DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123000052 52 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.243, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.183888/2025-84, resolve: Nomear MATHEUS GRAGE TARDIN habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital 313/2025, publicada no DOU nº 227, seção 3, páginas 74-75, em 28/11/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia de Produção - TEP de Niterói e subordinado à Escola de Engenharia - TCE, Área de Conhecimento: Automação na Gestão da Produção, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 764580, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente LUIS ERNESTO TORRES GUARDIA, publicada pela Portaria nº 379, DOU nº 47, seção 2, página 31, em 08/03/2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.244, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184396/2025-14, resolve: Nomear LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital 313/2025, publicada no DOU nº 227, seção 3, páginas 74-75, em 28/11/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Cinema e Vídeo - GCV de Niterói e subordinado ao Instituto de Arte e Comunicação Social - EGA, Área de Conhecimento: Linguagens e Teorias do Cinema e Audiovisual, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 234504, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria compulsória do(a) docente JOAO LUIZ VIEIRA, publicada pela Portaria nº 1267, DOU nº 165, seção 2, página 21, em 27/08/2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.245, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184446/2025-55, resolve: Nomear ANGELICA PECANHA DA SILVA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital 313/2025, publicada no DOU nº 227, seção 3, páginas 74-75, em 28/11/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Medicina Clínica - MMC de Niterói e subordinado à Faculdade de Medicina - CMM, Área de Conhecimento: Nefrologia/ Semiologia/ TCS III, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga 237242, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde ao falecimento do(a) docente JOSE MARIO FRANCO DE OLIVEIRA, publicada pela Portaria nº 1661, DOU nº 189, seção 2, página 24, em 05/10/2021. Cotista ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.246, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184327/2025-01, resolve: Nomear THAYNA SISNANDE DOS SANTOS SOUZA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital 313/2025, publicada no DOU nº 227, seção 3, páginas 74-75, em 28/11/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciências Básicas - FCB de Nova Friburgo e subordinado ao Instituto de Saúde de Nova Friburgo - ISNF, Área de Conhecimento: Fisiologia e Biologia Celular, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 300487, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente ELYZABETH DA CRUZ CARDOSO, publicada pela Portaria nº 1272, DOU nº 165, seção 2, página 21, em 27/08/2024. Cotista ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 219, de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nº 23069.166531/2023-70, nº 23069.153432/2025-90 e nos autos do processo judicial nº 6016052-66.2024.4.06.3801, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a DARIO DE SOUZA VIDAL FILHO, na qualidade de irmão inválido, em decorrência do óbito da aposentada EUNICE DE SOUZA MOUSINHO, matrícula SIAPE nº 303421, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, ocorrido em 07/05/2020, nos termos do inciso VI do Art. 217 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto nos Arts. 215 e Art. 222 da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem à data do óbito (07/05/2020). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve: SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO ZELAQUETT KHOURY, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Laboratoire Kastler Brossel (LKB) na SORBONNE UNIVERSITE, em Paris, França, de 11/02/2026 a 03/03/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - Processo E-26/203.939/2024 - diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.194899/2025-90). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 7.158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D , Padrão 03, ocupado por DJESSIANE PACHECO DA SILVA, Matrícula nº 3360512/SIAPE, lotada na Regional Goiás, a partir de 29/12/2025, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.064355/2025-65) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: Nº 7.565 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, YANLEY LUCIO NOGUEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Médico/Área: Psiquiatria, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme portaria nº 6569/2025, publicada no DOU de 17/11/2025, código nº 548903. (Processo nº 23070.025443/2023-80) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 7.566 - Retificar a Portaria 7524 DE 23 DE Dezembro DE 2025, publicada no DOU de 26/12/2025, seção 2, página 13, que nomeou GABRIELA ARAUJO ROMAO, habilitada em Concurso Público, para constar: Onde se lê: "Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, GABRIELA ARAUJO ROMAO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 109, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga decorrente da remoção do Professor VICTOR MANUEL BARBOSA VICENTE, conforme Portaria nº 4.050/2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 14/07/2025, redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 365, publicada no D.O.U. de 07/05/2025,) código 677144." Leia-se: "Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, GABRIELA ARAUJO ROMAO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 109, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 365, publicada no D.O.U. de 07/05/2025,) código 677144." (Processo nº 23070.035038/2025-31) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 7.567 - Art. 1º Designar SILVANA DE LIMA VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 3329555/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar NILZA ALVES MARQUES ALMEIDA, Matrícula nº 1037587/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice- coordenadora do Curso de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 26/01/2025. (Processo nº 23070.064821/2025-11) Nº 7.568 - Art. 1º Reconduzir WANDERLEY DE SOUZA ALENCAR, Matrícula nº 1722072/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Sistemas de Informação do Instituto de Informática, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar EVELLIN CRISTINE SOUZA CARDOSO, Matrícula nº 3254542/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Sistemas de Informação do Instituto de Informática, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 10/01/2025. (Processo nº 23070.065505/2025-58) Nº 7.569 - Art. 1º Reconduzir GABRIEL BRITO AMORIM, Matrícula nº 1034118/SIAPE, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenador do Curso de Letras - Espanhol (Inglês, Francês e Espanhol) da Faculdade de Letras, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Reconduzir SARA GUILIANA GONZALES BELAONIA, Matrícula nº 1145685/SIAPE, Professor do Magistério Superior, ao encargo de Vice-coordenadora do Curso de Letras - Espanhol (Inglês, Francês e Espanhol) da Faculdade de Letras, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.065768/2025-67)