DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.868, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR RODRIGO LINDINGER para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral da Operação Carro- Pipa do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.869, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR RODRIGO DE MORAIS BALDUINO ARRAIS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Apoio Humanitário Direto do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.870, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR FREDERICO DO MONTE SEABRA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor do Departamento de Prevenção e Mitigação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR CHARLES SILVA DE AGUIAR para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação de Ações de Prevenção e Mitigação da Coordenação-Geral de Ações para Redução de Risco de Desastres do Departamento de Prevenção e Mitigação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve: NOMEAR LUIS FELIPE LOPES DE LIMA LINS para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Acompanhamento e Controle do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.873, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve: NOMEAR ALTAIR PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente da Coordenação de Normatização e Diligências da Coordenação-Geral de Planejamento, Acompanhamento e Controle do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 2.07, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.874, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve: DESIGNAR LUCAS MIKOSZ para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Profissional em Proteção e Defesa Civil do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.07, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.875, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve: DESIGNAR ANA PAULA ARAUJO GOVEIA para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Profissional em Proteção e Defesa Civil do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.876, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve: NOMEAR NATALIA FERREIRA DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de Assistente da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Instrumentos do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 2.07, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.877, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve: DESIGNAR BRAULIO EDUARDO DA SILVA MAIA para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Recuperação e Requalificação do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.879, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve: NOMEAR JAIRO ERNESTO BASTOS KRUGER para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sistemas e Informações de Riscos e de Desastres do Departamento de Avaliação e Gestão de Informação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.886, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve: DESIGNAR CRISTIANNE MARTINS FERREIRA FIDELIS para exercer a função comissionada de Chefe da Representação na Região Nordeste da Secretaria-Executiva, código FCE 1.11, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.888, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve: DESIGNAR ANDERSON MACHADO para exercer a função comissionada de Chefe da Representação na Região Sul da Secretaria-Executiva, código FCE 1.11, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.890, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR JAIRO ERNESTO BASTOS KRUGER para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Avaliação e Gestão de Informação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.891, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR RODRIGO LINDINGER para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão Operacional da Coordenação-Geral da Operação Carro-Pipa do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA