DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.055974/2023-05) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 7.575 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DAYANE MORAES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 01/02/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 vinte horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da aposentadoria de Nadim Chater, conforme Portaria nº 7444/2025, publicada no D.O.U. de 24/12/2025, código 693540. (Processo nº 23070.042695/2023-73) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 3.633, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º EXONERAR o professor MIKAEL FRANK REZENDE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1467999 do cargo de Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Pró- Reitoria de Pesquisa e Inovação. Art. 2º NOMEAR a professora MELISE MARIA VEIGA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1556426, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Código CD-4. Art. 3º NOMEAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 2228140, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Institucional. Código CD- 3. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 12.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072. 275314/2025-82, resolve: Designar o servidor Paulo Henrique Pio de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2315404, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Setor de Comunicação Institucional da Escola de Música da UFMG, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 12.968, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.275482/2025-78, resolve: Designar a servidora Patrícia Romualdo de Almeida, matrícula SIAPE nº 1139107, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 268, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Nomear ANGELO MARCONI MANIERO, Matrícula Siape Nº 1379721, para exercer o cargo de Assessor Especial do Reitor, código CD-02, desta Universidade, ficando exonerado do cargo que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA Substituto UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria 7144/2025, publicada no Diário Oficial da União de n° 240 de 17 de dezembro de 2025, Seção 2, página 35, que designou a Professora do Magistério Superior ALESSANDRA SANTOS LOPES, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Naturais da Amazônia, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 04 de janeiro de 2026, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor ROSINELSON DA SILVA PENA, onde se lê: Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Naturais da Amazônia, leia-se: Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.193, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.135733/2025-21, resolve: I - Exonerar HIDELBRANDO JOSE FARKAT DIOGENES, Siape 1046483, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador da Coordenação de Regulação e Avaliação/PRG, código CD-04. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.195, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.135803/2025-71, resolve: I - Exonerar WALMIR RUFINO DA SILVA, Siape 1121360, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Presidente do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba, código CD-04. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.199, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.135967/2025-08, resolve: I - Exonerar EVANDRO SOARES COSTA FILHO, Siape 1760967, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Superintendente da Superintendência de Serviços Gerais, código CD-04. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 2.159, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.066670/2022-34, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GUSTAVO LUIZ OLICHEVIS HALILA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 13.10.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Fenômenos de Transporte e Engenharia Térmica, para o Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 755367. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Doutorado em Engenharia Mecânica. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 2.161, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.072183/2025-53, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENATA THOMAZINI DALLAGO GALON, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 04.11.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Medicina, Pediatria, para o Curso de Medicina do Campus Toledo, na vaga de código nº 933928. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Especialização em Pediatria. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 2.167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.077159/2025-19, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MILENE SANTIAGO NASCIMENTO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 01.12.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Psicologia Social e Comunitária, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 263597. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Doutorado em Saúde Coletiva. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 2.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.058413/2025-71, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LARISSA HABIB MENDONCA GOIS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 03.09.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Dermatologia Pediátrica, para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 264985. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Mestrado em Saúde da Criança e do Adolescente. CAMILA GIRARDI FACHIN