DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. PROF. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 794, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.019374/2025-41, resolve: Art. 1º Criar a Divisão de Políticas Afirmativas, vinculada à Coordenação de Direitos Humanos e Ações Afirmativas (CDHAA), com função gratificada, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 795, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.019378/2025-20, resolve: Art. 1º Criar a Incubadora Tecnológica de Economia Solidária (INTESOL), vinculada ao Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), com função gratificada, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 796, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.019384/2025-87, resolve: Art. 1º Criar o Centro de Estudo em Desenvolvimento e Gestão (CEDEG), vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), com função gratificada, código FG - 0 3 . Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 797, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.019383/2025-32, resolve: Art. 1º Criar a Seção de Comunicação e Audiovisual, vinculada à Secretaria de Comunicação Institucional, com função gratificada, código FG-02. Art. 2º Criar a Seção de Apoio Administrativo, vinculada à Secretaria de Comunicação Institucional, com função gratificada, código FG-02. Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.019372/2025-52, resolve: Art. 1º Criar o Centro Integrado de Atenção ao Desenvolvimento Infantil (CIADI), vinculado ao Instituto de Humanidades (IH), com função gratificada, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 799, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.019370/2025-63, resolve: Art. 1º Extinguir a Divisão de Sistemas de Informação, transpor a função gratificada, código FG-01, para a unidade Divisão de Segurança da Informação e Comunicação, vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Art. 2º Criar a Divisão de Segurança da Informação e Comunicação, vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), com função gratificada, código FG-01. Art. 3º Criar a Coordenação de Sistemas de Informação, vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), com cargo de direção, código CD-04. Art. 4º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 800, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.019369/2025-39, resolve: Art. 1º Extinguir a unidade Divisão de Administração de Pessoal, transpor a função gratificada, código FG-01, para a Divisão de Cálculos e Movimentação Financeira, vinculada à Coordenação de Administração de Pessoal. Art. 2º Extinguir a unidade Seção de Gerenciamento da Folha de Pagamento, transpor a função gratificada, código FG-02, para a Seção de Acompanhamento e Desempenho de Carreira, vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Pessoal (DDP). Art. 3º Extinguir a unidade Seção de Cadastro e Arquivo de Pessoal, transpor a função gratificada, código FG-02, para a Seção de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, vinculada à Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor (DAS). Art. 4º Extinguir a unidade Divisão de Assessoria Administrativa e Legislação de Pessoal, transpor a função gratificada, código FG-01, para a Divisão de Cadastro, vinculada à Coordenação de Administração de Pessoal. Art. 5º Extinguir a unidade Serviço de Acompanhamento e Desempenho de Carreira, função gratificada, código FG-03. Art. 6º Extinguir a unidade Serviço de Saúde de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, função gratificada, código FG-03. Art. 7º Criar a Coordenação de Administração de Pessoal, vinculada à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), com cargo de direção, código CD-04. Art. 8º Criar a Divisão de Cálculos e Movimentação Financeira, vinculada à Coordenação de Administração de Pessoal, com função gratificada, código FG-01. Art. 9º Criar a Divisão de Cadastro, vinculada à Coordenação de Administração de Pessoal, com função gratificada, código FG-01. Art. 10º Criar a Coordenação de Legislação e Controle de Pessoal, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), com cargo de direção, código CD-04. Art. 11º Criar a Seção de Atendimento Judicial e Apoio Administrativo, vinculada à Coordenação de Legislação e Controle de Pessoal, com função gratificada, código FG-02. Art. 12º Criar a Seção de Acompanhamento e Desempenho de Carreira, vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Pessoal (DDP), com função gratificada, código FG - 0 2 . Art. 13º Criar a Seção de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, vinculada à Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor (DAS), com função gratificada, código FG - 0 2 . Art. 14º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 801, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.019369/2025-39, resolve: Art. 1º Alterar a vinculação da Divisão de Concursos, Seleções e Movimentação de Pessoal (DCSMP) para à unidade Coordenação de Legislação e Controle de Pessoal, permanecendo a atribuição de função gratificada, código FG-01. Art. 2º Alterar a vinculação da Divisão de Jornada de Trabalho (DIJOR) para a unidade Coordenação de Legislação e Controle de Pessoal, permanecendo a atribuição de função gratificada, código FG-01. Art. 3º Alterar a vinculação da unidade Serviço de Avaliação de Acúmulo de Cargos (SAAC) para à unidade Coordenação de Legislação e Controle de Pessoal, permanecendo a atribuição de função gratificada código FG-03. Art. 4º Alterar a vinculação da unidade Seção de Benefícios (SEBEN) para à unidade Divisão de Cálculos e Movimentação Financeira, permanecendo a atribuição de função gratificada código FG-02. Art. 5º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 802, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.019377/2025-85, resolve: Art. 1º Criar a Divisão de Projetos e Fomentos EAD, vinculada ao Instituto de Educação a Distância (IEAD), com função gratificada, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 803, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.019368/2025-94, resolve: Art. 1º Criar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), vinculado à Ouvidoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com função gratificada, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 804, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.019382/2025-98, resolve: Art. 1º Extinguir a unidade Secretaria do CONSEPE, com função gratificada, código FG-03 . Art. 2º Extinguir a unidade Secretaria do Conselho Universitário, com função gratificada, código FG-03 . Art. 3º Criar a Divisão de Apoio ao CONSEPE, vinculada à unidade Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, com função gratificada, código FG-01 . Art. 4º Criar a Seção de Apoio ao Conselho Universitário, vinculada à unidade Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, com função gratificada, código FG-02. Art. 5º Criar a Secretaria do Conselho Administrativo e Comissões, vinculada à unidade Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, com função gratificada, código FG-03. Art. 6º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE