DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto da contratação: carimbo automático pequeno ref: 301 (catmat/catser 320592) qtde 10 valor unitario r$ 45,00 valor do item r$ 450,00; carimbo automático médio ref: 303 (catmat/catser 320592) qtde 10 valor unitario r$ 60,00 valor do item r$ 600,00; carimbo automático grande ref: 304 (catmat/catser 320592) qtde 10 valor unitario r$ 76,00 valor do item r$ 760,00; plotagem a0 colorida papel sulfite 75g (catmat/catser 24902) qtde 700 valor unitario r$ r$ 7,20 valor do item r$ 5.040,00; plotagem a1 colorida papel sulfite 75g (catmat/catser 24902) qtde 900 valor unitario r$ 3,60 valor do item r$ 3.240,00; plotagem a2 colorida papel sulfite 75g (catmat/catser 24902) qtde 1.500 valor unitario r$ 2,52 valor do item r$ 3.780,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 13.870,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 343032 Nº Processo: 01408.000566/2025-88. Dispensa Nº 46/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN- PB. Contratado: 02.502.563/0001-03 - EXTSIN EXTINTORES NORDESTE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção e recarga de extintores de incêndio, de forma a atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba, situados na praça antenor navarro, 23 - bairro: varadouro - joão pessoa/pb - cep: 58010480, praça barão do rio branco, 30 - centro - joão pessoa/pb - cep: 58010-760, praça barão do rio branco, 17 - centro - joão pessoa/pb - cep: 58010-760 e r. Francisco serafim, r. Catarina, s/n, cabedelo- pb, 58100-312, nas condições estabelecidas no termo de referência. Objeto da contratação: recarga extintor ap 10 l (catser 3662 serviço) qtde 24 valor unitário r$34,00 valor anual r$ 816,00; recarga extintor pó 04 kg bc (catser 3662 serviço) qtde 27 valor unitário r$34,00 valor anual r$918,00; recarga extintor co² 06 kg (catser 3662 serviço) qtde 6 valor unitário r$72,50 valor anual r$ 435,00; demarcação de piso com fita (por m2) (catser 279048 serviço) qtde 59 valor unitário r$44,00 valor anual r$ 2.596,00; extintor ap 10lt 1044 (extinorpi) (catser 327095serviço) qtde 1 valor unitárior$249,70 valor anual r$249,70; extintor bc 4kg 1044 (extinorpi) (catser 236536serviço) qtde 1 valor unitário r$235,30 valor anual r$ 235,30; valor total: r$ 5.250,00; valor total do contrato: r$ 10.500,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 343032 Nº Processo: 01408.000577/2025-68. Dispensa Nº 52/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN- PB. Contratado: 14.174.461/0001-95 - DESINSETIZADORA RATINSET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de dedetização e sanitização, para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba, situados na praça antenor navarro, 23 - bairro: varadouro - joão pessoa/pb - cep: 58010480, praça barão do rio branco, 30 - centro - joão pessoa/pb - cep: 58010-760, praça barão do rio branco, 17 - centro - joão pessoa/pb - cep: 58010-760 e r. Francisco serafim, r. Catarina, s/n, cabedelo- pb, 58100-312, nas condições estabelecidas no termo de referência. Especificação dedetização e sanitização na superintendência praça antenor navarro, 23 catser 3417 qtde 12 valor unitário r$ 300,00; especificação dedetização e sanitização na casa erário praça barão rio branco, 30 catser 3417 qtde 12 valor unitário r$ 300,00; especificação dedetização e sanitização na nova sede praça barão rio branco, 17 catser 3417 qtde 12 valor unitário r$ 450,00; especificação dedetização e sanitização no forte santa catarina r.francisco serafim, r. Santa catarina, s/n, cabedelo catser 3417 qtde 12 valor unitário r$ 500,00; valor total contrato (2 anos) r$ 37.200,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 343032 Nº Processo: 01408.000281/2025-47. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN- PB. Contratado: 14.822.531/0001-74 - ADM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, de consumo e equipamentos para a biblioteca, localizada na casa do erário, para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência. Objeto da contratação: bibliotecanto em aço 15cm x 12cm (catmat 773015) qtd 200 valor unitário r$ 19,99 valor total r$ 3.998,00; livro de registro de tombo c/ 200 fls (catmat 432287) qtd 04 valor unitário r$ r$ 201,00 valor total r$ 804,00; impressora de etiquetas elgin l42 pro full (catmat 775543) qtd 01 valor unitário r$ 1990,00 valor total r$ 1990,00; it c/ 10 rolos etiqueta adesiva 100x65 mm couchê zebra argox elgin c/ 430 etiquetas por rolo (catmat 289251) qtd 10 valor unitário r$ 29,99 valor total r$ 299,90; carimbo marca d'água (catmat 752089) qtd 01 valor unitário r$ 399,00 valor total r$ 399,00; folha neutra ou alcalina resma com 500 (catmat 752734) qtd 05 valor unitário r$ 32,50 valor total r$ 162,50; máscara descartável cx com 50 (catmat 301282) qtd 10 valor unitário r$ 26,50 valor total r$ 265,00; luva de pano (catmat 301240) qtd 12 valor unitário r$ 14,50 valor total r$ 174,00; luva de plástico caixa com c/ 100 (catmat 301239) qtd 05 valor unitário r$ 32,50 valor total r$ 162,50; carrinho para caixas (catmat 606248) qtd 01 valor unitário r$ 650,00 valor total r$ 650,00; leitor de mídia (catmat 774521) qtd 01 valor unitário r$ 380,00 valor total r$ 380,00. valor total: r$ 9.284,90. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 9.284,90. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 343032 Nº Processo: 01408.000464/2025-62. Dispensa Nº 50/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN- PB. Contratado: 14.822.531/0001-74 - ADM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de aquisição de cafeteiras industriais, para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência. Especificação cafeteira industrial 08 litros quantidade 03 valor total r$ 5.397,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 5.397,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 343032 Nº Processo: 01408.000472/2025-17. Dispensa Nº 34/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN- PB. Contratado: 24.518.661/0001-71 - IBRATEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação dos serviços em monitoramento por sistema eletrônico de segurança 24h (interior e exterior), com fornecimento e instalação de todo equipamento necessário para a execução do serviço, inclusive do cabeamento estruturado, juntamente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e garantia dos equipamentos dados em comodato/aluguel, para atender as necessidades dos imóveis da superintendência do iphan na paraíba, situados na praça antenor navarro, 23 - bairro: varadouro - joão pessoa/pb - cep: 58010-480 e praça barão do rio branco, 30 - bairro: centro - joão pessoa/pb - cep: 58010-760, de acordo com termo de referência. Discriminação serviços de vigilância e monitoramento eletrônico, 24 hrs, com locação de equipamentos em comodato- edifício sede do iphan na paraíba catser 23884 valor anual r$ 31.719,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 31.719,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 343032 Nº Processo: 01408.000316/2025-48. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN- PB. Contratado: 62.344.558/0001-41 - AFOMAX SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para manutenção com substituição de peças, das portas automáticas deslizantes de arraste, para atender as necessidades dos imóveis da superintendência do iphan-pb, nas condições estabelecidas no termo de referência; especificação contratação de empresa especializada em manutenção de portas de enrolar automáticas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba; catser 12750; qtde 03 (três) manutenções anuais; valor total do contrato (02 anos) r$ 10.500,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 343032 Nº Processo: 01408.000363/2025-91. Dispensa Nº 51/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN- PB. Contratado: 62.344.558/0001-41 - AFOMAX SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, duplicação e cópia de chaves, visando garantir a segurança, o pleno funcionamento e a continuidade das atividades administrativas na superintendência do iphan na paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência; especificação contratação de empresa especializada em confecção e cópia de chaves, substituição de fechaduras, molas hidráulicas e acessórios, para atender às necessidades da superintendência do iphan-pb; catser 5436; valor total 02 anos r$ 15.000,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 343032 Nº Processo: 01408.000423/2025-76. Dispensa Nº 28/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN- PB. Contratado: 02.604.394/0001-12 - EXJET COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para recarga de extintores, incluindo substituição de peças na fortaleza de santa catarina, imóvel pertencente a superintendência do pihan na paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência; especificação manutenção de 2° nível (recarga) em extintor, tipo carga água pressurizada, capacidade 10 l, incluindo peças defeituosas, conforme nbr 12962; catser 3662 qtde 01 anual; valor total do contrato r$ 9.922,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 9.922,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 343032 Nº Processo: 01408.000507/2025-18. Dispensa Nº 45/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN- PB. Contratado: 62.344.558/0001-41 - AFOMAX SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e lavagem de cortinas persianas, para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência. Especificação contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e lavagem de cortinas/persianas, sendo duas medindo 2,90 m x 1,40 m e uma medindo 2,90 m x 2,90 m, para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba qtde 02 manutenções anuais valor anual r$ 7.800,00 valor total do contrato 2 (dois) anos r$ 15.600,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 343032 Nº Processo: 01408.000467/2025-04. Dispensa Nº 49/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN- PB. Contratado: 62.344.558/0001-41 - AFOMAX SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição e aplicação de 08 (oito) adesivos automotivos, nas dimensões de 60 cm de largura e 40 cm de altura para identificação de veiculo oficial, visando atender as necessidades da superintendência do iphan-pb e as condições estabelecidas no termo de referência; especificação aquisição e aplicação de adesivos automotivos, nas dimensões: 60cmx40cm para identificação institucional de veículos oficiais do iphan-pb; catmat 632684; quantidade 08; valor total r$ 240,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).