DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sol. 059863/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Nº 2.586 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JANRIÊ RODRIGUES RECK, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1151/2025/DDP, publicada no DOU de 22 de agosto de 2025, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas, com exercício no Departamento de Direito (DIR), com código de vaga 687602, Decorrente da Aposentadoria de Carlos Roberto Zanetti, por meio da Portaria nº 549/2021/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2021. (Processo nº 23080.006829/2023-73). Nº 2.587 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NATHALIA DA CRUZ ALVES, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0012/2024/DDP, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Informática e Estatística (INE), com código de vaga 691079, Decorrente da Aposentadoria de Ricardo Pereira e Silva, por meio da Portaria nº 462/2025/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025. (Processo nº 23080.021652/2023-35). Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Nº 2.588 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOZILEIA DANIZA JAGSO INACIO JACODSEN SC, classificado(a) em 1 lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista de Pessoas Negras, Indígenas e Quilombolas, instituído pelo Edital nº 020/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, homologado através da Portaria n° 1621/2025/DDP, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2025, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de História (HST), com código de vaga 934020, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro 2023. (Processo nº 23080.054756/2024-15). Nº 2.589 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, .JOSUÉ CARVALHO, classificado(a) em 2 lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista de Pessoas Negras, Indígenas e Quilombolas, instituído pelo Edital nº 020/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, homologado através da Portaria n° 1621/2025/DDP, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2025, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de História (HST), com código de vaga 934021, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro 2023. (Processo nº 23080.054756/2024-15). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.590, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.054623/2023-50 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIA FERNANDES LACERDA, classificado(a) em 1 lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de maio de 2025, homologado através da Portaria n° 1748/2025/DDP, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2025, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Classe A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Colégio de Aplicação (CA), com código de vaga 742769, Decorrente da Redistribuição de Alberto Vinicius Casimiro Onofre, por meio da Portaria nº 324/SGA-MEC/SGP-MGI/2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ADRIANA DE CARVALHO KUERTEN DELLAGNELO, SIAPE 2290303, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento De Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, para participar de visita técnica à University of California, em Santa Barbara/Estados Unidos da América, no período de 23/01/2026 a 01/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080.072853/2025-62); DIRCEU BAGIO, SIAPE 1467223, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CFM, para participar e ministrar palestra no evento Quantum 26 Joint meeting with Sustech, Shenzhen (China), em Mendoza/Argentina, no período de 07/02/2026 a 15/02/2026, com ônus CNPQ (Processo 23080.072499/2025-76); MARINA TONELI SIQUEIRA, SIAPE 1196790, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Arquitetura E Urbanismo/CTC, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Bolonha, em Bolonha/Itália, no período de 15/01/2026 a 31/07/2026, com ônus FAPESC (Processo 23080.063507/2025-93); MOACIR MANOEL RODRIGUES JUNIOR, SIAPE 1258025, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para realizar Pós-Doutorado junto à University of Florida, em Gainesville/Estados Unidos, no período de 01/02/2026 a 01/08/2026, com ônus limitado (Processo 23080.069738/2025-19); PATRICIA JANTSCH FIUZA, SIAPE 2058903, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada na Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação/CTS, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidad Nacional de Educación a Distancia, em Madrid/Espanha, no período de 15/02/2026 a 14/02/2027, com ônus limitado (Processo 23080.066187/2025-23). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANTONIO HENRIQUE DA FONTOURA KLEIN, SIAPE 1810964, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial de Oceanografia/CFM, para Visita Técnica no Third Institute of Oceanography, Ministry of Natural Resource, em Xiamen/China, no período de 26/02/2026 a 24/03/2026, com ônus Third Institute of Oceanography (Processo 23080.071902/2025-40) RODRIGO PERITO CARDOSO, SIAPE 1738597 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia mecânica/EMC/C TC, para atuar como Professor convidado junto à Université Lorraine e ao Institut Jean Lamour (IJL), em Nancy/França, no período de 21/01/2026 a 25/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080.073198/2025-60). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: DOUGLAS SOARES GONÇALVES, SIAPE 2145310, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CFM, para participar de Latin American Conference on Industrial and Applied Mathematics (LACIAM 2026), em Valparaiso, Chile, no período de 16/01/2026 a 24/01/2026, com ônus FAPESC (Processo 23080.73622/2025-76); MARIA ESTER WOLLSTEIN MORITZ, SIAPE 1769193, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, para participar de visita técnica na University of California, em Santa Bárbara/Estados Unidos, no período de 23/01/2026 a 01/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080. 073283/2025-28); MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE 1159581, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Análises Clínicas/CCS, para participar do PI Meeting and Training Course Myttra ANRS-MIE Project, em Paris/França, no período de 24/01/2026 a 01/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080.072767/2025-50); ROSEMERI MAURICI DA SILVA, SIAPE 3160231, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica Médica/CCS, para participar de REsviNet 2026, em Roma/Itália, no período de 17/02/2026 a 23/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080.072506/2025-30); RÚBIA DOS SANTOS RONZONI, SIAPE 2363546, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Serviço Social/CSE, para realizar Pós- Doutorado junto à National Taiwan University, em Taipei/Taiwan, no período de 15/02/2026 a 14/02/2027, com ônus limitado (Processo 23080.067651/2025-07). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 700, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MAURO ROISENBERG, matrícula SIAPE 358844, código de vaga nº 277121, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D Titular 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.058437/2025-51). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 706, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar NERI JOSE RIOS, matrícula SIAPE 1160207, código de vaga nº 691877, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.019970/2025-06). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 723, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ELIANE MELO CACHOEIRA, matrícula SIAPE 1160409, código de vaga nº 692079, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.062894/2025-41). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS