DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123000043 43 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 2.040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Waltermária Helena da Luz Cruz, matrícula Siape nº 3311962, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenadora de Apoio ao Estudante e ao Ensino e Aprendizagem - CAEENA, código FG- 1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 22 de dezembro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. SIMEIA CARVALHO DE OLIVEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 2.187/REITORIA/IFTM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROGERIO BORGES DE OLIVEIRA PAZ, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1263353, SIAPECAD nº 02030501, lotado no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio ao Estudante do Campus Patos de Minas, da função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Apoio ao Estudante do Campus Patos de Minas, UORG-141. Art. 2º Efeitos a partir de 29 de outubro de 2025. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 2.253/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TIAGO DA SILVA MARQUES, classificado na lista de PPP para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação: E - PCCTAE, Padrão: 001, na Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 31/2024, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, retificado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação nº 18/2024, de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 977124 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 2.254/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS CASTANHEIRA TONHOLO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação: D - PCCTAE, Padrão: 001, no Campus Uberlândia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 31/2024, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, retificado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação nº 18/2024, de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 834858 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 2.255/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADRIANO GUIMARÃES PEREIRA, classificado na lista de PPP para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação: D - PCCTAE, Padrão: 001, no Campus Uberaba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 31/2024, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, retificado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação nº 18/2024, de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 348416 (aposentadoria). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 2.256/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VITOR MARÇAL MENDES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D - PCCTAE, Padrão: 001, na Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 31/2024, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, retificado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação nº 18/2024, de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 348419 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 2.257/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCOS VINÍCIUS MATEUS, classificado na lista de PCD para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D - PCCTAE, Padrão: 001, no Campus Uberaba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 31/2024, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, retificado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação nº 18/2024, de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 813297 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 2.258/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, YASMIN GONÇALES AMARAL, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D - PCCTAE, Padrão: 001, no Campus Uberaba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 31/2024, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, retificado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação nº 18/2024, de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 348410 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 2.259/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAVID BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível: A-001, no Campus Uberaba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 32/2024, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, retificado no DOU de 09/09/2024; 13/09/2024 e 16/10/2024, Edital de Homologação nº 17/2024, de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 348573 (aposentadoria). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 2.260/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISABELA OLIVEIRA GUIMARAES, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível: A-001, no Campus Sete Lagoas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 32/2024, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, retificado no DOU de 09/09/2024; 13/09/2024 e 16/10/2024, Edital de Homologação nº 17/2024, de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 955724 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 2.262/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADRIAN RIBEIRO FERREIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível: A-001, no Campus Paracatu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da