DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990116, Nº Processo: 01400043443202510, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I CNPJ nº 08913297000198, Objeto: Realizar o Projeto Cultura em Movimento, por meio de oficinas artísticas formativas e terapêuticas, rodas de conversa e Mostra Cultural, visando promover o acesso à cultura, a convivência intergeracional e intercultural e o fortalecimento comunitário de crianças, adolescentes e jovens do município de Itaguaí/RJ e região., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000034, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 257469, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: RAFAELA DA SILVA AVILA CPF nº .714.127-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989871, Nº Processo: 01400040838202552, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANA CNPJ nº 18295303000144, Objeto: REALIZAR A AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL BENJAMIM LEMOS, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CINEMA NA BIBLIOTECA., Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000168, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257902, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2025 a 29/04/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: JULIANO VASCONCELOS GONCALVES CPF nº .801.306-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985516, Nº Processo: 01400033470202576, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº 77998904000182, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado do Paraná., Valor Total: R$ 1.107.222,62, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.087.222,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000127, Valor: R$ 1.087.222,62, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA CPF nº .516.129-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985780, Nº Processo: 01400033541202531, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA CNPJ nº 83722462000140, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado de Santa Catarina., Valor Total: R$ 1.067.239,32, Valor de Contrapartida: R$ 21.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.045.839,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000141, Valor: R$ 1.045.839,32, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: MARIA TERESINHA DEBAT I N CPF nº .796.179-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985922, Nº Processo: 01400033464202519, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESTADO DE RONDONIA CNPJ nº 00394585000171, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado de Rondônia., Valor Total: R$ 1.089.508,23, Valor de Contrapartida: R$ 1.090,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.088.418,23, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000138, Valor: R$ 1.088.418,23, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS CPF nº .231.857-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985926, Nº Processo: 01400033467202552, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CNPJ nº 28001394000111, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 1.077.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.635,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.055.664,65, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000143, Valor: R$ 1.055.664,65, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS CPF nº .807.877-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 203003 Nº Processo: 01416.008556/2025-91. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de Solução de Zero Trust Network Access - ZTNA, contemplando o fornecimento de licenças de software, serviços de implantação e configuração, treinamento técnico especializado (hands-on) e suporte técnico contínuo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 74.970,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 970660. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. Solicitamos prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2027, conforme ofício inserido na aba anexos do plano de trabalho. Valor Total: R$ 207.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº .682.007-, Convenente: EDUARDO DEBACCO LOUREIRO, CPF nº .476.950-*. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 423033 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 01437.000332/2021-60. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 15.269.094/0001-76 - OLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.412.904,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990408, Nº Processo: 01450013847202585, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: Produção e disseminação de um documentário com lideranças de terreiro no estado do Rio de Janeiro, sobre narrativas e vivências das próprias comunidades de terreiro, dos impactos concretos do racismo religioso, e suas consequências para os povos de origem afro brasileiros., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000135, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257719, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FABRICIA ANGELICA TEIXEIRA DE CARVALHO CPF nº .837.775-, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES CPF nº .739.787-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962297. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343003. Convenente: ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 06354468000160. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 342.630,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 28/10/2026. Data de Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR, CPF nº .116.403-. SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343005 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01498.000906/2024-28. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 24/02/2026 e término em 24/02/2027. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.807,87. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343038 Nº Processo: 01419.000022/2025-97. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na superintendência do iphan em roraima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 88.682,56. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987855, Nº Processo: 01450004938202520, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS CNPJ nº 79831350000150, Objeto: O sítio histórico onde está localizada a Igreja Nossa Senhora da Piedade que data de 1742, é tombado pelo Estado de SC, através do PT - 0001/83, Decreto nº 3.458 de 23 de novembro de 2001. Conforme o Decreto, a área protegida constitui–se do terreno que contém a edificação religiosa, o cemitério Anexo e o Cruzeiro. O referido Decreto no seu Art. 2º, também considera como entorno da área protegida, "a faixa contida nos 100 metros tomados de cada uma das extremidades do bem" para efeitos do Art. 16 da Lei nº 5.846 de 22 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.342 de 14 de dezembro de 1993, tendo em vista o que consta no Processo do Conselho Estadual de Cultura, protocolado sob nº 055/83, de 04 de maio de 1983. A área também é protegida pela Lei Municipal nº 09/83. Trata–se de sítio arqueológico de elevado valor, tendo em vista o histórico de ocupação da área como uma das mais antigas armações de baleia - vilas baleeiras, de 1742, reconhecido pelo IPHAN. A execução da ETAPA EMERGENCIAL será iniciada com a instalação do canteiro de obras e isolamento da área da edificação por intermédio da colocação de tapumes no seu entorno. Antes do início da obra, a estrutura de cobertura da nave deverá ser totalmente escorada por meio de um escoramento de madeira que irá suportar o peso da estrutura da cobertura para que se possa dar início à retirada da gradual das estruturas de madeira. Após o escoramento, de forma segura, torres de andaime serão montadas para o início dos serviços de restauração propriamente ditos. Serão executadas a restauração e imunização completa da estrutura de madeira das três coberturas, a saber, nave, capela-mor e sacristia, impermeabilização dos topos das alvenarias, substituição total das telhas, com amarração de fio de cobre, inserção de 5 tirantes de aço na nave, além de grampeamento e reembrechamento das fissuras da alvenaria lateral. Dessa forma, a edificação estará estabilizada e protegida contra as intempéries e devidamente isolada, conferindo segurança aos transeuntes. O tapume que será instalado na etapa emergencial será mantido para a próxima etapa como proteção da edificação e dos transeuntes e também como suporte para 2 painéis plotados, contendo informações históricas e das razões pelas quais a edificação encontra- se interditada. A obra emergencial, bem como as informações a serem disponibilizadas, fazem parte de um importante passo na busca para as soluções definitivas. Certamente que, vendo as realizações iniciais, um investidor em potencial poderá ganhar confiança no projeto e disponibilizar recursos para a necessária etapa complementar mediante leis de inventivos cultuais., Valor Total: R$ 627.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 627.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000100, Valor: R$ 627.000,00, PTRES: 257689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445051, Vigência: 30/12/2025 a 29/04/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO CPF nº .874.207-, Convenente: LEANDRO JOSE DE SOUZA CPF nº *.737.319-.