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Diário Oficial da União · 31/12/2025 · pág. 55

DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100055 55 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160139 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 64590.005925/2024-11. Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 164.835 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentas e trinta e cinco) unidades do item 1, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, inciso i, "b" da lei nº 14.133, de 2021, que fundamenta a alteração.. Vigência: 30/12/2025 a 23/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.479,12. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). AVISO DE ANULAÇÃO Anulo o Termo Aditivo de credenciamento, nº 233/2023, Contratado: PRISCILA JÚLIA DE OLIVEIRA , publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 231 - Sessão 3, de 4 de dezembro de 2025. MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA - Ten Cel Diretora do HGuJP HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 26.769.298/0001-92 - DDL ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583023949202513. Objeto: Aquisição de reagentes para Bioquímica com a cessão de equipamento de automação em comodato. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5- 90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/12/2025) 160199-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583021519202567. Objeto: Hematologia e Coagulação - Aquisição de Insumos e Reagentes com Equipamentos em Comodato.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5- 90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/12/2025) 160199-00001-2025NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.010070/2025-37. Pregão Nº 90072/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 62.082.585/0001-93 - SEVENX COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios para o hotel de trânsito do 59º bi mtz, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 6.766,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.010070/2025-37. Pregão Nº 90072/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios para o hotel de trânsito do 59º bi mtz, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 332,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.010070/2025-37. Pregão Nº 90072/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios para o hotel de trânsito do 59º bi mtz, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 5.800,50. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.010070/2025-37. Pregão Nº 90072/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 63.631.152/0001-02 - 63.631.152 CATHERINE CAVALCANTI PADILHA CABRAL. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios para o hotel de trânsito do 59º bi mtz, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 4.455,40. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.011768/2025-70. Pregão Nº 90073/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 49.606.655/0001-05 - RZ CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de readequação do telhado da 1º cia fuz do 59º batalhão de infantaria motorizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 51.058,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 Nº do Processo: PA nº 64318.029552/2024-94 OBJETO: 1. O Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar (Petrolina-PE), informa que baseado no Edital de Credenciamento nº 1/2025, ocorrerá na sede do EAOCP/7, localizado na Av. Cardoso de Sá, nº 140, Centro, Petrolina-PE, o sorteio referente ao 3º ciclo de contratações de profissionais autônomos (pipeiros) que prestarão serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro nos municípios sob responsabilidade desta OME. . .Período de Trabalho .Data e Horário dos Sorteios .Distribuição dos Sorteios .Local do Sorteio . De 1º de março a 31 de agosto de 2026 .13 de janeiro de 2026, com início às 09:00h .Municípios do estado da Bahia Sede do EAOCP/7, com transmissão ao vivo, via plataforma YouTube, por meio do canal: @SorteioEAOCP7RM . . .14 de janeiro de 2026, com início às 09:00h .Municípios do estado de Pernambuco . 2. Concorrerão ao aludido certame os profissionais já credenciados, até o dia 18 de dezembro de 2025, que não estejam impedidos no GCDA. Todos os esclarecimentos e dúvidas poderão ser sanadas por meio do telefone (87) 87 99910-2734 ou pelo e-mail [email protected]. Petrolina-PE, 30 de dezembro de 2025. CLAUDIO HENRIQUE BRASIL LAURINDO - Cel R1 COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.008188/2025-40. Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o qgi (quartel general integrado).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a . Valor Total: R$ 274.250,88. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.008188/2025-40. Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o 52º bis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a . Valor Total: R$ 29.339,52. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.008188/2025-40. Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o qgi (quartel general integrado) outro cnpj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a . Valor Total: R$ 225.155,64. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).