DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE SEGURADO, PARA PRODUTOS DE DEFESA, SOB O INCOTERM FCA ORIGIN KOPRIVNICE (TATRA TRUCKS A.S., AREÁL TATRY 1450/1, 74221 KOPRIVNICE, CZECH REPUBLIC) (INCOTERMS 2020), ADQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON NO ESCOPO DO CONTRATO 1036/2024, DA REPÚBLICA TCHECA PARA O PORTO DE PARANAGUÁ, NO ESTADO DO PARANÁ, NO BRASIL. Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total do Objeto: US$ 140.841,97. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE400111. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1052/2025 NUP: 64324.004802/2025-85. Nº Processo: RFQ 051/2024rev1. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: FN HERSTAL SA. Objeto: Armamento e acessórios. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/29/2025 a 06/29/2027. Valor Total do Objeto: USD 493,633.58. Fonte de Recurso: 3129000000. Nota de Empenho: 2025NE401564. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1064/2025 NUP: 64324.004977/2025-92. Nº Processo: RFQ 0088/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: RACELOGIC UK. Objeto: Sensor de torque. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 32,800.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401591. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1071/2025 NUP: 65332.003121/2025-63. Nº Processo: RFQ 0103/2025 - Inegixibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Thales Nederland B.V. Objeto: Equipamentos Intercomunicadores Sotas M3. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2027. Valor Total do Objeto: USD 314,415.00 Fonte de Recurso: 3129000000. Nota de Empenho: 2025NE401638. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1074/2025 NUP: 65332.007348/2025-88. Nº Processo: RFQ 0105/2025 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: HARRIS G LO BA L COMMUNICATIONS, INC. Objeto: Equipamentos para Rádios de Comunicação. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/29/2025 a 12/29/2027. Valor Total do Objeto: USD 228,023.25 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400103. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1075/2025 NUP: 65332.007068/2025-70. Nº Processo: RFQ 0106/2025 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: HARRIS G LO BA L COMMUNICATIONS, INC. Objeto: Equipamentos para Rádios de Comunicação VHF. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/29/2025 a 08/29/2027. Valor Total do Objeto: USD 456,955.38 Fonte de Recurso: 3129000000. Nota de Empenho: 2025NE401688. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025-SEÇ ADM/CEBW NUP: 64324.005308/2025-38. Nº Processo: 44/2025-Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Saudia Airlines. Objeto: Contratação de passagens aéreas. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno desta Comissão. Valor Total: US$ 5.229,56. Fonte: 1000000000. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025-SEC ADM/CEBW NUP: 64324.005163/2025-75. Nº Processo: 42/2025-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon, Costco, Natural Foods Inc., e Sam's Club. Objeto: materiais de consumo. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 8,209.90. Fonte de Recurso: 1000000000. DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64198.005783/2025-05. Dispensa Nº 110/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de fornecimento de assinaturas digitais de jornais, revistas e outros, destinados a atender as demandas do Gabinete do Comandante do Exército e do Centro de Comunicação Social do Exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 47.028,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.007895/2025-61. Inexigibilidade Nº 147/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERC I T O. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 16.478,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2025 publicado no D.O de 2025-12-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/12/2025 a 17/06/2026. . Leia-se: Vigência: 01/12/2025 a 31/05/2026. Onde se lê: Assinatura: 18/12/2025. . Leia-se: Assinatura: 01/12/2025. onde se lê: serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das instalações do centro de inteligência do exército . Leia-se: serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das instalações do centro de inteligência do exército (protocolo, relações institucionais e banheiros divisão) (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 186/2016. Nº Processo: n4447.020368/2016-01. Inexigibilidade. Nº 27/2016. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.849.844,94. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 227/2025. Nº Processo: 65492.006124/2025-16. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual (vtr amb simples remoção op). Vigência: 22/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.483,39. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 157/2025. Nº Processo: 65492.005256/2025-21. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 22/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.035.450,17. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160015 Nº Processo: 64282.009804/2025-02. Concorrência Nº 90017/2025. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 07.589.288/0001-20 - UCB INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de usina fotovoltaica no Pelotão Especial de Fronteira de Maturacá (5° PEF), localizado em São Gabriel da Cachoeira - AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2027. Valor Total: R$ 6.045.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 160015 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 64282.003246/2024-82. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2° termo aditivo que tem por objeto o acréscimo e supressão de serviços da adequação da rede elétrica da vila dos oficiais no 2° grupamento de engenharia. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.964,61. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 12-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.183.372,01. Leia-se: Valor Total: R$ 7.185.360,74. onde se lê: 1º reajustamento do saldo do termo de contrato nº 13/2024 decorrente da cp nº 90002/2024 em 7,5427 %, equivalente a R$ 303.839,14. O valor total do contrato estabelecido na cláusula quinta-preço, passa de r$ 6.879.532,87, para R$ 7.183.372,01 . Leia-se: 1º reajustamento do saldo do Termo de Contrato nº 13/2024 decorrente da CP nº 90002/2024 em 7,5427 %, equivalente a R$ 305.827,87. O valor total do contrato estabelecido na cláusula quinta-preço, passa de R$ 6.879.532,87, para R$ 7.185.360,74 (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.075928/2025-27. Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 34.016.417/0001-64 - ESPANDI - ESPACO DE SAUDE PARA O APRENDIZADO NATURAL E DESENVOLVIMENTO INTELECTU. Objeto: Credenciamento de ocs - organização civil de saúde para prestação de serviços de psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicomotricidade, nutrição, terapia alimentar, musicoterapia, avaliação neuropsicológica adulto e infantil. Abordagens: aba, prompt, laser terapia, dpac, integração sensorial, tcc, dirflootime. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2030. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).