DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3107 Conta Captação:512400 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:7248025000158 INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018773 SEI n°:02000-015014/2025-10 VALOR APROVADO: R$1.029.392,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto "Agricultura Urbana Orgânica" consiste em uma área de 198,30 m² na Praça Rotary, em Porto Alegre, destinada à compostagem de resíduos orgânicos e ao cultivo direto de hortaliças, ervas e legumes.Seu objetivo é fortalecer e ampliar práticas de agricultura urbana e educação ambiental, incentivando a comunidade a separar e reaproveitar resíduos orgânicos por meio da compostagem e do cultivo sustentável de alimentos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3537 Conta Captação:357308 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:3917573000172 COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E BENEFICIAMENTO UNIAO DE SAO SEBASTIAO - COOPERSUSS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500014169 SEI n°:02000.015162/2025-34 VALOR APROVADO: R$1.203.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto tem como objetivo fortalecer a atuação da Coopersuss na cadeia da reciclagem, por meio do aprimoramento da infraestrutura, da capacitação dos cooperados e do fortalecimento institucional e operacional da cooperativa. As ações previstas visam melhorar os processos de triagem, beneficiamento e comercialização de materiais recicláveis, contribuindo para o aumento da capacidade produtiva, para a redução de resíduos destinados ao aterro sanitário e para o fortalecimento da economia circular e das práticas sustentáveis no município. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:715 Conta Captação:667234 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:12048807000183 SERVICO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018046 SEI n°:02000.009602/2025-14 VALOR APROVADO: R$1.995.631,55 RESUMO DO OBJETO: Promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão socioeconômica das comunidades dos municípios de Recife, Olinda, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu e Glória do Goitá, por meio de estratégias voltadas à educação ambiental, à valorização de saberes locais e à promoção de práticas que contribuam para a melhoria das condições de vida, a proteção ambiental e o fortalecimento de redes comunitárias. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2081 Conta Captação:314617 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:37638817000108 SC RECICLAGEM DE ELETROELETRONICOS LT DA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000210 SEI n°:02000.014915/2025-94 VALOR APROVADO: R$3.228.655,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem por objeto o fortalecimento e a ampliação da capacidade operacional da SC Reciclagem de Eletroeletrônicos LTDA, por meio da implementação de infraestrutura e processos voltados à coleta, recebimento, triagem, desmontagem, processamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE) e demais resíduos sólidos. A iniciativa será desenvolvida através da adoção de práticas alinhadas aos princípios da logística reversa, da economia circular e às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), contribuindo para a redução de impactos ambientais e o aproveitamento sustentável de materiais. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2011 Conta Captação:193054 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:8808137000189 REDE CAIXA SOLIDARIA BRASIL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000217 SEI n°:02000.014940/2025-78 VALOR APROVADO: R$2.000.400,00 RESUMO DO OBJETO: Implementar e expandir o programa Caixa Solidária Têxtil, promovendo a coleta seletiva, reutilização e reciclagem de resíduos têxteis pós- consumo, por meio da instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), abrangendo diferentes municípios conforme planejamento operacional. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2383 Conta Captação:652040 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:46450923000146 ECOCRIACAO AMBIENTAL LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000310 SEI n°:02000.014916/2025-39 VALOR APROVADO: R$4.958.100,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objeto fortalecer a gestão integrada e sustentável dos resíduos, promovendo a economia circular e a inclusão socioprodutiva, por meio do desenvolvimento de capacidades em organizações de catadores, do apoio técnico a administrações públicas e da mobilização da sociedade para práticas responsáveis de consumo, descarte e valorização de materiais. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2748 Conta Captação:472581 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:19661630000135 COMARB ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES COM MATERIAIS RECICLAVEIS DE BALDIM NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018869 SEI n°:02000.015165/2025-78 VALOR APROVADO: R$796.000,00 RESUMO DO OBJETO: A presente proposta tem por objeto desenvolver e implementar ações voltadas ao fortalecimento das atividades de coleta seletiva e reciclagem realizadas pela Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Baldim, visando à melhoria das condições de trabalho dos catadores, a otimização dos processos operacionais e o aumento da produtividade, por meio de investimentos em infraestrutura, equipamentos, veículos e suporte técnico-administrativo. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:395 Conta Captação:1535595 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:33205590000148 COLETA MONEY DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018870 SEI n°:02000-015078/2025-11 VALOR APROVADO: R$1.206.000,00 RESUMO DO OBJETO: Desenvolver e implementar uma solução digital inovadora para o engajamento contínuo da população na separação e destinação correta de resíduos recicláveis, utilizando estratégias de gamificação, incentivos e inteligência de dados. A iniciativa visa fomentar práticas sustentáveis, fortalecer a cultura da reciclagem e promover a economia circular por meio da educação ambiental interativa, da valorização da cadeia de reciclagem e da geração de informações estratégicas para apoio à formulação de políticas públicas de gestão de resíduos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:5737 Conta Captação:321931 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:7759958000100 COOPERLOL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE ORLANDIA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018859 SEI n°:02000-015182/2025-13 VALOR APROVADO: R$1.456.400,00 RESUMO DO OBJETO: Implantação e operacionalização de um Centro de Inteligência e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CIGIRS), com a finalidade de atuar como polo de capacitação, pesquisa, desenvolvimento, difusão e inovação focado na gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos. O CIGIRS promoverá o desenvolvimento tecnológico, capacitação profissional, apoio logístico, educação ambiental e o fomento à economia circular no setor. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:118 Conta Captação:490237 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:28861005000128 LARA TEIXEIRA LARANJO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018892 SEI n°:02000.015092/2025-14 VALOR APROVADO: R$1.813.535,00 RESUMO DO OBJETO: O Projeto "COMPOSTA ARARAQUARA" visa promover a distribuição de kits de composteiras domésticas com minhocas a usuários selecionados , de diversos perfis, oferecendo oficinas sobre boas práticas de compostagem e plantio.Todo projeto vem acompanhado de campanha de MKT e comunicação visando escalar a nível nacional os ensinamentos e os benefícios advindos dos cuidados ambientais agora incentivados pela Lei de Incentivo a Reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:6918 Conta Captação:272868 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:41715708000106 CAMPELO E CASTRO LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018888 SEI n°:02000-015111/2025-11 VALOR APROVADO: R$1.648.848,00 RESUMO DO OBJETO: Apoiar a consolidação e expansão da compostagem urbana por meio do fortalecimento da infraestrutura da empresa, aumentando sua capacidade produtivaDesenvolvimento de atividades de conscientização para reciclagem e apoio a Cooperativa de catadores.Neste sentido, o projeto objetiva a promoção da economia circular, a geração emprego e renda, o fortalecimento da atuação de catadores, e a ampliação da educação ambiental CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1637 Conta Captação:983616 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:7002604000116 COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO, COLETA, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA CAPELA DO SOCORRO - COOPERCAPS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018878 SEI n°:02000.013869/2025-14 VALOR APROVADO: R$2.453.000,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objetivo central desenvolver e promover ações de educação ambiental e estruturação da coleta seletiva no município de Santos, com foco na separação correta dos resíduos recicláveis, valorização social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis e no fortalecimento da economia circular local, por meio de uma abordagem integrada entre mobilização comunitária, apoio técnico-operacional à cooperativa de reciclagem do município e a ampliação da infraestrutura de coleta e triagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3561 Conta Captação:762288 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:10917687000188 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTA TERESA - COOPAAST NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018889 SEI n°:02000.015564/2025-39