DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255050 - É NATAL NA CONSTELAÇÃO DO CRUZEIRO DO SUL AFFECTO ASSESSORIA ME CNPJ/CPF: 13.815.385/0001-97 Cidade: Lajeado - RS; Valor Reduzido: R$ 59.156,85 Valor total atual: R$ 126.560,85 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 191851 - Sabiá - O Barco da Cultura MUNARI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30 Cidade: Osório - RS; Valor Reduzido: R$ 216.972,36 Valor total atual: R$ 511.407,60 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232307 - Baú das Artes IX FBF CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.473,42 Valor total atual: R$ 1.222.430,08 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 866, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 231295 - Plano Trienal do Museu da Imigração 2023 a 2025, publicado na portaria nº 0222/23 de 10/05/2023, no D.O.U. de 11/05/2023, para Plano Quadrienal do Museu da Imigração 2023 a 2026. PRONAC: 248808 - CONCERTOS DE ANO NOVO 2024, publicado na portaria nº 0744/24 de 11/10/2024, no D.O.U. de 14/10/2024, para CONCERTOS DE ANO NOVO . PRONAC: 249678 - Noite de Luzes 2024, publicado na portaria nº 0782/24 de 29/10/2024, no D.O.U. de 30/10/2024, para Noite de Luzes. PRONAC: 2412391 - Urban Festival, publicado na portaria nº 0864/24 de 06/12/2024, no D.O.U. de 09/12/2024, para UrbanoZ Festival. PRONAC: 250722 - A Arte de Bordar pelo Brasil: Mãos de Transformam, publicado na portaria nº 0172/25 de 13/03/2025, no D.O.U. de 14/03/2025, para A Arte de Bordar pelo Brasil: Mãos que Transformam. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2412391 - Urban Festival, publicado na portaria nº 0864/24 de 06/12/2024, no D.O.U. de 09/12/2024. Onde se lê: O projeto Urban Festival é um festival inovador que coloca a geração Z e a cultura urbana e regional no centro do palco. O evento celebra a diversidade, a força e a autenticidade de uma geração que está moldando o futuro da música e da sociedade. Mais do que um evento musical, é uma plataforma de expressão artística e de debate sobre os temas mais urgentes da nossa época. Leia-se: O projeto UrbanoZ Festival é um festival inovador que coloca a geração Z e a cultura urbana e regional no centro do palco. O evento celebra a diversidade, a força e a autenticidade de uma geração que está moldando o futuro da música e da sociedade. Mais do que um evento musical, é uma plataforma de expressão artística e de debate sobre os temas mais urgentes da nossa época. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 174-E, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 25-1431 BRASIL: SOLUÇÕES E GARGALOS PARA O DESENVOLVIMENTO Processo: 01416.011436/2025-71 Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 04.350.398/0001-47 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15238-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025 25-1432 NOVOS TEMPOS: A VIDA TECNOLÓGICA Processo: 01416.011437/2025-16 Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 04.350.398/0001-47 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15237-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025 25-1433 NOVA CHINA: O TERCEIRO CAMINHO Processo: 01416.011438/2025-61 Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 04.350.398/0001-47 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15236-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025 25-1435 AS NOVAS FRONTEIRAS: CURA E LONGEVIDADE Processo: 01416.011435/2025-27 Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 04.350.398/0001-47 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15239-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025 25-1630 O AVESSO DAS CARCARÁS Processo: 01416.012854/2025-86 Proponente: GABRIELA DIAS HOLZ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 30.477.593/0001-42 Valor total aprovado: R$ 1.031.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 979.000,00 Banco: 001 - agência: 2975-0 conta corrente: 155751-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 953, realizada em 12/12/2025 25-1648 ESCULTURA ABSTRATA DO TEMPO Processo: 01416.012929/2025-29 Proponente: KORAI FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 39.761.892/0001-89 Valor total aprovado: R$ 126.500,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 120.000,00 Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 31510-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025 25-1649 KARMA OU DESTINO Processo: 01416.011719/2025-13 Proponente: INDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 07.060.648/0001-00 Valor total aprovado: R$ 7.948.450,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31237-1 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31236-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025 25-1650 BRASIL OFF Processo: 01416.012679/2025-27 Proponente: CLARICE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 56.956.187/0001-56 Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00 Banco: 001 - agência: 1615-2 conta corrente: 27215-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025