DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 3.374/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.042640/2025-26, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 6383753, SIAPECAD nº 00231492, lotada no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Expedição e Registro de Diploma, UORG- 520. Art. 2º Efeitos a partir de 6 de janeiro de 2026. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no art. 5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 507ª reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.916593/2021-89, resolve: 1. reverter, em integral, a jornada de trabalho reduzida da servidora ADRIANA VIDAL FERREIRA MAGALHÃES, matrículas 10597-X/UFV e 1877379-9/Siape, ocupante do cargo de Assistente em Administração, concedida pela Portaria nº 30/2022, de 13/01/2022, retornando para 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias, a partir de 1º de janeiro de 2026; 2. revogar a Portaria nº 30/2022, de 13/01/2022. REJANE NASCENTES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EMERSON AUGUSTO CASTILHO MARTINS, Coordenador-Geral de Programas e Projetos Paradesportivos Substituto, da Diretoria de Projetos Paradesportivos, da Secretaria Nacional de Paradesporto para representar este Ministério no Encontro Presencial de Trabalho Colaborativo organizado pelo Ministério do Esporte do Chile, a realizar-se de 19 a 23 de janeiro de 2026, na capital Montevidéu, na República Oriental do Uruguai. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 18 a 24 de janeiro de 2026, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo 71000.118053/2025-91. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MESP/SE Nº 226, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.118502/2025-09, resolve: Art. 1º Designar DIANA CARVALHO DE FREITAS, CPF .641.911-, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora de Fomento, Empreendedorismo e Economia Digital do Esporte, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA PORTARIA MESP/SE Nº 227, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.119023/2025-00, resolve: Art. 1º Designar DIOGO BENJAMIN DE MENDONÇA FILHO, CPF 942.841-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Análise de Custos, código FCE 1.13, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA PORTARIA Nº 228, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.121680/2025-17, resolve: Art. 1º Dispensar FABIANA CRISTINA COUTINHO SANTOS, CPF .856.661-*, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério. Art. 2º Designar MARINA FERREIRA CASSIANO DE ABREU, CPF .966.416-*, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE SOUSA DE JESUS Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MF Nº 848, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no Processo nº 19995.013494/2025-21, resolve: Art. 1º Designar VICTOR CARVALHO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 1664522, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Responsabilização de Agentes Públicos, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAIO CORREIA MORAIS ASSESSORIA ESPECIAL PORTARIA ASSESP/MF Nº 850, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13, da Portaria MF n° 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.013800/2025-20, resolve: Exonerar, a pedido, TUANY ALVES NASCIMENTO, Matrícula SIAPE Nº 3446323, do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial do Ministro de Estado da Fazenda, a partir de 15 de dezembro de 2025. CECILIA NAYARA ROSA MORAIS PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO PORTARIA PRFN1 /MF Nº 3.234, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo 12221.008857/2025-19, resolve: Art. 1º - Fica designada MARÍLIA DE OLIVEIRA TELLES, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3412409, para exercer o encargo de substituta simultânea da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Gestão Judicial e Jurimetria, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SAIN/MF Nº 3.149, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.003551/2024-83, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO ERICSON DE MELO ALEXANDRE, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula Siape nº 1752930, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, ficando dispensado da função que ocupa atualmente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA PORTARIA SAIN/MF Nº 3.249, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.013378/2025-11, resolve: Art. 1º Designar AGENILSO SANTOS MORAIS, Técnico em Contabilidade, matrícula Siape nº 1222722, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.06, da Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, ficando dispensado da função que ocupa atualmente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA PORTARIA SAIN/MF Nº 3.251, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.013376/2025-13, resolve: Art. 1º Designar ZILDA VIEIRA MOUHAMAD ABOU SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1101572, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos, código FCE 3.05, da Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, ficando dispensada da função que ocupa atualmente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA