DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.404/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005112.2025-38, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA BERILLI BATISTA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Nutricionista - Habilitação, E, no(na) Campus Machado, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 233/2025, de 15 de agosto de 2025, publicado no DOU de 18 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 13/11/2025, publicado no DOU de 14/11/2025, código de vaga 0349681 (aposentadoria de Maria do Socorro Martinho Coelho). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.405/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005227.2025-22, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JADER SAVIO DA SILVA MARTINS, classificado na lista de PPP para o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus Machado, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 40/2024, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 16/04/2024, publicado no DOU de 17/04/2024, código de vaga 0742196 (aposentadoria de VALDOMIRO CAMARGO JUNIOR). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.406/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005120.2025-84, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIO ARVELOS MORAES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, A-1, no(na) Campus Três Corações, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 272/2022, de 25 de novembro de 2022, publicado no DOU de 28 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 26/06/2023, publicado no DOU de 27/06/2023, código de vaga 0955644 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.415/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005273.2025-21, resolve: Art. 1º Nomear no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, no regime de 40 (quarenta) horas semanais em Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista o Edital nº 32/2024, publicado no D.O.U. de 03 de setembro de 2024, cujo Resultado Final foi homologado pelo Edital nº 17/2024, publicado no D.O.U de 24 de dezembro de 2024, os(as) aprovados(as) a seguir: LORENA LUCENA FURTADO, Lista de Ampla Concorrência, Campus Itajubá, área Administração, código de vaga n° 0955678; LAURA CRISTINA DUARTE, Lista de Ampla Concorrência, Campus Carmo de Minas, área Física, código de vaga n° 0955675; EURIPEDES SILVA JUNIOR, Lista de Pessoas Pretas e Pardas, Campus Inconfidentes, área Física, código de vaga n° 0955680; FERNANDO BARBOSA DE FREITAS SILVA, Lista de Ampla Concorrência, Campus Pouso Alegre, área Química, código de vaga n° 0955677; RAÍZA FONSECA XAVIER LIMA, Lista de Ampla Concorrência, Campus Pouso Alegre, área Química, código de vaga n° 0955676. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.416/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005206.2025-15, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCYSE EDITE DE OLIVEIRA CHAGAS DE MORAES, classificada na lista de PPP para o cargo de Professor EBTT, A-1, no(na) Campus Carmo de Minas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02/2024 do CEFET-MG, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 19 de agosto de 2024, Edital de Homologação de 11/03/2025, publicado no DOU de 12/03/2025, código de vaga 0955679 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.448/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005288.2025-90, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SIMONE VENTURIM BERNARDINO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, A-1, no(na) Campus Machado, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 32/2024 do IFTM, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, Edital de Homologação de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 0955682 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.649, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.002881.2025-01, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora Ana Lucia Pereira Ferreira de Quadros, matrícula SIAPE 2026934, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 001, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 937057, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 4º, §4º e §6°, I c/c §8º da Emenda Constitucional 103/2019, com a Retribuição por Titulação (RSC III + Mestrado). Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-reitora PORTARIA Nº 3.666, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004646.2025-65; considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Convalidar a prorrogação, até 15/03/2026, do afastamento do País concedido, através da Portaria Nº 2503/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 19/10/2023, seção 2, página 24, à servidora Grasiela Cignachi, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, desta IFE, Reitoria, para realizar Doutorado, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal, inclusive trânsito, com ônus limitado. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-reitora PORTARIA Nº 3.658, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.004712.2025-05, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2026, o servidor Cristian Leiria da Rosa, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pagamento (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-reitora PORTARIA Nº 3.659, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.004712.2025-05, de 22/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2026, o servidor Paulo Sergio Goncalves Silveira, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Pagamento (FG- 1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-reitora