DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando o Processo n.º 23111.057957/2025-13) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 983/GR/UNIR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.006256/2025-75, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANKLIN MENEZES DA SILVA, SIAPE n.º 3320416, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Administração, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Porto Velho (DAA-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Administração, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Porto Velho (DAA-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028. Art. 2º Designar o servidor MARCOS CESAR DOS SANTOS, SIAPE n.º 1812574, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Administração, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Porto Velho (DAA-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Administração, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Porto Velho (DAA-PVH), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 985/GR/UNIR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016807/2025-17, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora GRAZIELLA PINETTI PASSONI, SIAPE n.º 2131279, lotado na Secretaria Geral da Reitoria, para participação na Missão Institucional da ANDIFES ao Reino Unido, organizada pela ANDIFES em parceria com o British Council, que ocorrerá nas cidades de Londres e Glasgow, Reino Unido, no período de 6 a 14 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 962, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 01.03.2026, o servidor FRANCISCO ANGELO BRINATI, SIAPE no *139, do cargo de Pró-reitor de Extensão e Cultura (PROEX) - CD 2, da Universidade Federal de São João del-Rei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE PORTARIA Nº 966, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Alterar o nível do Cargo de Direção - CD, designado para a servidora ANA CRISTINA REIS FARIA (SIAPE no 852) para o cargo de Pró-reitora Adjunta de Extensão e Cultura, vinculada à Pró-reitora de Extensão e Cultura, do nível CD-4 para o nível CD-3. Art. 2º Alterar o nível do Cargo de Direção - CD, designado para o servidor RODRIGO DE CARVALHO SANTOS (SIAPE no 475) para o cargo de Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação, vinculado à Reitoria, do nível CD-4 para o nível CD-3. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 2.054, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049722/25-57/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 14/12/2025 a 13/12/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, ALINE DE SIQUEIRA ALVES LOPES, matrícula SIAPE n.º 2566064, lotada no Departamento de Medicina do Campus Universitário "Prof. Antônio Garcia Filho" - DMEL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Medicina - DMEL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 2.056, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049939/25-67/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 17/12/2025, da Função de Coordenador do Curso de Jornalismo do Departamento de Comunicação Social - DCOS/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, CARLOS EDUARDO FRANCISCATO, matrícula SIAPE nº 1045250, lotado no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 2.057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049939/25-67/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 17/12/2025 a 16/12/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, DEMETRIO DE AZEREDO SOSTER, matrícula SIAPE nº 3304652, lotado no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Jornalismo do Departamento de Comunicação Social - DCOS/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 2.060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta: na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; no Processo Eletrônico n° 23113.050189/25-76/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 17/12/2025 a 16/12/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, DANIEL MARANHA DA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1965631, lotado no Departamento de Odontologia do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DOL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Odontologia - PRODONTO/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 2.067, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto: na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; no Processo Eletrônico nº 23113.039415/2024-87 no Processo Eletrônico nº 23113.044289/2025-63, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor UZIEL SANTANA DOS SANTOS, Professor Classe B - Adjunto, Nível/Padrão 3, matrícula SIAPE nº 1541897, lotado no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar de atividades acadêmicas e científicas, nas cidades de Londres - Reino Unido, Genebra - Suíça e Paris - França, pelo período de 06/11/2025 a 22/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.913, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor RADI MELO MARTINS, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1278848, da função de Chefe do Setor de Desenvolvimento, Informações e Suporte Acadêmico - SEDISA (FG-0003). Dados no processo nº 23101.009110/2025-61. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. Palmas - TO, 29 de dezembro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.914, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor RADI MELO MARTINS, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1278848, para exercer a função de Chefe do Setor de Desenvolvimento, Informações e Suporte Acadêmico - SEDISA (FG-0004). Dados no processo nº 23101.009110/2025-61. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. Palmas - TO, 29 de dezembro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 3.372/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.042005/2025-49, resolve: DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA AMELIA DOMINGUES GOMES, CPF .576.008- **, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1775196, como Coordenador(a) do Curso de Especialização em Práticas Hospitalares em Cães e Gatos (CEPHCG), com mandato de 29/12/2025 a 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 3.373/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.042005/2025-49, resolve: