DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025123000085 85 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 VALOR APROVADO: R$2.428.400,00 RESUMO DO OBJETO: Fortalecer o sistema de coleta seletiva da Coopaast em Santa Teresa, município turístico do ES, envolve modernizar a triagem e a destinação de resíduos. As ações incluem: aquisição de equipamentos modernos (esteiras, prensas e veículos), capacitação dos agentes, campanhas de educação ambiental para a população, parcerias com empresas privadas para logística reversa, apoio à comercialização via redes como a Rede Norte e a Rede Reunes. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:209 Conta Captação:261688 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:14450646000185 YOUGREEN COOPERATIVA DE TRABALHO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500020247 SEI n°:02000.015222/2025-19 VALOR APROVADO: R$1.828.870,85 RESUMO DO OBJETO: Promover o fortalecimento técnico, operacional e organizacional da cadeia da reciclagem, por meio da modernização de infraestrutura, da ampliação da capacidade logística e da incorporação de soluções tecnológicas que aumentem a eficiência, a rastreabilidade e a valorização socioambiental das atividades de triagem e coleta seletiva realizadas por empreendimento(s) de catadores, em consonância com os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:663 Conta Captação:446017 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:24964641000124 INSTITUTO SAO CRISTOVAO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500020639 SEI n°:02000.012992/2025-18 VALOR APROVADO: R$3049072,9500000002,00 RESUMO DO OBJETO: Implantação de pátio de compostagem no município de Belém (PA), com infraestrutura adequada para o processamento sustentável de resíduos orgânicos, contribuindo para a redução das emissões de metano e para a prevenção do descarte inadequado em aterros e lixões. A iniciativa responde à urgente necessidade de aprimorar a gestão de resíduos, diante da ausência de infraestrutura de compostagem na cidade, agravada pela demanda excepcional gerada pela realização da COP 30. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4451 Conta Captação: 500364 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:51527250000115 CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023726 SEI n°:02000.015265/2025-02 VALOR APROVADO: R$731.700,00 RESUMO DO OBJETO: Executar ações integradas voltadas ao fortalecimento da cadeia da reciclagem, por meio de melhorias de infraestrutura, qualificação profissional, assistência técnica e iniciativas de educação ambiental, promovendo a inclusão produtiva e a sustentabilidade do setor. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3250 Conta Captação:47651X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:24263662000112 ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEIS DE JUCAS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023732 SEI n°:02000.015046/2025-15 VALOR APROVADO: R$1.021.000,00 RESUMO DO OBJETO: Este projeto visa estabelecer uma iniciativa de economia circular na região Centro Sul do Ceará, tendo como base o município de Jucás, Ceará. Focada na reciclagem de vidro. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2225 Conta Captação:30011X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:51527801000140 TIAO EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LT DA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500019051 SEI n°:02000.015223/2025-63 VALOR APROVADO: R$377785,00 RESUMO DO OBJETO: A empresa Tião Equipamentos para Construção Civil Ltda, deseja colocar em prática o projeto "IMERSÃO RECICLE-SE - Reciclando Emoções, Resgatando Dignidade". A partir do trabalho da psicóloga Edilene Nassar, uma especialista em inteligência emocional, objetiva-se beneficiar diretamente a catadores e recicladores. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:6899 Conta Captação:363391 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 6 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:34605462000154 ASSOCIACAO BENEFICENTE MARIA CANDIDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023744 SEI n°:02000012993/2025-54 VALOR APROVADO: R$2.544.500,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto "FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE BELÉM" tem como objetivo fortalecer as cooperativas de reciclagem atuantes em Belém, por meio da aquisição e implementação de equipamentos estratégicos que ampliem a capacidade de triagem, prensagem, armazenamento, rastreabilidade e comercialização de materiais recicláveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4451 Conta Captação:500372 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:34605462000154 ASSOCIACAO BENEFICENTE MARIA CANDIDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023774 SEI n°:02000.012994/2025-07 VALOR APROVADO: R$3569241,20 RESUMO DO OBJETO: O projeto "MOBILIDADE SUSTENTÁVEL PARA COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE BELÉM" tem como objetivo fortalecer as cooperativas de reciclagem atuantes em Belém, por meio da aquisição de 35 triciclos motorizados de carga, entregues a cada uma das organizações. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4451 Conta Captação:500275 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:48803933000143 S.O.S. VERDE SAO CONRADO MARKETING LT DA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023514 SEI n°:02000-015018/2025-06 VALOR APROVADO: R$1.691.750,00 RESUMO DO OBJETO: Promover ações integradas de educação ambiental, inclusão produtiva e fortalecimento da cadeia da reciclagem, com foco na mudança de comportamento sobre a gestão de resíduos, no incentivo à separação adequada, na valorização de materiais recicláveis e na estruturação de processos educativos, comunitários e tecnológicos que ampliem a participação social e apoiem a logística reversa, contribuindo para a economia circular e para as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:598 Conta Captação: 613584 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:48819790000168 DELTERRA BRASIL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023810 SEI n°:02000.015094/2025-11 VALOR APROVADO: R$4.415.049,68 RESUMO DO OBJETO: A Delterra, organização não governamental global e atuante no Brasil há três anos como associação civil sem fins lucrativos, propõe o presente projeto, em consonância com as suas finalidades institucionais, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da cadeia de valor da reciclagem de plásticos flexíveis pósconsumo, com foco no polietileno de baixa densidade (PEBD) no Brasil. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3006 Conta Captação: 302155 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:21087427000149 KOMBOSA SELETIVA LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500026119 SEI n°:02000-015131/2025-83 VALOR APROVADO: R$175.900,00 RESUMO DO OBJETO: PROJETO: Instituto Kombosa de Formação, Apoio Social e Inovação em ReciclagemObjetivo do ProjetoO projeto tem como finalidade viabilizar a criação e o funcionamento inicial do Instituto Kombosa, concebido como um espaço de referência para inclusão produtiva, fortalecimento social e promoção da economia circular. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:383 Conta Captação:519960 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:10756259000110 COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E REUTILIZAVEIS AMBIENTAL - COOPERATIVA COOPERE NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023844 SEI n°:02000.015226/2025-05 VALOR APROVADO: R$4.741.274,10 RESUMO DO OBJETO: O projeto visa melhorar a renda dos catadores de materiais recicláveis por meio de reformas e da compra e instalação de equipamentos de última geração, de capacitação e de ações de consultorias para melhorar a produtividade e o gerenciamento da Cooperativa. O foco é potencializar a reciclagem e a renda dos catadores de materiais recicláveis da Cooperativa. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2911 Conta Captação:1319353 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:22889465000188 R3 COOPERATIVA DE CATADORES DE SANTA MARIA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023813 SEI n°:02000-015044/2025-26 VALOR APROVADO: R$7.855.480,00 RESUMO DO OBJETO: Realizar aquisição de equipamentos modernos para melhorar a renda dos catadores da R3, que atua em Santa Maria, bem como melhorar os espaços de trabalho para garantir segurança e capacitação dos catadores para melhorar a produtividade da Cooperativa. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:7142 Conta Captação:348066 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:48426010000110 NF RECICLAGEM LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500030254 SEI n°:02000-015039/2025-13 VALOR APROVADO: R$1.000.000,00 RESUMO DO OBJETO: A NF Reciclagem, empresa de pequeno porte regularmente licenciada e atuante no setor de resíduos eletroeletrônicos e metálicos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), propõe o projeto "Recicla On: Expansão estrutural e logística sustentável da cadeia de reciclagem de resíduos eletroeletrônicos no Piauí" que visa, a ampliação de sua capacidade estrutural, logística e operacional, buscando fortalecer a cadeia de reciclagem por meio da modernização de processos com a aquisição de maquinários, caminhão, expansão da infraestrutura, qualificação da equipe, inclusão socioeconômica de catadores e promoção de ações educativas, ampliando a geração de trabalho, renda e impacto ambiental positivo. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4404 Conta Captação:498602 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:20267642000169 ECO-LOGICA GESTAO DE RESIDUOS LTDA