DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100051 51 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987891, Nº Processo: 01531002838202569, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO MUSICA AMIGOS SOLIDARIOS - AMAS CNPJ nº 30471045000105, Objeto: Música para Transformar - Realização de aulas gratuitas de musicalização e aulas práticas de instrumentos, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000656, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259714, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 03/05/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: DERINEUDO DE SOUZA DOS SANTOS CPF nº .722.222-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988359, Nº Processo: 01531001643202500, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO MUSICA AMIGOS SOLIDARIOS - AMAS CNPJ nº 30471045000105, Objeto: Cultura e Cidadania em Movimento - Aulas gratuitas de ballet e musicalização, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000664, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257734, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000665, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257734, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2025 a 01/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: DERINEUDO DE SOUZA DOS SANTOS CPF nº .722.222-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987325, Nº Processo: 01531002911202501, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO MUSICAL DE CRUZETA CNPJ nº 03191397000134, Objeto: Notas do Seridó: Fortalecendo a Banda Filarmônica 24 de Outubro ampliando, renovando e qualificando seu acervo, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000623, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257752, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: MARIA MARGAR I DA DE MEDEIROS DANTAS CPF nº .731.344-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989166, Nº Processo: 01531002917202570, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE CUIDAR CNPJ nº 17524594000132, Objeto: Cultura Talent - Circuito de mostras e apresentações artísticas, voltado para a descoberta, qualificação e circulação de novos talentos nas áreas de dança e canto, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000676, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 257742, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: PHILIPPE NERO DIAS CPF nº .507.256- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990115, Nº Processo: 01531002927202513, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO DE CANTO E MUSICA SAO DOMINGOS SAVIO CNPJ nº 97465090000128, Objeto: Realizar projeto artístico pedagógico de formação musical, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000691, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259644, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: JOCIRA TEREZINHA SIERPINSKI DE SOUZA CPF nº .842.899-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988305, Nº Processo: 01531002969202546, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: AVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL CNPJ nº 07783758000192, Objeto: Circuito de teatro em formato de festival, com foco em oficinas e apresentações teatrais, além de saraus com os participantes das oficinas, Valor Total: R$ 3.937.993,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.937.993,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000658, Valor: R$ 3.937.993,00, PTRES: 257736, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 29/10/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: VALQUIRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF nº .749.976-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990108, Nº Processo: 01531001647202580, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DE INFORMAC AO, PROTECAO E DEFESA DO TRABALHADOR - PROTRABALHADOR CNPJ nº 26414838000115, Objeto: 4 apresentações musicais tendo como tema as canções do Maestro Tom Jobim, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000690, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257748, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: JOAO CLAUDIO PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARAES CPF nº .568.608-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989706, Nº Processo: 01531002905202545, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADO R ES UNIDOS POR VERMELHOS CNPJ nº 30298734000160, Objeto: Arena da Paixão - Projeto de formações técnicas em arte e cultura na linguagem de artes cênicas, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000684, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 257749, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000683, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257749, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: FRANCISCO GONCALVES DA SILVA CPF nº .670.324-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991354, Nº Processo: 01531002970202571, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL BENEFICENTE SAO JOSE CNPJ nº 28979128000168, Objeto: Oficinas de Dança no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000704, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257847, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: GILSON DA SILVA MOTTA CPF nº .516.267-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988353, Nº Processo: 01531003082202575, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 13266325000162, Objeto: Reedição e Ampliação do catálogo histórico do Balé do Teatro Castro Alves - BTCA e realização do Seminário: Companhias Públicas de Dança no Brasil: memória, criação e políticas de permanência, Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000696, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257727, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 24/09/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: SARA GABRIELA PRADO MERCES LAZARO CPF nº .807.405-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983827, Nº Processo: 01531001663202572, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA CNPJ nº 10141489000175, Objeto: Cultura em Movimento: Arte e educação para o Centro Cultural de Jurema (aulas de teatro, música, dança e audiovisual), Valor Total: R$ 230.586,81, Valor de Contrapartida: R$ 30.586,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000449, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257749, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA CPF nº *.926.394-. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222007279202585. Objeto: Aquisição de Gases de Cozinha GLP, P13 e P45 para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.007279/2025-85. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 120631-00001-2025NE080000 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 250141/CABW/2025 Nº PROCESSO: 67102.250141/2025-61 HOMOLOGAÇÃO: Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a aquisição de 1 (um) motor modelo ROLLS ROYCE TRENT772B-60/16 compatível com a frota de aeronaves KC-30 (A330-200), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência 002/PAMAGL/2025 e seus anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5.175, de 2021, resolvo: Homologar o item favor da empresa ATC SOLUTIONS TECH LLC, no valor total de US$ 15,600,000.00 (quinze milhões e seiscentos mil dólares americanos). JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV Ordenador de Despesa COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90068/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de Gases Medicinais do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW) com fornecimento de peças RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/12/2025) 120064-00001-2025NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE CO M BAT E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 Nº Processo: 67701.027754/2013-11. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Compensação. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: ELBIT SYSTEMS LTD. Nº do Termo Aditivo e Acordo Original: 4° Termo Aditivo ao Acordo de Compensação nº 001/DCTA-COPAC/2012. Finalidade: Alterar a CLÁUSULA 2ª - VALOR DA OBRIGAÇÃO e alterar o ANEXO I - PLANO DE APLICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. Fundamento Legal: artigo 65, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Redução do valor de US$ 220.529.486,06 (duzentos e vinte milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis dólares norte- americanos e seis centavos) para o valor de US$ 203.129.486,06 (duzentos e três milhões, cento e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis dólares norte- americanos e seis centavos). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025.