DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 457 - Art. 1º Designar a servidora LAÉDNA SOUTO NEIVA, Matrícula SIAPE n. 1039613, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, a partir de 04/01/2026, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 648, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002882/2024-06, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de REUBERT MARQUES PACHECO, Matrícula nº 3509214/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 412, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais (art. 141 da Lei nº 8.112/90), estatutárias (art. 25, alínea "i") e regimentais (art. 34, inciso VIII), com fundamento no art. 215-G do Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo Disciplinar nº 23067.055438/2024-31, resolve: DEMITIR o servidor Afonso Vieira dos Santos Júnior, matrícula SIAPE nº 14741510, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Estudos Interdisciplinares (DEINTER), por transgressão às proibições previstas na Lei nº 8.112/90, notadamente em seu artigo 117, IX ("Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública"). Publique-se em Boletim Interno de Pessoal, aplique-se a penalidade com as consequências financeiras próprias e registre-se nos assentamentos do servidor. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.951/PROGEP/UFC, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067042/2025-18, resolve: Nomear o servidor PAULO SERGIO VASCONCELOS ALVES JUNIOR, ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 2199341, SIAPECAD nº 01976654, lotado no(a) Auditoria Interna, para ocupar cargo de Coordenador Geral, CD - 03, do(a) Coordenadoria Geral de Auditoria. Efeitos a partir de 3 de janeiro de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 9.954/PROGEP/UFC, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067159/2025-00, resolve: Dispensar a servidora ANA BARBARA DE ARAUJO NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1772157, SIAPECAD nº 01545779, lotada no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, da função de Coordenadora, do(a) Coordenadoria de Biodiversidade e Proteção de Recursos Naturais, sem efeitos financeiros, a partir de 29 de dezembro de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 9.966/PROGEP/UFC, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067157/2025-11, resolve: Designar o servidor DIOGENES LYCARIAO BARRETO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2264691, SIAPECAD nº 02031186, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, para exercer a função de Assessor, FG - 01, do(a) Gabinete do Reitor. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 9.967/PROGEP/UFC, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067106/2025-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE FEIJO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1273846, SIAPECAD nº 02499123, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, da Coordenação do Curso de Teatro/ITAPAJÉ, UORG-2046, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 9.968/PROGEP/UFC, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067106/2025-81, resolve: Designar o servidor ALDISIO GONCALVES MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1851735, SIAPECAD nº 02431205, lotado no(a) Campus da UFC de Itapaje, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Teatro/ITAPAJÉ, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 9.984/PROGEP/UFC, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067159/2025-00, resolve: Designar a servidora ANA BARBARA DE ARAUJO NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1772157, SIAPECAD nº 01545779, lotada no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Biodiversidade e Protecao de Recursos Naturais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 9.992/PROGEP/UFC, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.063309/2025-06, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a ANDRE MICHEL AVESQUE, na condição de cônjuge de Dina Maria Aquino Avesque, Matrícula SIAPE 0290108, cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 17/11/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 9.996/PROGEP/UFC, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.061234/2025-11, resolve: Conceder revisão de pensão, sem paridade, a Necy Alves Lima, na condição de cônjuge para cônjuge invalida, cujo o instituidor é o Jose Milton Lima, Matrícula SIAPE 0290601, cargo efetivo de Assistente em laboratório, Classe C, Nível 016, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da data do requerimento da revisão. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 10.000/PROGEP/UFC, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.061148/2025-16, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a MARIA EDNA COSTA DE SOUSA, na condição de cônjuge de Antonio Barros de Souza, Matrícula SIAPE 0288554 , cargo efetivo de técnico em Mecanica, Classe D, Nível 019, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 26/09/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.720, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.070371/2025-36, resolve: Declarar vago, a partir de 07/01/2026, o cargo de Assistente em Administração ocupado por PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3286792, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.659, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.070697/2025-63, resolve: Designar LUAR SANTANA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1656340, para exercer o encargo de substituto eventual de Secretário de Ações Afirmativas e Diversidade, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade, a partir da data da publicação. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.137, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.185117/2025-21, resolve: Nomear RENATA PEDREIRA DA CRUZ habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34,