DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROPONENTE:3326123000105 INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL ( INSTITUTO GUARDIOES DO MAR) NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000109 SEI n°:02000.014855/2025-18 VALOR APROVADO: R$396.432,00 RESUMO DO OBJETO: Desenvolver ações integradas de educação ambiental para promover a conscientização com relação a resíduos, os impactos associados ao descarte inadequado, e a importância do descarte correto e a coleta seletiva através do Projeto Ondas Limpas - Cidades, incentivando a participação comunitária na conservação do meio ambiente e na construção de cidades mais sustentáveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2807 Conta Captação:655376 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:12542194000136 INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000494 SEI n°:02000.014922/2025-96 VALOR APROVADO: R$1.505.180,00 RESUMO DO OBJETO: Implantar estrutura nacional para certificação Lixo Zero, visando fortalecer a economia circular por meio de qualificação técnica, desenvolvimento metodológico e suporte à formalização de organizações da reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2638 Conta Captação:824909 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:8038167000153 COOPERATIVA DE PRODUCAO DAS COSTUREIRAS E ARTESAS - UNI ARTE COSTURA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000345 SEI n°:02000.014839/2025-17 VALOR APROVADO: R$1.084.700,00 RESUMO DO OBJETO: Este projeto prevê o desenvolvimento técnico, produtivo e operacional de cooperativa que atua no reaproveitamento de resíduos automobilísticos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:929 Conta Captação:766232 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:27174093000127 MUNICIPIO DA SERRA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500008300 SEI n°:02000.015043/2025-81 VALOR APROVADO: R$4.040.400,00 RESUMO DO OBJETO: Aquisição de 10 (dez) caminhões truck para atendimento às ações estruturantes de apoio à coleta seletiva e à logística de materiais recicláveis no Município da Serra/ES, visando o fortalecimento da infraestrutura das cooperativas de catadores e a eficiência da gestão de resíduos, em conformidade com a Lei nº 14.260/2021. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1301 Conta Captação:747998 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:27174093000127 MUNICIPIO DA SERRA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500008989 SEI n°:02000.015067/2025-31 VALOR APROVADO: R$7.778.000,00 RESUMO DO OBJETO: Aquisição de 07 (sete) caminhões basculantes (tipo caçamba) para suporte operacional à gestão de resíduos sólidos, limpeza de pontos viciados e apoio à infraestrutura das associações de catadores do Município da Serra/ES CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1301 Conta Captação:748145 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:27174093000127 MUNICIPIO DA SERRA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500008990 SEI n°:02000.015067/2025-31 VALOR APROVADO: R$808.800,00 RESUMO DO OBJETO: Aquisição de 2 (duas) retroescavadeiras para suporte operacional em pátios de compostagem, movimentação de resíduos volumosos e apoio às associações de catadores do Município da Serra/ES, em conformidade com a Lei nº 14.260/2021. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1301 Conta Captação:748153 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:24964641000124 INSTITUTO SAO CRISTOVAO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500014153 SEI n°:02000-012991/2025-65 VALOR APROVADO: R$1.618.560,00 RESUMO DO OBJETO: Este projeto, a ser implementado pelo Instituto São Cristóvão, tem como objetivo promover a expansão e a estruturação da coleta seletiva no município de Belém (PA) por meio da aquisição de coletores e equipamentos destinados ao descarte correto de resíduos recicláveis, orgânicos, perigosos e não recicláveis em pontos estratégicos da cidade. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4451 Conta Captação: 500348 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:24964641000124 INSTITUTO SAO CRISTOVAO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500014146 SEI n°:02000.012959/2025-80 VALOR APROVADO: R$3.164.972,48 RESUMO DO OBJETO: Implantação de ecopontos no município de Belém (PA), fornecendo estrutura adequada para o recebimento seletivo de pequenos volumes de resíduos recicláveis, orgânicos e especiais, integrando a população urbana e periférica ao sistema de coleta seletiva formal. A proposta visa oferecer alternativas concretas ao descarte irregular de resíduos, fortalecendo as práticas de economia circular, inclusão produtiva e corresponsabilidade socioambiental. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4451 Conta Captação: 500356 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:22190662000104 RECONECTTA SERVICOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000161 SEI n°:02000-015040/2025-48 VALOR APROVADO: R$1.410.113,98 RESUMO DO OBJETO: O projeto Trilhas Pedagógicas da Reciclagem é um programa educacional e socioambiental que visa promover a conscientização, o engajamento e a formação de comunidades escolares em temas relacionados à gestão de resíduos sólidos, com foco na coleta seletiva e na valorização dos catadores e cooperativas de reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:6958 Conta Captação:410314 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:4347564000156 INSTITUTO INCENTIVE DE INOVACAO, DESENVOLVIMENTO E TRANSFORMACAO SOCIAL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500014004 SEI n°:02000-010930/2025-63 VALOR APROVADO: R$2.649.343,55 RESUMO DO OBJETO: O projeto "Recicla Vale Jaguaribe: Cadeias da Reciclagem e Economia Circular no Semiárido Cearense" tem por objeto a estruturação, qualificação e fortalecimento da cadeia da reciclagem em oito municípios do Vale do Jaguaribe. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4047 Conta Captação: 14763X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:8706306000170 INSTITUTO CERRADO CONSERVACAO, PESQUISA, INOVACAO E TECNOLOGIA - ICCPIT NÚMERO DA PROPOSTA: 202500001978 SEI n°:02000.015090/2025-25 VALOR APROVADO: R$3.864.810,00 RESUMO DO OBJETO: Fomentar a cadeia produtiva da reciclagem e promover a economia circular, em consonância com a Lei nº 14.260/21. O objeto visa a ampliação da capacidade de recuperação e valorização de resíduos sólidos, a redução de emissões de gases de efeito estufa e a inclusão socioprodutiva, mediante a estruturação física e operacional de unidade de referência, capacitação técnica de agentes do setor e desenvolvimento de ações de educação ambiental. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3603 Conta Captação:685941 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:11258736000180 COOPERMITI - COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO, RECICLAGEM E GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017403 SEI n°:02000.015150/2025-18 VALOR APROVADO: R$1.063.980,00 RESUMO DO OBJETO: Fortalecimento estrutural, operacional e institucional da Coopermiti Matriz, visando aprimorar suas condições de trabalho, otimizar os processos de coleta, triagem e gestão administrativa e ampliar a eficiência logística e produtiva das atividades de reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1173 Conta Captação:422630 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:7079374000193 COOPERATIVA DE TRABALHO EM PRODUCAO, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE UNIAO DE I T AQ U E R A NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017632 SEI n°:02000.015164/2025-23 VALOR APROVADO: R$1.327.000,00 RESUMO DO OBJETO: Fortalecimento institucional, estrutural, logístico, produtivo e comunicacional da Cooperativa União de Itaquera, visando à melhoria das condições de trabalho, ampliação da capacidade de coleta, triagem e destinação de recicláveis, promoção da inclusão produtiva de catadores e catadoras e o reconhecimento da cooperativa como agente essencial na cadeia da logística reversa. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:6939 Conta Captação:67852X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:24377626000180 ASSOCIACAO VINTE E OITO COMUNIDADE ES P E R A N C A NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017633 SEI n°:02000.015172/2025-70 VALOR APROVADO: R$674.000,00 RESUMO DO OBJETO: Fortalecimento da infraestrutura física, produtiva, institucional e comunicacional da Cooperativa Vinte e Oito, com predominância de mulheres e pessoas negras, localizada na zona leste da cidade de São Paulo. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1830 Conta Captação:702560 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:24495246000140 COOPERATIVA DE TRABALHO RAINHA DA R EC I C L AG E M