.2025-59, resolve: Exonerar o servidor TARCISIO FERNANDES LEAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179, SIAPECAD nº 0156, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria de Graduação, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Graduação. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 9.517/IFSP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.027503.2025-60, resolve: Nomear o servidor GABRIEL HENRIQUE BURNATELLI DE ANTONIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Centro de Referência de Educação a Distância, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Graduação. Efeitos a partir de 30 de dezembro de 2025. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 4.348, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando os processos administrativos n 23060.001636/2023- 64 e 23060.002851/2025-44, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em virtude de desistência da candidata, o ato de provimento de Ana Carolina Pereira Lins, nomeada através da Portaria nº 126, de 17 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 17/01/2025, Seção 2, Pág. 14, em virtude de habilitação em concurso público de provas, instituído pelo Edital de Abertura nº 01, de 12/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, Pág. 39, cuja homologação foi publicada no DOU de 06/06/2024, seção 3, Págs. 54-56, para exercer o cargo de Contador, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 28/01/2025. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº Nº 4.349, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando os processos administrativos nº 23060.001636/2023- 64 e nº 23060.002851/2025-44, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, Marcelo Vieira, em virtude de habilitação em concurso público de provas, instituído pelo Edital de Abertura nº 01, de 12/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, Pág. 39, cuja homologação foi publicada no DOU de 06/06/2024, seção 3, Págs. 54-56, para exercer o cargo de Contador, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.454, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04- 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com o Processo Administrativo nº 23225.002525/2025-15, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.329, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 24-11-2025, na seção II, página 23, que trata da concessão de afastamento do país do servidor JOSÉ HONÓRIO GLANZMANN, matrícula SIAPE 177***, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, para participar de Doutorado Sanduíche da Universitat Autònoma de Barcelona, Espanha, no âmbito do PDSE/CAPES, com ônus limitado: Onde se lê: "(...) no período de 01-01-2026 a 30-04-2026" Leia-se: "(...) no período de de 01-02-2026 a 31-05-2026" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.400/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000853.2024-41, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo IFSULDEMINAS, no regime de 40 (quarenta) horas semanais em Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista o Edital nº 110/2024, publicado no D.O.U. de 29 de maio de 2024, cujo Resultado Final foi homologado pelo Edital nº 227/2024, publicado no D.O.U de 24 de setembro de 2024, os(as) aprovados(as) a seguir: ADRIANO FERREIRA RESENDE, Lista de Pessoas Pretas e Pardas, Campus Itajubá, área Direito, código de vaga n° 0955660; ALBA HELENA FERNANDES CALDAS, Lista de Ampla Concorrência, Campus Carmo de Minas, área Letras-Libras, código de vaga n° 0955655; BEOVANE IGOR DE OLIVEIRA, Lista de Ampla Concorrência, Campus Pouso Alegre, área Letras-Libras, código de vaga n° 0955656; GUILHERME PRADO ROITBERG, Lista de Ampla Concorrência, Campus Muzambinho, área Pedagogia, código de vaga n° 0955649; THAIS CAMPOS DE OLIVEIRA FREITAS, Lista de Pessoas Pretas e Pardas, Campus Machado, área Pedagogia, código de vaga n° 0955665; ROBSON MACHADO, Lista de Ampla Concorrência, Campus Três Corações, área Pedagogia, código de vaga n° 0955650; SOFIA VALERIANO SILVA RATZ, Lista de Ampla Concorrência, Campus Inconfidentes, área Pedagogia, código de vaga n° 0955664; DANIELA BERTOLUCCI DE CAMPOS, Lista de Ampla Concorrência, Campus Machado, área Pedagogia, código de vaga n° 0955654; EMANUEL JOSE DOS SANTOS, Lista de Pessoas Pretas e Pardas, Campus Machado, área Letras, código de vaga n° 0955646; MARILIA CORREA PARECIS DE OLIVEIRA, Lista de Ampla Concorrência, Campus Muzambinho, área Letras, código de vaga n° 0955647; FLAVIO HENRIQUE MORAES, Lista de Ampla Concorrência, Campus Machado, área Letras, código de vaga n° 0955652; AUDREY LUDMILLA DO NASCIMENTO MIASSO, Lista de Ampla Concorrência, Campus Machado, área Letras, código de vaga n° 0955653; PATRICIA RESENDE PEREIRA, Lista de Ampla Concorrência, Campus Inconfidentes, área Letras, código de vaga n° 0955651. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.401/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001939.2024-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo IFSULDEMINAS, no regime de 40 (quarenta) horas semanais em Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista o Edital nº 211/2024, publicado no D.O.U. de 17 de setembro de 2024, cujo Resultado Final foi homologado pelo Edital nº 282/2024, publicado no D.O.U de 31 de dezembro de 2024, os(as) aprovados(as) a seguir: IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE, Lista de Ampla Concorrência, Campus Machado, área Engenharia de Alimentos, código de vaga n° 0955643; DANIEL BATISTA SANTANA, Lista de Ampla Concorrência, Campus Itajubá, área Educação Física, código de vaga n° 0955645; MARCELO FADORI SOARES PALHARES, Lista de Ampla Concorrência, Campus Muzambinho, área Educação Física, código de vaga n° 0955659; GUEMAEL RINALDI LATTANZI, Lista de Pessoas Pretas e Padras, Campus Pouso Alegre, área Matemática, código de vaga n° 0955648; JERUSA MENDONÇA MEGALE, Lista de Ampla Concorrência, Campus Inconfidentes, área Matemática, código de vaga n° 0955657; DANIELA APARECIDA MAFRA, Lista de Ampla Concorrência, Campus Passos, área Matemática, código de vaga n° 0955658. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.402/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.002257.2025-87, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo IFSULDEMINAS, no regime de 40 (quarenta) horas semanais em Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista o Edital nº 234/2025, publicado no D.O.U. de 18 de agosto de 2025, cujo Resultado Final foi homologado pelo Edital nº 327/2025, publicado no D.O.U de 22 de dezembro de 2025, os(as) aprovados(as) a seguir: LUIZ FERNANDO NUNES, Lista de Ampla Concorrência, Campus Itajubá, área Informática, código de vaga n° 0955661; RENAN OLIVEIRA REIS, Lista de Ampla Concorrência, Campus Machado, área Informática, código de vaga n° 0955662; MARCOS VINICIUS BARBOSA, Lista de Ampla Concorrência, Campus Itajubá, área Informática, código de vaga n° 0955663; MATEUS LIMA DOS SANTOS, Lista de Pessoas Pretas e Pardas, Campus Machado, área Filosofia, código de vaga n° 0955674; FABIOLA CARVALHO DE ALMEIDA LIMA BARONI, Lista de Ampla Concorrência, Campus Muzambinho, área Enfermagem, código de vaga n° 0955670; VALERIA LIMA DA CRUZ, Lista de Pessoas Pretas e Pardas, Campus Machado, área Enfermagem, código de vaga n° 0955666; PATRICIA DE CASSIA RUELA PALMIERI, Lista de Pessoas com Deficiência, Campus Machado, área Enfermagem, código de vaga n° 0955667; GIZELE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Lista de Ampla Concorrência, Campus Passos, área Atendimento Educacional Especializado, código de vaga n° 0955668; ANDIARA CRISTINA DE SOUZA, Lista de Pessoas Pretas e Pardas, Campus Muzambinho, área Atendimento Educacional Especializado, código de vaga n° 0955669; VALQUIRIA TIAGO DOS SANTOS, Lista de Ampla Concorrência, Campus Três Corações, área Atendimento Educacional Especializado, código de vaga n° 0955671; CRISTIANE GABRIELA TEDESCHINI MARQUES, Lista de Ampla Concorrência, Campus Machado, área Atendimento Educacional Especializado, código de vaga n° 0955672; MARISE GONCALVES LUIZ SA, Lista de Ampla Concorrência, Campus Carmo de Minas, área Atendimento Educacional Especializado, código de vaga n° 0955673. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO