DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100040 40 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação/ SAIC nº 20600.25/0260-3 - Transferegov nº 068076/2025; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/ CNPMF e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento/ FAPED; Objeto: a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 989094/2025, firmado entre a EMBRAPA e o MINISTÉRIO DA AGRICUTLURA E PECUÁRIA em 09/12/2025, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO DE APOIO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010; Valor global: R$ 527.160,00; Fonte: 1000A004KU; Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 30/12/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Pedro Canna Brazil Ramos (Chefe- Adjunto) pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert (Diretor Executivo) pela FA P E D. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20600.25/0204-1; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF, Fundação Arthur Bernardes/Funarbe (Fundação de Apoio) e a empresa VENTOS DE SÃO ZACARIAS 04 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ nº 42.245.136/0001-01 (Cooperante); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa para implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT), visando o aprimoramento do sistema de produção de mandioca industrial na Chapada do Araripe com foco na validação de cultivares, na produção de manivas de qualidade fitossanitária e na capacitação técnica no âmbito da Rede Reniva; Valor global: R$ 845.581,20; Contrapartida não financeira: R$ 450.571,2; Contrapartida financeira: R$ 395.010,00; Fontes: 0100/Cooperante; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 30/12/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela Fundação de Apoio, e Kalleb de Sousa Oliveira (Procurador) pelo Cooperante. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Ana Paula Nascimento da Silva. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Avaliar a aplicação da fermentação líquida submersa visando à produção massal com alto rendimento e eficiente de blastosporos da cepa comercial de Beauveria Bassiana NPP"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/01/2026 a 28/02/2027; Data de Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e a bolsista Ana Paula Nascimento da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: TERMO ADTIVO Nº 01 AO CONVENIO DE APOIO A GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO. Partes: Embrapa Meio Ambiente - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0105-07 E Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do CONVENIO DE APOIO A GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO referido no preambulo de 15/12/2026 ate 30/12/2027 e o acrescimo de valores ao CONVENIO DE APOIO A GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO referido no preambulo, no importe de R$ 705.545,00 (setecentos e cinco mi, quinhentos e quarenta e cinco reais), passando o valor total previsto na Clausula Terceira do Convenio a ser de R$ 2.502.182,00 (Dois milhoes, quinhentos e dois mil, centro e oitenta e dois reais), conforme adiante discriminado, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrara este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I., que integra este instrumento para todos os fins; vigência: até 30/12/2027 Data da assinatura: 30/12/2025; Ana Paula Contador Packer Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe-Adjunto de administracao da Embrapa Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo, pela Faped EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Apoio à Gestão administrativa e financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: Transferência de Recursos Financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente da Descentralização do TED firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da Pesca e Aquicultura - Transferegov 991547. Data da Assinatura: 30/12/2025. Vigência: 30/12/2025 à 05/12/2027. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca pela Embrapa e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2025 - UASG: 135038 Espécie: Nº Processo: 21195.002144/2025-05. Objeto: Contratação de Serviço de análise de imagens radiográficas e multiespectrais de sementes + análise estatística de dados. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 03/12/2025. LEONARDO NUNES FONSECA . Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 03/12/2025. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSAO - FUNEP, CNPJ: 50.511.286/0001-48, Item 01, Valor total R$ 32.800,00. LEONARDO NUNES FONSECA, Chefe Adjunto de Administração. ' EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - UASG 135038 Espécie: Nº Processo: 21195.002349/2025-82. Objeto: Aquisição de Albumina de Soro Bovino da Promega, destinado às atividades de pesquisa conduzidas pelo Laboratório de diagnóstico molecular da EQGV, localizados na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração da Inexigibilidade em 03/12/2025. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 03/12/2025. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 1.648,68. Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0001-70. