DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO III DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE GSISTE E GSISP DISTRIBUÍDAS AO CADE . .G R AT I F I C AÇ ÃO .SISTEMA .TIPO .Q U A N T I DA D E .U N I DA D E . GSISTE Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIOP) .Nível Superior .2 .CO F/ CG O F L / DA P . . . .Nível Médio .1 .CO F/ CG O F L / DA P . . . . . . . GSISP Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) .Nível Superior (Transformação Digital) .1 .CGT I / DA P . .Nível Superior (Privacidade e Segurança da Informação) .1 .CGT I / DA P . . . .Nível Médio (Contratações de TI) .1 .CGT I / DA P Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL PORTARIA SQA/MMA Nº 9, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e tendo em vista o art. 2° da Portaria GM/MMA 1.250 de 13 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1.º Ficam admitidas as propostas relacionadas no anexo desta Portaria, que, após o cumprimento dos requisitos de admissibilidade estabelecidos pelo Decreto nº 12.106 de 10 de julho de 2024 e pela Portaria GM/MMA Nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024, passam à fase de captação de incentivos. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADALBERTO MALUF ANEXO PROPOSTAS ADMITIDAS PROPONENTE:5988223000122 ALIANZA CONSULTORIA DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000023 SEI n°:02000.009172/2025-31 VALOR APROVADO: R$118.100,00 RESUMO DO OBJETO: O objeto do Projeto é a Incubação para a estruturação do Instituto Biocicla que desenvolverá a conscientização e capacitação aos cidadãos sobre a reciclagem, a função dos catadores neste processo, o descarte correto dos resíduos e outros aspectos relacionados.Serão desenvolvidas etapas de Incubação, sendo elas:- PréIncubação - Incubação - Amadurecimento - Graduação O Plano de Negócios será estruturado com as ferramentas com Canvas e Balanced Scorecard alinhados. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:5596 Conta Captação:98213 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 6 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:11130917000127 GEODINAMICA EDITORA LTDA. NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000102 SEI n°:2000.009277/2025-90 VALOR APROVADO: R$858.066,00 RESUMO DO OBJETO: O Projeto Jornada Circular nas Escolas - Reciclando Eletrônicos tem como objetivo implementar uma iniciativa educacional voltada à economia circular e à gestão sustentável de resíduos eletrônicos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3050 Conta Captação:326747 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 10 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:38276476000122 PLASPOP GESTAO AMBIENTAL LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000016 SEI n°:02000.009163/2025-40 VALOR APROVADO: R$4.423.200,00 RESUMO DO OBJETO: Implantar e fortalecer unidades da Estação Circular para promover a reciclagem, logística reversa e inclusão socioeconômica de catadores, por meio de ações integradas de capacitação, infraestrutura e inovação em economia circular. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1614 Conta Captação:19459X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:43777936000136 JP AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000088 SEI n°:02000.009261/2025-87 VALOR APROVADO: R$7.397.750,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto tem como objeto a recuperação e reativação de uma usina de reciclagem de resíduos da construção civil, e a criação de pontos de processamento de resíduos, melhorar coleta de cooperados na qualidade e quantidade dos recicláveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2656 Conta Captação:34026X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:37281569000182 MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LT DA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000095 SEI n°:02000.009268/2025-07 VALOR APROVADO: R$3.603.799,96 RESUMO DO OBJETO: O projeto "Onde há rede, há renda - Volume 2" tem como objetivo a criação e execução de um plano de sustentabilidade baseado na reciclagem e reaproveitamento de materiais descartados em eventos culturais e também pela sociedade em seus diferentes fazeres e práticas dinâmicas. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1802 Conta Captação:710024 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:36203804000135 OCEA ENGENHARIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000195 SEI n°:02000.014909/2025-37 VALOR APROVADO: R$2.595.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto Minas Gerais Recicla - Coleta Seletiva e Inclusão Social tem por objeto prestar assessoria técnica especializada para apoiar municípios de Minas Gerais na estruturação, implementação, fortalecimento e monitoramento de sistemas de coleta seletiva com inclusão socioeconômica de catadores, contemplando ações de planejamento, capacitação, organização operacional e mobilização social.