DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E N C C E JA .FCE 1.05 .C P E N C C E JA .1 .Chefe . .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA .DA E P T .FCE 1.15 .P R ES .1 .Diretor . .Coordenação-Geral de Avaliação Institucional da EPT .CG A I E P T .FCE 1.13 .DA E P T .1 .Coordenador-Geral . .Coordenação de Procedimentos Pedagógicos e Articulação da Avaliação da EPT .C P P EA P T .FCE 1.10 .CG A I E P T .1 .Coordenador . .Coordenação de Planejamento da Avaliação da EPT .CPLAEPT .FCE 1.10 .CG A I E P T .1 .Coordenador . .Coordenação-Geral de Exames e Certificações da EPT .CG EC E P T .FCE 1.13 .DA E P T .1 .Coordenador-Geral . .Coordenação de Procedimentos Avaliativos da EPT .CPRAEPT .FCE 1.10 .CG EC E P T .1 .Coordenador . .Coordenação de Gestão da Avaliação da EPT .CG A E P T .FCE 1.10 .CG EC E P T .1 .Coordenador . .Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT .CG D I E P T .FCE 1.13 .DA E P T .1 .Coordenador-Geral . .Coordenação de Estatísticas e Indicadores da EPT .CEIEPT .FCE 1.10 .CG D I E P T .1 .Coordenador . .Coordenação de Articulação e Integração da EPT .CAIEPT .FCE 1.10 .CG D I E P T .1 .Coordenador UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 788, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.019367/2025-40, resolve: Art. 1º Transformar a Secretaria dos Orgãos de Delibração Superior para cargo de direção, código CD-04, permanecendo vinculada à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Art. 2º Transformar a Secretaria da Reitoria para cargo de direção, código CD-04, permanecendo vinculada ao Gabinete da Reitoria e transpor a função gratificada, código FG-01, para a Assessoria de Projetos e Captação de Recursos, vinculada à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Art. 3º Criar a Assessoria de Projetos e Captação de Recursos, vinculada à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), com função gratificada, código FG-01. Art. 4º Criar o Centro de Estudos Interdisciplinares Africanos e das Diásporas, vinculado à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), com função gratificada, código FG-03. Art. 5º Criar o Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas (NEAABI), vinculado à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (UNILAB), com função gratificada, código FG-03. Art. 6º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 789, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.019373/2025-05, resolve: Art. 1º Transformar a Coordenação de Inovação Tecnológica para cargo de direção, código CD-04, permanecendo vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação e transpor a função gratificada, código FG-01, para a Divisão de Assessoramento e Organização da Pesquisa, vinculada à unidade Coordenação de Pesquisa. Art. 2º Criar Divisão de Assessoramento e Organização da Pesquisa, vinculada à unidade Coordenação de Pesquisa, com função gratificada código FG-01. Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.019375/2025-96, resolve: Art. 1º Transformar a Coordenação de Regulação, Avaliação e Censo para cargo de direção, código CD-04, permanecendo vinculada a Pró-Reitoria de Graduação e transpor a função gratificada, código FG-01, para a Divisão de Seleção, vinculada à Coordenação de Ensino de Graduação e Seleção. Art. 2º Criar a Divisão de Seleção, vinculada à unidade Coordenação de Ensino de Graduação e Seleção, com função gratificada, código FG-01. Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.019379/2025-74, resolve: Art. 1º Extinguir a Seção de Empenho e Conformidade, transpor a função gratificada, código FG-02 para a unidade Seção de Centro de Custos, vinculada à Coordenação Financeira e Contábil (CFC). Art. 2º Criar a Seção de Centro de Custos, vinculada à unidade Coordenação Financeira e Contábil (CFC), com função gratificada, código FG-02. Art. 3º Criar a Divisão de Conformidade e Empenho, vinculada à unidade Coordenação Financeira e Contábil (CFC), com função gratificada, código FG-01. Art. 4º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 792, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.019376/2025-31, resolve: Art. 1º Transformar a Coordenação de Projetos Internacionais, Cooperação e Convênios de função gratificada, código FG-01, para cargo de direção, código CD-04, permanecendo vinculada a Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINTER). Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. PROF. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE