DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.517, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.072891/2025-94, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE ATAIR PINHEIRO - 1170082, lotado na Seção Enfermagem Atendimento Externo TMO do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.075921/2025-14, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 26 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de ALINE LOPES DA SILVA BRIDI - 1274942, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.911, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.085422/2025-27, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a FERNANDO ANTONIO GUERRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1131271, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 3º da EC 47/2005, com redação dada pelo Artigo 3º da EC 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.912, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.028316/2025-74, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MIRIAM CAMARGO GUARNIERI, Matrícula SIAPE nº 2134071, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º §6º inciso II da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.942, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 084894/2025-24, resolve: Conceder Aposentadoria a FERNANDA LAURA MEDEIROS JUSTINO LIMA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1932348, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão 015, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.943, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 094184/2025-36, resolve: Conceder Aposentadoria a ANA CLAUDIA LIMA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1134647, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Padrão 019, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.944, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.097139/2025-82, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ERALDO BEZERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1131957, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação "D", Padrão 19, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 02/10 (dois décimos) de Função Gratificada, Código FG-06. ALFREDO MACEDO GOMES. PORTARIA Nº 4.974, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.066254/2025-68, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ALVARO AUGUSTO BARRETO SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1132866, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação "C", padrão 19, com Especialização, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO UFRB Nº 1.241, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Jacira Teixeira Castro, SIAPE nº 1467312, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para realização de visita técnica na Universidade de Lisboa e na Universidade Católica de Lisboa, em Portugal, no período de 07 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2026. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 1.242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Susana Couto Pimentel, SIAPE nº 1561837, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para realização de Visita técnica a Universidade Pedagógica de Maputo e a Universidade Púnguè (UniPúnguè), em Moçambique, no período de 04 de abril de 2026 a 10 de abril de 2026. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 1.261, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Jean Paulo Dos Santos Carvalho, SIAPE Nº 2131990, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para participação na XIII Reunião de Trabalho sobre Ciências Planetárias, em Montevidéu, Uruguai, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Nº 1.523 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho n° 64/2025 celebrado com ALAN RANGEL BARBOSA, Matrícula SIAPE no 1255023, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo no 23007.00021070/2025-68. Nº 1.524 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho n° 57/2025 celebrado com DA I A N E INGRID DA PAZ SILVA, Matrícula SIAPE no 1434830, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo no 23007.00020671/2025-74. Nº 1.525 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho n° 59/2025 celebrado com CLAUDINÉIA DE SOUZA SOUZA, Matrícula SIAPE no 3500878, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo no 23007.00020659/2025-10. Nº 1.526 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho n° 62/2025 celebrado com MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE no 4977555, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo n° 23007.00020173/2025-37. Nº 1.527 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho n° 53/2025 celebrado com L EO N ORLANNO LOBO SAMPAIO, Matrícula SIAPE no 3500596, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo no 23007.00019807/2025-25. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 1.528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 18 de dezembro de 2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 017, código de vaga nº 0814882, ocupado pelo(a) servidor(a) GILVAN SILVA DOS SANTOS , Matrícula SIAPE nº 1730979, lotado(a) no Núcleo de Tecnologia e Inovação da SEAD , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00029250/2025-77. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS