DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100052 52 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 67720.005436/2023-35. Pregão. Nº 80/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Alteração do valor global estimado do contrato para R$ 9.870.785,76 (nove milhões oitocentos e setenta mil setecentos e oitenta e cinco Reais e setenta e seis centavos), tendo em vista erro material. Vigência: 19/12/2025 a 13/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.870.785,76. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720016712202552. Objeto: Eventual contratação serviços comum de engenharia de Poda, Remoção de Raízes, Plantio e Supressão de Árvore. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90094-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/12/2025) 120016-00001-2024NE800412 INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1-IAE-2025 1) PARTÍCIPES: Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) e EQUIPAR INDUSTRIA AERONÁUTICA LTDA em conjunto com a MAC JEE INDUSTRIA DEFESA LTDA. 2) INSTRUMENTO: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 001/IAE/2025. 3) OBJETO: conjugação de esforços entre o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE e a empresa Equipaer Industria Aeronáutica LTDA, que é parte do grupo econômico MAC JEE, para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnologia e de desenvolvimento de tecnologia, produto e serviço, no âmbito do " Projeto de Autonomia Tecnológica para Veículo Lançador de Microssatélites (VLM-1 AT)", sob- responsabilidade do IAE, e do projeto "Foguete de Decolagem para Veículo Hipersônico (Rocket Assisted TAke-Off - RATO-14X", sob responsabilidade da empresa MAC JEE. 4)Data de assinatura: 19 dezembro de 2025. 5) Signatários: pelo IAR, O Diretor Brigadeiro do Ar Jorge Marques de Campos Junior e, pelo grupo MAC JEE/EQUIPAER Alessandra Batista Stefani CEO/Procuradora da MAC JEE e da EQUIPAER. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215005361202564. Não se Aplica Nº 39/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 05.054.937/0001-63 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de bem imóvel da união sob a responsabilidade da base aérea de belém (babe), com a finalidade exclusiva de funcionamento de uma escola pública de ensino fundamental, escola nossa senhora de fátima i, em reginme de convênio desta com a secretaria de estado de educação do estado do pará (seduc-pa), localizado no terreno tombo nº pa 002-004, situado na av. Pará, s/nº, bairro de val-de-cães, belém-pa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120628 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 67215.005267/2024-24. Pregão. Nº 90083/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 05.603.888/0002-51 - TABALMIX CONCRETO LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM DECORRÊNCIA DO ENTUPIMENTO DOS TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) QUE COMPÕEM O SISTEMA DE BALIZAMENTO, LOCALIZADOS SOB A TAXIWAY ECHO. ESTE EVENTO IMPREVISTO DEMANDOU A UTILIZAÇÃO DE VOLUME DE CONCRETO SUPERIOR AO ORIGINALMENTE ESTIMADO, O QUE EQUIVALE A 18,34% (DEZOITO VÍRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. Vigência: 10/12/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.900,59. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90116/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios do Tipo Carnes Brancas (Aves e Peixes) e Embutidos Total de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fo n t o u r a , 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/12/2025) 120633-00001-2025NE800001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90118/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios do Tipo Estoca veis Total de Itens Licitados: 00137 Novo Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/12/2025) 120633-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67267006616202509. Objeto: Aquisição de Gẽneros Alimentícios do Tipo Massas. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90119-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/12/2025) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67282004639202582. Objeto: Aquisição de Máquinas, Equipamentos de Natureza Industrial, Ferramentas e Utensílios de Oficina, Materiais Hidráulicos, Elétricos e Capotaria.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 31/12/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 -, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 120625-00001-2024NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67200007673202571. Objeto: Contratação de empresa para a cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines) - COMPREP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 120625-00001-2024NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67612012708202542. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia de outorga de direito de uso de recursos hídricos de poço artesiano já perfurado e de captação de água superficial junto aos órgãos competentes e em cumprimento às legislações em vigor, para os Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEAs) e Núcleos Habitacionais da Aeronáutica (Vilas Militares). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 -, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/12/2025) 120625-00001-2024NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246006939202532. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de rancho.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 30/12/2025) 120039-00001-2025NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246006260202543. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa e móvel e solução de interligação através de MPLS , com fornecimento de linhas, planos e equipamentos necessários, visando atender às demandas de comunicação institucional do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro - GAP-RJ e das Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90116- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 30/12/2025) 120039-00001-2025NE080001