DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 2.399 - Art. 1º Reconduzir RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA, matrícula nº 1410678, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Gestão de Políticas Públicas, do Instituto de Políticas Públicas (IPP), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 26 de dezembro de 2025. (Processo n. º 23077.198206/2025-39) Nº 2.403 - Art. 1º Reconduzir JOSE HAMILTON DA COSTA FILHO, matrícula nº 1869376, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Agronômica, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 22 de dezembro de 2025. (Processo n. º 23077.205934/2025-12) O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.205542/2025-45, resolve: Nº 2.400 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 04 de dezembro de 2025, da função de Assessor, FG-04, do Gabinete do Reitor junto à Corregedoria, o(a) servidor(a) MARCIONEIDE QUEIROZ DO REGO, matrícula nº 0046588, Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal da Universidade. Nº 2.402 - Art. 1º Designar MARCIONEIDE QUEIROZ DO REGO, matrícula nº 0046588, Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor, FG-01, do Gabinete do Reitor junto à Corregedoria da UFRN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.207077/2025-87, resolve: Nº 2.407 - Art. 1º Designar WALTER PEDRO SILVA JUNIOR, matrícula nº 1152030, Estatístico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor, FG- 01, da Assessoria Técnica, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.405 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANNIELLY AZEVEDO DE OLIVEIRA , matrícula n.º 1837359, Professora do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para realizar visita técnica à Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 13.01.2026 a 15.01.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.203299/2025-21. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.409 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DYEGO LEANDRO BEZERRA DE SOUZA, matrícula n.º 3926907, Professor do Magistério Superior do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para realizar visita técnica à "Universidad Central de Catalunya" e "Universidad Complutense de Madrid", nas cidades de Barcelona e Madri, na Espanha, no período de 04.04.2026 a 17.04.2026, inclusive trânsito, com ônus para CNPq e UFRN, conforme processo n.º 23077.202068/2025-08. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.844, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VERA LUCIA BERTONI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0358600, Código de vaga SIAPE 276935, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, com proventos integrais. Processo 23078.573415/2025-66. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 14.675, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO FREIRE, Matrícula Siape no 1551128, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Integração Inter Campi do Curso de Biblioteconomia, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FUC-1, processo no 23079.271302/25-20. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.676, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula Siape no 2215391, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Integração Inter Campi do Curso de Biblioteconomia, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FUC-1, processo no 23079.271300/25-20. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.679, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.268276/2025-41, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) RENATA ROLLIM MARRA MACHADO, matrícula nº 343XXXX, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 14.672 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) MARIA FERNANDA NOVO DOS SANTOS, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 1069 de 13.11.25- publicada no Diário Oficial da União de 11/17/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 918122, conforme processo 23079.268227/2025-17. Nº 14.673 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) JESSIKA GEISEBEL OLIVEIRA NETO, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 802 de 28.08.25- publicada no Diário Oficial da União de 9/1/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 705915, conforme processo 23079.267655/2025-14. Nº 14.674 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) BIBIANA OLIVEIRA SERPA, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 1046 de 06.11.25- publicada no Diário Oficial da União de 07/11/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 918094, conforme processo 23079.264886/2025-76. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 9.137, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.072987/2025-53, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professora do Magistério Superior, ocupado pela servidora desta Universidade DIADINEY HELENA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1776283, código de vaga nº 315014, lotada no Departamento de História e Relações Internacionais/ICHS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, tal ato fundamenta-se no art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, combinado com a Lei nº 8.112/90, art. 33, inciso VIII. Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 23/12/2025. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 9.179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.053042/2025-32, resolve: I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DUCLÉRIO JOSÉ DO VALE, matrícula SIAPE n.º 0386373, código de vaga nº 298769, ocupante do cargo de Administrador, Classe "E", Padrão "19", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Auditoria Interna, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional n.° 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019, com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/1990 II. Declarar vago o cargo. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 9.181, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.063159/2021-09, resolve: I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ADEMILTON DE CARVALHO BRASIL, matrícula SIAPE n.º 1096950, excedente de lotação, ocupante do cargo de Vigilante, Classe "D", Padrão "19", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Guarda e Vigilância, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional n.° 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES