DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 994 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 02/SGP/UFMT/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 2/UFMT/2024, publicado no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2024, S.3, p. 80 a 81; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Cuiabá I. ALISSON DO NASCIMENTO LIMA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Civil/Geotécnica, com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/ Departamento de Engenharia Civil, AC, código da vaga n.º 325318; Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.044246/2024-76). SILVANO MACEDO GALVÃO Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.731, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o art. 29 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990; o Processo UFOP de recondução nº 23109.016522/2025-87, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 05 de janeiro de 2026, MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO, CPF XXX.701.906-XX, ao cargo de Auxiliar em Administração que anteriormente ocupava, em vaga de código 327574, com lotação na Diretoria de Comunicação Institucional. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1938066, de 24 de dezembro de 2025; resolve: Nº 1.941 - DESIGNAR o servidor VITALINO CESCA FILHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1695809, para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional Matemática em Rede Nacional, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, gestão 2025/2026, percebendo FG-2, a contar de 1º de janeiro de 2026. CONSIDERANDO o Despacho GR 1938071, de 24 de dezembro de 2024; resolve: Nº 1.943 - DESIGNAR a servidora KATHIANE BENEDETTI CORSO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1850304, para exercer a função de coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP), percebendo FG-2, a contar de 1º de janeiro de 2026. CONSIDERANDO o Despacho GR 1938092, de 24 de dezembro de 2025; resolve: Nº 1.945 - DESIGNAR a servidora ROSILAINE CORADINI GUILHERME, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2339051, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Serviço Social e Proteção Social, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2, a contar de 1º de janeiro de 2026. CONSIDERANDO o Despacho GR 1938079, de 24 de dezembro de 2025; resolve: Nº 1.947 - DESIGNAR o servidor EDSON ROMARIO MONTEIRO PANIAGUA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1842376, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2, a contar de 1º de janeiro de 2026. CONSIDERANDO o Despacho GR 1938084, de 24 de dezembro de 2025; resolve: Nº 1.949 - DESIGNAR o servidor AILTON JESUS DINARDI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2151306, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2, a contar de 1º de janeiro de 2026. CONSIDERANDO o Despacho GR 1938089, de 24 de dezembro de 2025; resolve: Nº 1.951 - DESIGNAR a servidora THAÍS POSSER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1805527, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional (PROFBIO), do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2, a contar de 1º de janeiro de 2026. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho 1938797, de 29 de dezembro de 2025, resolve: Nº 1.955 - DISPENSAR o servidor CRISTIANO RIBEIRO MARTINS, Assistente em Administração, SIAPE 2179380, da função de Chefe do Núcleo de Moradias Estudantis da Divisão de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil, da Universidade Federal do Pampa, FG-3. Nº 1.956 - DESIGNAR o servidor CRISTIANO RIBEIRO MARTINS, Assistente em Administração, SIAPE 2179380, para exercer a função de Chefe do Setor de Administração das Moradias Estudantis da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2. CONSIDERANDO o Despacho 1938874, de 29 de dezembro de 2025, resolve: Nº 1.957 - DISPENSAR a servidora MILENA TEIXEIRA MARQUES, Assistente em Administração, SIAPE 1043556, da função de Assessora Especial no Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 1º de janeiro de 2026. CONSIDERANDO o Despacho 1939036, de 29 de dezembro de 2025, resolve: Nº 1.960 - DESIGNAR a servidora ALCIANE NOLIBOS BACCIN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3147113, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Comunicação e Indústria Criativa, do Campus São Borja, da Universidade Federal Pampa, percebendo FG-2, a contar de 1º de janeiro de 2026. CONSIDERANDO o Despacho GR 1939050, de 29 de dezembro de 2025, resolve: Nº 1.962 - DESIGNAR a servidora ELOÁ MARIA DOS SANTOS CHIQUETTI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1806027, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde (COREMU), da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3, a contar de 1º de janeiro de 2026. CONSIDERANDO o que consta no artigo 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº 23100.019708/2024-97, resolve: Nº 1.963 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, WELLYNTHON MACHADO DA CUNHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 56 de 11/03/2025, publicado no DOU de 13/03/2025, homologado através do Edital Nº 1.90 de 16/06/2025, publicado no DOU de 17/06/2025, no código de vaga nº 934110 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. FRANCÉLI BRIZOLLA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.290/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.046369/2025-83, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora CLARISSE DE FATIMA SILVA DO AMARAL ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1366478, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.291/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.046891/2025-65, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora NIRCE SAFFER MEDVEDOVSKI ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420416, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 19% de anuênios. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.292/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047258/2025-94, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor PAULO ORLANDO ALVES MONTEIRO ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº 2084698, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.293/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045797/2025-99, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora ROSANE MARIA DOS SANTOS BRANDAO ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1101130 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.294/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.046290/2025-52, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora SILVIA STRINGARI DA FONSECA ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº 1101047, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E018, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.295/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045219/2025-52, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora VERA LUCIA RORATO ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1624500, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, § 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. URSULA ROSA DA SILVA