DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AIRON APARECIDO SILVA DE MELO PORTARIA Nº 431, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a redistribuição da servidora abaixo citada, resolve: Dispensar a servidora MARÍLIA AUREA CRUZ DE SANTANA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1997470, da Função (FG-02) de Coordenadora, da Coordenadoria de Serviço de Referência (CSR), do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, com efeitos retroativos a 09 de dezembro de 2025. (Processo nº 23875.003794/2025-36) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que versa no Processo nº 23875.003794/2025-36, resolve: Nº 432 - Dispensar a servidora RAYANNE DE ANDRADE GONÇALVES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1302974, da Função (FG-02) de Coordenadora, da Coordenadoria de Acervo e Representação da Informação (CARI), do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Nº 433 - Designar a servidora RAYANNE DE ANDRADE GONÇALVES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1302974, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora, da Coordenadoria de Serviço de Referência (CSR), do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 500, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, em exercício da função, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.039542/2025-80, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 490/PROGEP/UFAL, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, no Art. 2º, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 163371" leia-se: "matrícula SIAPE nº 1163371" Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos da referida Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THAYSE JUSTINO MONTENEGRO FALCÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.036, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.076582/2025-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ZOZIMO DAS MERCES BORGES, matrícula SIAPE n. 1058763, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Museu de Arte Sacra desta Universidade, com fundamento no Inciso I, §2º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 1.037, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.078149/2025-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA EDNA MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 285810, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação "A", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 1.038, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.085226/2025-70, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CARLA MARIA BITTENCOURT DIAS LIMA, matrícula SIAPE n. 1115915, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, com fundamento no § 6º e no § 8º do Art. 4 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE Coordenadora PORTARIA Nº 1.048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.081561/2025-07, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ENOY NEVES GUSMAO, matrícula SIAPE n. 7287161, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada a Escola de Enfermagem desta Universidade, com fundamento no Inciso I, §2º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 1.049, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.087598/2025-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a AGNALDO DA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE n. 7286772, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 1.118, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.088291/2025-57, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LINA TELES GUIMARAES, matrícula SIAPE n. 283701, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 1.141, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.087579/2025-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ LUIZ BRANDÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 6287270, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Maternidade Climério de Oliveira, com fundamento no Inciso I, §2º, do Art. 20º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 1.144, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.041477/2024-61, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELISA DANTAS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n. 1177707, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no Inciso I, § 2º do Art. 20º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 1.145, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.088969/2025-00, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, a CELINA MARIA PEREIRA ALONSO, matrícula SIAPE n. 4277672, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "B", com a denominação de Professor Adjunto, Nível "4", em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado/a no Departamento de Ciência dos Alimentos da Escola de Nutrição desta Universidade, com fundamento no inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA SRH Nº 3.614, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, nomeado pela Portaria n° 266 de 24 de fevereiro de 2025, (publicada no Diário Oficial da União n° 39 de 25 de fevereiro de 2025, seção 2, pagina 24), no uso de suas atribuições, atendendo ao que consta no processo nº 23096.089200/2025-43, resolve: Art. 1º - Designar a servidora FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL, matrícula Siape: 1361341, do quadro de Pessoal permanente desta Universidade, para substituir CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS, matrícula Siape: 1743558, no cargo de Direção (CD- 01) de REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, durante os períodos de 26/12/2025 a 09/01/2026 e de 12/01/2026 a 16/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo. ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVA