DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100041 41 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20900.24/0189-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Agplant Bioprodutos Ltda; Objeto: Serviços técnicos especializados para análise de inoculantes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$6.160,00; Data de assinatura: 29/12/2025; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Aldinei Maria Carneiro - Sócio-Proprietário, pela Agplant. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Filipe Gabriel da Silva Gerhart, resolveram distratar em 31/12/2025 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado em 11/09/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Filipe Gabriel da Silva Gerhart, bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças Espécie: Termo Aditivo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Maíra Amélia Mafessoni Herpich resolvem celebrar o Termo Aditivo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre as partes em 12/09/2024. Vigência 01/01/2026 a 30/04/2026; Data de assinatura do termo: 19/12/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral da Embrapa, Cátia Silene Klein, Chefe Adjunta de Pesquisa e desenvolvimento e Maíra Amélia Mafessoni Herpich, bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Rubia Mores, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre as partes em 08/03/2023, Vigência 01/01/2026 a 31/03/2026. Data de assinatura do termo: 19/12/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Rubia Mores, bolsista. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 02 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0008-7 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 02/11/2023 até 02/11/2024; Data de assinatura: 27/10/2024; Signatários: Marcus Aurélio Soares Cruz,- Chefe-Geral, Paulo César Silva de Carvalho - Chefe- Adjunto de Administração (EMBRAPA) e Alysson Rodrigo Costa Moura - Representante (Novo Conceito Facilites Ltda). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 04 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 02/11/2024 até 02/11/2025; Data de assinatura: 28/11/2024; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral, Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefia- Adjunta de Administração (EMBRAPA) e Alysson Rodrigo Costa Moura - Representante (Novo Conceito Facilites Ltda). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 03 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0008-7 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 04/11/2024 até 04/11/2025; Data de assinatura: 22/10/2024; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral, Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe- Adjunto de Administração (EMBRAPA) e Alysson Rodrigo Costa Moura - Representante (Novo Conceito Facilites Ltda). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 04 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0008-7 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 04/11/2025 até 04/11/2026; Data de assinatura: 04/11/2025; Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefia-Geral, Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefia- Adjunta de Administração (EMBRAPA) e Alysson Rodrigo Costa Moura - Representante (Novo Conceito Facilites Ltda). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie Extrato de Termo de Apostilamento; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilities Ltda - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Objeto: Repactuação contratual com base no valor do Salario Normativo da Categoria e Vale-alimentação - Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2024, retroativo a partir de 1º de janeiro de 2024, valor mensal repactuado: R$ 51.819,40: Data de assinatura: 28/05/2024, com efeitos retroativos a 01/01/2024; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral, Edgard de Medeiros Sarmento - Chefe- Adjunto de Administração (EMBRAPA) e Alysson Rodrigo Costa Moura - Representante (Novo Conceito Facilities Ltda). Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/GOLIC/2025 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público a realização de Licitação na modalidade de Leilão Público, referente á: OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CBTU. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.lancecertoleiloes.com.br/ Data de inicio da disponibilização: 31/12/2025. Data da sessão pública de lances: 22/01/2026 hora: 09:00 h. A ser realizado pelo Leiloeiro Luciano Rodrigues. Contato para esclarecimentos: [email protected] ou [email protected]. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 020-25. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009- 83. CONTRATADA: ADS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ-MF n° 05.937.839/0001-74. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de segurança patrimonial armada, em prédios, materiais rodantes e trecho ferroviário da CBTU/STU-NAT. ORIGEM: PE nº 90012/2025/STU- NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO CONTRATO: Valor global de R$ 4.253.860,80 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Jose Lino da Silva e Jeane Alves de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009-24. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. ORIGEM: OFÍCIO N.° 001- 2025/GESTOR/CTR N° 009/2024/STU-NAT, PROT 6168/2025. NATUREZA DE DESPESA: 30.90.39. VALOR DO ADITIVO: As despesas decorrentes da execução do presente instrumento estão programadas em dotação orçamentária própria, conforme a seguinte classificação: PI N1AAMA03, ND 30.90.39, SUBELEMENTO 20, PTRES 225783. VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 05/11/2026. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. SIGNATÁRIO: Francisco Vilmar Pereira - Sócio Diretor. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.56/25 Espécie: Contrato firmado com a empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 02.016.440/0001-62. OBJETO: Prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR, referente a ligação de ramal de entrada de energia elétrica em baixa tensão (BT), para alimentação elétrica da Cabine de Seccionamento e Paralelismo Canoas (CSP CN), Unidade consumidora nº 4004339390, situada na AV VICTOR BARRETO, 2285 - CENTRO - CANOAS. O contrato vigorará por prazo indeterminado. O valor estimado do presente contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Processo Administrativo n.º 2331/2025-31. Assinatura: 30/12/2025 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 01200.001574/2010-91 ESPÉCIE: Quinquagésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.576.817/0001-75. OBJETO: assegurar parte do fomento das atividades previstas no Contrato de Gestão firmado, mediante o repasse de recursos financeiros para o CNPEM, no exercício de 2025, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 100.000.00,00 (cem milhões de reais), oriundos do MCTI. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM): ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, Diretor-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 01245.009138/2020-16. Espécie: VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.234.613/0001-59. OBJETO: assegurar a continuidade do fomento das atividades consubstanciadas no referido Contrato de Gestão, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda deste Vigésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, ora firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 730.936,00 (setecentos e trinta mil, novecentos e trinta e seis reais), oriundos do MDIC. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC: GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII: ALVARO TOUBES PRATA, Diretor- Presidente, MAYCON DAVID STAHELIN, Diretor de Inovação e Relações Institucionais - Substituto. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.007584/2025-12. Inexigibilidade Nº 299/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S - INPE. Contratada: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S . Objeto: Contrato por prazo indeterminado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Contratação Direta nº 299/2025 - MALOTE, para a prestação de serviços de recebimento, coleta, transporte e entrega de encomendas na modalidade expressa no território nacional e internacional, para todas as unidades do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais em São José dos Campos - SP, Cachoeira Paulista - SP, Alcântara - MA, Atibaia - SP, Belém - PA, Cuiabá - MT, Eusébio - CE, Natal - RN, Santa Maria - RS, São Luís - MA e São Paulo - SP (R.D. Nº 01.06.065.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/12/2025 a . Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.007582/2025-23. Dispensa Nº 298/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contrato por prazo indeterminado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Contratação Direta nº 298/2025 - SEDEX, para a prestação de serviços de recebimento, coleta, transporte e entrega de encomendas na modalidade expressa no território nacional e internacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (R.D. Nº 01.06.066.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 19/12/2025 a . Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).