DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe- Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa e a bolsista Karla de Sena Guedes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Confidencialidade SAIC 24000.25/0056-3. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Sandra Bianchi, CPF 046.xxx.xxx-96. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/09/2025 e término previsto para 31/12/2025, fica prorrogada por 59 (cinquenta e nove) dias, passando a vigorar de 01/01/2026 a 28/02/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Faped. Data da assinatura: 30.12.2025. Vigência: 01/01/2026 a 28/02/2026. Signatários: Antônio Marcos dos Santos, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa e a bolsista Sandra Bianchi. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135006 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.000210/2024-50; Objeto: Extrato de Termo Aditivo 03 - Espécie: Pregão Eletrônico 046/2023. Objeto: Prorrogação contratual de Prestação de serviço de bilhetagem e cópias reprográficas em preto e branco, digitalização em ocr, incluindo serviços correlatos, de forma continuada, na Embrapa Amazônia Oriental em Belém, por 12 (doze) meses, de 26.01.2026 à 26.01.2027. Favorecido: C2A Serviço da Tecnologia da Informática LTDA; Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental e pela Contratante o Sr. Kaio César do Carmo Loureiro da Silva / Diretor Presidente Maria Rosa Travassos da Rosa Costa Chefa Adjunta de Administração EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Arquitetura/ Engenharia para Desenvolvimento de Anteprojeto de Arquitetura, Projetos e Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para a Construção do Laboratório de Inovação em Microbiologia da Amazônia: AmazonMicro-Biotech; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-99; e a Empresa Chenso Arquitetura Ltda., CNPJ 31.204.611/0001-85; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Arquitetura/Engenharia para Desenvolvimento de Anteprojeto de Arquitetura, Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para a Construção do Laboratório de Inovação em Microbiologia da Amazônia: AmazonMicro-Biotech a ser Construído na Sede da Embrapa Amazônia Ocidental Localizado na Rodovia AM-010 km 29 - Zona Rural de Manaus - Amazonas, Preferencialmente em Plataforma BIM (Building Information Modeling); Modalidade de Licitação Embrapa (Concorrência Eletrônica) nº 90001/2024; Valor Global R$ 518.949,19 (Quinhentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos); Data de assinatura: 19.08.2025; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sr.Paulo Zuan Beneditti Chenso, pela Chenso Arquitetura Ltda. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Obras de engenharia. Processo n° 21177.002092/2025-87. SAIC 20400.25/0141-7. Objeto: Execução reforma do Laboratório de Processamento de Amostras e Forrageiras. Contratada: WC Engenharia, Construções e Reformas Ltda, CNPJ 29.746.063/0001-73. Modalidade Licitatória: Licitação Embrapa. Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 365.000,00. Data da assinatura: 30/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 28/07/2026. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Welton Carlos Lima de Souza, sócio proprietário, pela contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Espécie: Licitação Embrapa (Concorrência Eletrônica) nº 90003/2025. A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado da Licitação Embrapa nº 90003/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma da Cobertura da Área Diretiva Técnica - Setor F da Sede da Embrapa Gado de Corte (em Campo Grande-MS), com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e demais documentos técnicos que integram o Edital/Termo de Referência. A empresa vencedora foi: WR Engenharia & Soluções Ltda, CNPJ 31.970.557/0001-89, valor global de R$ 756.000,00. SANDRO SILVIO PINHEIRO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21182.001387/2025-67. Objeto: fornecimento parcelado de gases analíticos, misturas especiais e nitrogênio líquido para uso nos laboratórios da Embrapa Hortaliças (CNPH) Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.788/0057-73. Contrato SAIC 21200.25/0121-9. Data de Assinatura: 02/12/2025. Vigência: 28/11/2025 à 15/12/2025. Signatários: Eveline Maria de Souza Oliveira- Chefe Adjunto de Administração e Caroline Jacome Costa - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Hortaliças e Alfredo de Rezende Garcia Netto Representante Legal, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21182.001525/2025-16. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e calibração de micropipetas, para a Embrapa Hortaliças. Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a Empresa Certifique Soluções Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 13.086.399/0001-17. Contrato SAIC 21200.25/0132-6. Data de Assinatura: 30/12/2025. Vigência: 31/01/2026 e término em 31/01/27. Signatários: Kelly Salazar de Almeida - Chefe Adjunto de Administração em Exercício e Caroline Jacome Costa - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Hortaliças e Jorge de Castro Silva Representante Legal, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Nº 21200.25/0121-9 (SEI nº 12910989), da Embrapa Hortaliças (CNPH), conforme condições estabelecidas no Processo 21148.014800/2023-16, firmado entre a Embrapa Hortaliças e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.331.788/0057-73. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato SEI N° 12910989, celebrado com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, cujo objeto é o fornecimento parcelado de gases analíticos, misturas especiais e nitrogênio líquido para uso nos laboratórios da Embrapa Hortaliças (CNPH). O mencionado instrumento jurídico vencerá em 15/12/2025 e será prorrogado até 15/12/2026. As demais Cláusulas Contratuais permanecerão inalteradas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de seguro para a frota de veículos da Embrapa Hortaliças, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro), firmado entre a Embrapa Hortaliças e GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ 90.180.605/0001-02. Objeto: Manutenção/Continuação Contratual de Serviços Serviços de seguro para a frota de veículos da Embrapa Hortaliças, pelo período de mais 12 (doze) meses, correspondente ao 4º ano da vigência total de 60 meses, sem acréscimo de valor ou reajuste financeiro. Processo SEI Nº 21182.001380/2025-45. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - UASG 135027 Espécie: Extrato de Dispensa Eletrônica; Processo 21184.001312/2025-66; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 9/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: 49.221.606 ISABELLA CAETANO MAGAL H A ES BETIOL CNPJ: 49.221.606/0001-46. Valor contratado: R$ 1.004,97; 46.222.423 CRISTIAN MOURA DA FONSECA CNPJ 46.222.423/0001-57; GETROTECH COMERCIAL ELÉTRICA IMP. E EXP. LTDA. CNPJ 05.824.013/0001-07, R$ 875,95. Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 - UASG 135027 Espécie: Extrato de Dispensa Eletrônica; Processo 21184.001312/2025-66; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 20/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: SDT ASSESSORIA CNPJ: 45.254.393/0001-06. Valor contratado: R$ 4.338,00. Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Sra. Sheila Dias, pela Contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2025 - UASG 135027 Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001242/2025-46; Objeto: Aquisição de material de laboratório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 90031/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: LCR COM. DE PROD. P/ LABORATÓRIO LTDA . CNPJ: 08.652.036/0001-61. Valor contratado: R$ 3.875,10; MERCK S.A. CNPJ 33.069.212/0008-50, Valor contratado: R$ 58,00; RDBM COM. DE PROD. P/ LABOR AT Ó R I O LTDA. CNPJ 43.422.189/0001-13, Valor contratado: R$ 15.273,74; PATRÍCIA C Â N D I DA MIRANDA ME. CNPJ 06.916.778/0001-21, Valor contratado: R$ 1.924,00. Data da assinatura: 25/11/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90032/2025 - UASG 135027 Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001395/2025-93; Objeto: Aquisição de material de laboratório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 90032/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: ROMER LABS DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA. CNPJ: 09.091.056/0001-73, Valor contratado: R$ 1.389,85; MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ 15.562.934/0001-94, R$ 10.245,44; SIL LIFE BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ 16.993.967/0001-51, R$ 7.296,00; PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. CNPJ 11.909.227/0002-51, R$ 78.942,46; PATRÍCIA CÂNDIDA MIRANDA ME. CNPJ 06.916.778/0001- 21, R$ 7.290,00; INDUSLAB COM. DE PROD. P/ LABORATÓRIO LTDA. CNPJ 05.897.011/0001- 30, R$ 15.991,80. Data da assinatura: 02/12/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90037/2025 - UASG 135027 Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001528/2025-21; Objeto: Aquisição de móveis de escritório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 90037/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: DRIVE ON COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ: 56.975.009/0001-72. Valor contratado: R$ 23.928,00; SILFAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ 06.330.611/0001-84, Valor contratado: R$ 15.654,43. Data da assinatura: 25/11/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90041/2025 - UASG 135027 Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001438/2025-31; Objeto: Aquisição de material de laboratório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 90041/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: LCR COM. DE PROD. P/ LABORATÓRIO LTDA . CNPJ: 08.652.036/0001-61. Valor contratado: R$ 6.129,45; INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA. CNPJ 72.949.449/0001-01, Valor contratado: R$ 23.151,61; WEST LAB COM. DE PROD. P/ LABORATÓRIO LTDA. CNPJ 17.150.506/0001-80, Valor contratado: R$ 3.062,64; PATRÍCIA CÂNDIDA MIRANDA ME. CNPJ 06.916.778/0001-21, Valor contratado: R$ 5.239,00; JL PRODUTOS P/ LABORATÓRIO LTDA. CNPJ 46.975.406/0001-90, Valor contratado: R$ 7.941,50. Data da assinatura: 02/12/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90043/2025 - UASG 135027 Espécie: Nº Processo: 21184.001845/2025-48. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas do software Microsoft Office. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 90043/2025; Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratada: FEDERAL INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.407.198/0001-10. Valor total da contratação: R$ 5.120,00. Data da assinatura: 12/12/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.