DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100050 50 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 343032 Nº Processo: 01408.000466/2025-51. Dispensa Nº 48/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN- PB. Contratado: 39.503.312/0001-53 - NEXUS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de conjunto de lixeiras de coleta seletiva, para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência;discriminação conjunto de lixeira de coleta seletiva; catmat 622352; qtde 01; valor r$ 1.385,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 1.385,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 343040 Nº Processo: 01423.000091/2022-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Encerramento do contrato 03/2022 - serviços de postos administrativos (03) para o iphan acre, considerando o término do prazo de vigência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989892, Nº Processo: 01450012922202591, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL JORNADA LITERARIA DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 16665787000140, Objeto: Realizar o Inventário Participativo da Festa do Morango da Região Administrativa de Brazlândia, Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000011, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 09/01/2026 a 01/05/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-*, Convenente: MARILDA DE FATIMA DOS SANTOS BEZERRA CPF nº .921.971-. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2025 A Superintendência do IPHAN no Distrito Federal - IPHAN/DF, no uso de suas atribuições regimentais, INTIMA, pelo presente edital, o senhor NADER NADI ABDEL HADI, por se encontrar em local incerto e não sabido, a tomar conhecimento do Ofício Nº 01171/2025/PFIPHAN/PGF/AGU (SEI nº. 6882941). Em resumo, o ofício comunica a decisão, em caráter definitivo, por ajuizar Ação Civil Pública diante das irregularidades verificadas em obra de sua responsabilidade, no imóvel situado na Quadra CLS 215, Bloco A, Lojas 1 e 2, Asa Sul, interior da poligonal de tombamento do Conjunto Urbanístico de B r a s í l i a / D F, constantes do processo nº 01551.000728/2015-52. A fim de evitar a judicialização iminente, a Procuradoria Federal no IPHAN fixa o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste, para a manifestação do INTIMADO, caso tenha interesse em apresentar proposta fidedigna para reversão integral dos danos verificados no imóvel, mediante a celebração de um termo de ajustamento de conduta perante esta Autarquia. O processo pode ser acessado pela ferramenta de pesquisa pública do SEI IPHAN, em https://www.gov.br/iphan/pt-br/servicos/sei ou presencialmente na Superintendência do Iphan/DF, no endereço SEPS 702/902, bloco C, Ed. Iphan, Térreo, Asa Sul, Bras í l i a / D F. Colocam-se à disposição os seguintes endereços eletrônicos para contato e envio da manifestação: [email protected] e [email protected]. MAURÍCIO GUIMARÃES GOULART SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343002 Nº Processo: 01492.000377/2025-01. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN- PA . Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada orgânica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 3.788.352,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 990260, Nº Processo: 01550000440202560, Concedente: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA, Convenente: FUNDACAO GETULIO VARGAS CNPJ nº 33641663000144, Objeto: Execução de projeto de pesquisa intitulado Cultura e Democracia: 40 anos do Ministério da Cultura. Esse projeto se divide em duas frentes principais, quais sejam: i) projeto de memória institucional, no qual propõe-se a produção e preservação de um conjunto documental de 40 horas de entrevistas de História Oral que abrangerá desde o processo de construção do Ministério até o seu momento atual; ii) pesquisa de opinião pública a respeito da percepção sobre as políticas públicas de cultura desenvolvidas pelo Ministério, através de um survey telefônico nacional com secretários e dirigentes da cultura., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000378, Valor: R$ 600.000,00, PT R ES : 235867, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 31/08/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES CPF nº .391.787-, Convenente: CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL CPF nº .982.057-*. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, CNPJ nº 32.901.6880001-77, e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. OBJETO: Doação de bens mobiliários inservíveis para a Doadora. VALOR: R$ 90.660,53. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela FCP, a Presidente Substituta Sra. MARIA ANGELA INACIO, e pela donatária, o Diretor Geral Sr. BRÁULIO COSTA RIBEIRO e o Diretor de Administração Finanças e Pessoas Sr. RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 344041 Nº Processo: 01420102539202581. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, garçom e carregador/estiva a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo materiais e equipamentos, de acordo com sua necessidade.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Autarquias Sul Quadra 02 Lote 1a Bloco d, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUREA DIAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/12/2025) 344041-34208-2025NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991341, Nº Processo: 01420103472202500, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: COMPLEXO ESPORTIVO BARRO VERMELHO CNPJ nº 11261105000110, Objeto: Realização da 4ª edição da Mostra CICLO PRETO SOU, um evento de literatura, artes cênicas e cultura popular protagonizado por artistas e grupos negros durante a 72ª Feira do Livro de Porto Alegre de 2026, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000244, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257490, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO CPF nº .672.101-, Convenente: JOSE LUIS VIEIRA VENTURA CPF nº .398.360-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988528, Nº Processo: 01420101682202555, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI CNPJ nº 27084136000183, Objeto: Palestras e Oficinas formativas em cultura afro-brasileira fortalecendo práticas culturais de matriz africana e contribuindo para a preservação do Patrimônio Imaterial Brasileiro., Valor Total: R$ 234.345,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 187.476,00; 2026 - R$ 46.869,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000243, Valor: R$ 234.345,00, PTRES: 257791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 20/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO CPF nº .672.101-*, Convenente: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA CPF nº .326.017-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978357, Nº Processo: 01420101683202508, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL AFROSUL/ODOMODE CNPJ nº 87964730000190, Objeto: O projeto prop?e a realiza??o de aulas de dan?a, percuss?o e letramento racial tr?s vezes por semana, voltadas para adolescentes e pessoas idosas, utilizando a metodologia da dan?a afro-ga?cha, desenvolvida h? 50 anos pela Mestra Iara Deodoro. Al?m das aulas regulares, est?o previstas tr?s apresenta??es da Companhia de M?sica e Dan?a Afro-Sul, seguidas de rodas de conversa entre os alunos do projeto e o p?blico, promovendo o di?logo sobre os temas abordados nas coreografias. Essas atividades acontecer?o em tr?s comunidades distintas, ampliando o alcance da iniciativa. Como culmin?ncia, ser? produzido e executado um evento especial para a primeira edi??o do Pr?mio Iara Deodoro, que homenagear? uma personalidade de destaque na cultura afro-ga?cha, escolhida por uma comiss?o julgadora. A equipe envolvida na realiza??o do projeto ? composta majoritariamente por pessoas negras, artistas, educadores e produtores culturais comprometidos com a valoriza??o e a continuidade do legado da cultura afro-ga?cha. S?o profissionais que atuam com profundo conhecimento e responsabilidade social, conscientes da import?ncia de manter vivas as express?es culturais que historicamente foram marginalizadas. O projeto representa, portanto, mais do que uma a??o art?stica: ? um ato pol?tico de afirma??o identit?ria, de resist?ncia e de celebra??o da mem?ria ancestral. Ao promover o encontro entre gera??es atrav?s da dan?a e da oralidade, a iniciativa fortalece os la?os comunit?rios, estimula o orgulho ?tnico-racial e amplia o acesso ? cultura como direito. Dessa forma, contribui para a forma??o de sujeitos mais conscientes, engajados e pertencentes ?s suas ra?zes afro- brasileiras e afro-ga?, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000242, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257456, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO CPF nº .672.101-, Convenente: EDJANA SANTOS DEODORO CPF nº .357.290-*. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990787, Nº Processo: 01531001697202567, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Apresentações gratuitas do espetáculo teatral Palavras Perdidas nas escolas da rede pública e/ou CEUs e oficinas culturais, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000697, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: MONICA APARECIDA RAFAEL DA CRUZ CPF nº .889.418-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977854, Nº Processo: 01531001522202550, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Corpo em Movimento: Arte Circense nas Escolas, por meio de oficinas de práticas circenses, de movimento corporal, além de apresentações artísticas em comunidades periféricas do Distrito Federal, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000310, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257732, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº .896.191-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989217, Nº Processo: 01531001668202503, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: BANDA DE MUSICA BENICIO MOREIRA CNPJ nº 20483319000122, Objeto: Novos Sons - Fortalecimento e ampliação da educação musical gratuita por meio de ensaios, concertos, oficinas e atividades formativas, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000677, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: LEONARDO NERES BASILIO CPF nº *.976.176-.