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 135038 A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, cujo objeto é a Aquisição de veículo Pick-up, cabine dupla, 4x4, Diesel para atendimento das necessidades da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: SADIF COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 09.348.217/0001-61, Valor R$ 250.750,00, Item 01. CAMILLE SOARES M RODRIGUES Pregoeira EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais; SAIC nº 23300.25/0090-1; Processo SEI nº 21197.001361/2025-50; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a ASC Brasil Empreendimentos Ltda.; CNPJ 44.307.349/0001-46; OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preço nº SEI 11592074, Pregão Eletrônico - Embrapa Pesca e Aquicultura nº 90005/202, publicada no SIASG de 25/11/2024, processo administrativo nº 21194.001268/2024-94, visando a execução das seguintes atividades: serviços de manutenção predial e conservação de estruturas e esquadrias no prédio da Biblioteca da Embrapa Roraima, conforme PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - EMBRAPA/RR X ASC BRASIL (13026757) que integra o presente contrato como Anexo I.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 29/03/2026; Valor Global: R$ 27.856,47 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos); DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Alexsandro Silva Cunha. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais; SAIC nº 23300.25/0091-9; Processo SEI nº 21197.001596/2025-41; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a ASC Brasil Empreendimentos Ltda.; CNPJ 44.307.349/0001-46; OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preço nº SEI 11592074, Pregão Eletrônico - Embrapa Pesca e Aquicultura nº 90005/202, publicada no SIASG de 25/11/2024, processo administrativo nº 21194.001268/2024-94, visando a execução das seguintes atividades: serviços de manutenção nas instalações hidrossanitárias dos prédios de Pesquisa, Administração, Transferência de Tecnologia, Central de Laboratórios e Laboratório de Pós-colheita e Cultura de Tecidos, na Sede da Embrapa Roraima, conforme PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - EMBRAPA/RR X ASC BRASIL (12996038) que integra o presente contrato como Anexo I; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 12/02/2026; Valor Global: R$ 22.290,73 (vinte e dois mil duzentos e noventa reais e setenta e três centavos); DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Alexsandro Silva Cunha. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais; SAIC nº 23300.25/0092-7; Processo SEI nº 21197.001601/2025-16; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a ASC Brasil Empreendimentos Ltda.; CNPJ 44.307.349/0001-46; OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preço nº SEI 11592074, Pregão Eletrônico - Embrapa Pesca e Aquicultura nº 90005/202, publicada no SIASG de 25/11/2024, processo administrativo nº 21194.001268/2024-94, visando a execução das seguintes atividades: serviços de manutenção na infraestrutura do prédio Oca do Saber, com substituição de forro de PVC por gesso acartonado na sala destinada à Biblioteca, pintura de estrutura metálica da cobertura e manutenção no piso da entrada do prédio e adequação de banheiro para receber sala de arquivo do acervo documental, na Sede da Embrapa Roraima, conforme PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - EMBRAPA/RR X ASC BRASIL (12998139) que integra o presente contrato como Anexo I; MODALIDADE DE LICIT AÇ ÃO : Pregão Eletrônico; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 12/02/2026; Valor Global: R$ 28.388,80 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Alexsandro Silva Cunha. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe- Geral da Embrapa Roraima EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais; SAIC nº 23300.25/0093-5; Processo SEI nº 21197.001635/2025-19; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a ASC Brasil Empreendimentos Ltda.; CNPJ 44.307.349/0001-46; OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preço nº SEI 11592074, Pregão Eletrônico - Embrapa Pesca e Aquicultura nº 90005/202, publicada no SIASG de 25/11/2024, processo administrativo nº 21194.001268/2024-94, visando a execução das seguintes atividades: serviços manutenção nos prédios de Administração e Pesquisa e na Caixa D'água elevada e Casa de Apoio da Várzea, com substituição de lâmpadas e luminárias, recuperação de alvenaria e pisos e pintura interna e externa nos prédios, da Embrapa Roraima, conforme PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - EMBRAPA/RR X ASC BRASIL, que integra o presente contrato como Anexo I; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 12/02/2026; Valor Global: R$ 42.389,03 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e três centavos); DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Alexsandro Silva Cunha. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados SAIC nº 20900.25/0269- 1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Suma Pesquisa Consultoria e Serviços Agropecuários Ltda.; Objeto: análise de amostras de inoculantes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$6.160,00; Data de assinatura: 29/12/2025; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Jorge Luiz Freitas Cruz - Sócio Diretor, pela Suma. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço SEI 21199.001755/2025-98; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SEGPLUS - Sistemas de Segurança Ltda (CNPJ 11.933.418/0001-78); Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial na Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico no 90004/2025; Natureza da Despesa: Gestão/Unidade 135029 - PCA 2026; Valor Global: R$606.237,84; Data de assinatura: 30/12/2025; Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; e Sérgio Augusto Fraxino Lobo - Representante Legal da Contratada.