DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123000072 72 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MIDR Nº 3.855, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR MONICA CURCIO SOUZA DE MATTOS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.856, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR IZABELLA DA SILVA RUFINO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Articulação e Protocolos de Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.857, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DISPENSAR LUIS FELIPE LOPES DE LIMA LINS do encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.15, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.858, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR LOIANE FERREIRA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.859, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR RONEY RIOS FIGUEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Acompanhamento e Controle do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR LOIANE FERREIRA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Profissional em Proteção e Defesa Civil do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.861, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR CINTHIA SOARES DE ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Profissional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Profissional em Proteção e Defesa Civil do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR ANA PAULA ARAUJO GOVEIA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Profissional em Proteção e Defesa Civil do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.863, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR LUIZ CARLOS CHAGAS FELIPE para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Obras de Reconstrução da Coordenação-Geral de Reconstrução de Infraestrutura Resiliente do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.864, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR ADEMAR LOPES DA SILVA JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Recuperação e Requalificação do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.865, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR MICHAEL VINICIUS SIZILIO PERON para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Obras de Recuperação, Habitação e Requalificação da Coordenação- Geral de Recuperação e Requalificação do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.866, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR RODRIGO DE MORAIS BALDUINO ARRAIS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.885, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve: DESIGNAR EMERSON NUNES PRACA DA SILVA para exercer a função comissionada de Chefe da Representação na Região Norte da Secretaria-Executiva, código FCE 1.11, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.889, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR NATHALIA LINS CAROLINO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.912, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve: NOMEAR FLAVIO AUGUSTO MOREIRA GOLVEA para exercer o cargo comissionado de Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 2.07, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR Nº 3.847, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve: NOMEAR JALE LUIZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 2.04, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA