DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA, CPF nº .105.247-*, Convenente: KAREN REGINA CASTELLI, CPF nº .222.048-*. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 110096 Nº Processo: 00587.000805/2025-76. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO. Contratado: 42.489.485/0001-79 - L H C HAIDAR SOUSA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia e arquitetura, necessários à execução de reforma e ampliação de imóvel da união, com a finalidade de abrigar as instalações das Procuradorias Federal e da União, da Consultoria Jurídica, e do escritório de Corregedoria-Geral da Advocacia Geral da União (ECGAGU), todos vinculados à Advocacia Geral da União (AGU), no estado do Ceará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 311.708,31. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110096 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 00587.000913/2024-68. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO. Contratado: 23.680.348/0001-72 - M2 CONSTRUCOES, PROJETOS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.467,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Transferência Externa de Bens nº 2025000010 e 2025/000011 Publicado No D.O de 2025-12-19, Seção 3. Onde Se Lê: "Instituto Nacional do Seguro Social Inss Gerência Executiva Em São João da Boa Vista - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Cnpj: 29.979.036/11060-17". Leia-Se: "Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Em São João da Boa Vista, Cnpj: 29.979.036/1160-17". DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 110792 Nº Processo: 00693.000933/2025-11. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 11.185.325/0001-02 - TAREA GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Solução redundante de nuvem dedicada Oracle Exadata Cloud at Customer (ExaCC), na versão x11M ou superior, incluindo Oracle PaaS e IaaS universal credits por demanda e sem consumo mínimo, bem como os serviços necessários para ativação completa da nos termos da solução, migração dos dados e serviços técnicos especializados por demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029. Valor Total: R$ 19.242.101,94. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 110792 Nº Processo: 00693.001120/2024-59. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 72.622.053/0001-55 - CENTRALTECH CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de fornecimento de uma solução completa de armazenamento de dados corporativo do tipo all-flash array enterprise, incluindo equipamentos, software embarcado, serviços de instalação, configuração, e repasse de conhecimento, com garantia on-site, para atender as necessidades da Advocacia- Geral da União, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 8.811.753,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 110792 Nº Processo: 00693.000858/2023-18. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico especializado em soluções de TI, sustentação tecnológica e estratégia de dados para atender as necessidades da Advocacia-Geral da União, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 5.101.896,36. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 110792 Nº Processo: 00693.000819/2023-11. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de serviços gerenciados de segurança da informação para a Advocacia-Geral da União, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 4.785.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110792 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 00693.000858/2023-18. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 02.539.643/0002-14 - LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2025 até 30/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.892.327,16. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110792 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 00400.000774/2017-84. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: EX1610161 - LALIVE S.A.. Objeto: As partes resolvem prorrogar o Contrato 60/2020 em observância às disposições do artigo 4º, §2°, da Lei n. 8.897, de 27 de junho de 1994, e, no que couber, aos dispositivos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo efeito do dia 30 de dezembro de 2025 ao dia 29 de dezembro de 2026. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL E S U S T E N T A B I L I DA D E EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 2024/000161. Processo nº: 00404.005060/2024-51 Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2024/000161 até 08/05/2026. Contratado: Eduardo de Carvalho Rêgo; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145948Contrato Nº 2024/000161, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 30/12/2025. Vigência do Contrato: 01/08/2024 a 08/05/2026 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 110322 Nº Processo: 00185.001547/2024-97. Dispensa Nº 84/2025. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 60.342.095/0001-53 - LICITAPRO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação satelital bidirecional (rastreador "spot x"), para emprego dos agentes de segurança pessoal da secretaria de segurança presidencial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 14.857,85. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO EBC/DICOP/CONTRATO Nº 095/2025. LICENCIADA: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda, CNPJ/MF nº 33.427.044/0001-51. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "A Transformação de Canuto", sem exclusividade. Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Assinatura: 26/12/2025. Processo: 53400-006300/2025-12. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO EBC/DICOP/CONTRATO Nº 094/2025. LICENCIADA: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Estalo Criativo Ltda, CNPJ/MF nº 16.481.402/0001-95. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Bolha", sem exclusividade. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Assinatura: 26/12/2025. Processo: 53400-005950/2025-41. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO EBC/DICOP/CONTRATO Nº 080/2025. LICENCIADA: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: EA EA CINEMA LTDA, CNPJ/MF nº 03.050.615/0001- 10. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Chibo", sem exclusividade. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028. Assinatura: 24/12/2025. Processo: 53400-006301/2025-67. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO EBC/DICOP/CONTRATO Nº 079/2025. LICENCIADA: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Eduardo Machado Duarte - ME, CNPJ/MF nº 13.161.721/0001-25. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Está Tudo Bem", sem exclusividade. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Assinatura: 22/12/2025. Processo: 53400- 006302/2025-10. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 077/2025. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: LRM Produções Artísticas e Eventos Ltda, CNPJ/MF nº 17.724.039/0001-54. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Malu e a Máquina", sem exclusividade. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Assinatura: 22/12/2025. Processo: 53400- 005951/2025-95. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONCESSÃO Projeto de Cooperação Com Organismo Internacional PROCESSO Nº: 00268.000175/2025-42; OBJETO: concessão de contribuição específica com vistas à realização de atividades de promoção de políticas de juventude no contexto Ibero-americano, com o objetivo de impulsionar ações e programas voltados para o desenvolvimento integral do mercado de trabalho. PARTÍCIPES: A Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência, inscrita no CNPJ Nº 07.490.910/0001-49 e o Organismo Internacional de Juventude para Ibero-América, inscrita no CIF V-82146143. VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). VIGÊNCIA: 2 anos. DATA DA ASSINATURA: 30/02/2025. SIGNATÁRIOS: Secretário-Executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Josué Augusto do Amaral Rocha e o Secretário-Geral do Organismo Internacional de Juventude para Ibero-América, Alexandre Pupo Quintino.