DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar WELLINGTON JORGE FERREIRA, matrícula N. 314.651, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência. Art. 3º Dispensar CRISTIANE D'AVILA DE OLIVEIRA ALONSO, matrícula N. 320.850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal. Art. 4º Dispensar SONIA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.950, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Administração Predial. Art. 5º Designar ZANATA MARTINS DE DEUS, matrícula N. 315.998, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração Predial. Art. 6º Designar WELLINGTON JORGE FERREIRA, matrícula N. 314.651, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Art. 7º Designar CRISTIANE D'AVILA DE OLIVEIRA ALONSO, matrícula N. 320.850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal. Art. 8º Designar SONIA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.950, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Administração Predial. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 2.111, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047178/2025, resolve: Art. 1º Designar GRASIELE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula N. 321.254, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada THALITA ALBUQUERQUE GOMES RODRIGUES, matrícula N. 321.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.160, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1048512/2025, resolve: Art. 1º Designar JANAYNA NOGUEIRA LIMA, matrícula 317.839, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-1 nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar DIOGO ANTÔNIO MAZZARO MONTEIRO, matrícula 314.978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0- 4 nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.161, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1048588/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, KEILLA BARRÊTO DE SOUZA VILARINHO, matrícula 319.902, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antônio do Amaral nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.162, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1048605/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE RESENDE FERREIRA, matrícula 321.115, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado FABRÍCIO DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 320.903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.164, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1048958/2025, resolve: Art. 1º Designar MONICA DA COSTA SANTANA, matrícula N. 321.768, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo da Central de Atendimento de Pessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1048677/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA ANGELA DE SOUZA LIMA, matrícula 317.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Planejamento e Gestão Orçamentária. Art. 2º Designar RAÍSSA MENDES BRAZ LIMA, matrícula 321.584, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Planejamento e Gestão Orçamentária nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1048807/2025, resolve: Art. 1º Dispensar NELY VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO, matrícula 315.277, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, KAROLINNE ARÊDES DINIZ, matrícula 321.092, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1048861/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 318.946, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MAYARA VALADARES SILVA, matrícula 320.493, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.174, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1048863/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VIRGÍNIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES, matrícula 316.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.175, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1048929/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA CLARA OLIVEIRA PAULO, matrícula 319.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria (seq. 6762), no período de 3 a 7 de novembro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.176, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1048877/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA DE SOUSA MARQUES ARANTES, matrícula 319.466, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIA FERNANDA RODRIGUES VENTURA, matrícula 313.955, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1048809/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ELINE JACIARA SOTERO AZEVEDO, matrícula 316.485, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO