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Diário Oficial da União · 31/12/2025 · pág. 56

DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100056 56 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160103 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 64118011268202418. Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Vigência: 23/09/2025 a 01/01/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.600,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.002068/2025-31. Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 07.399.289/0001-02 - MAX-PROJETOS E CONSTRUCOES CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da obra de ampliação da rede elétrica instalada no hospital de guarnição de marabá em marabá-pa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2025 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 1.304.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.001505/2025-07. Concorrência Nº 90010/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 05.467.549/0001-04 - PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o remanescente da construção da rede de esgoto da vila militar castelo branco, na 23ª brigada de infantaria de selva em marabá-pa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160215 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64330.002721/2024-8. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 a 29/05/2026, conforme item 2.2 do termo de contrato nº 05 2025 cro/8; prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, por mais 80 (oitenta) dias corridos a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, conforme item 2.2 do termo de contrato nº 05 2025 cro/8.. Vigência: 22/12/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). HOSPITAL GERAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160166 Nº Processo: 64575013260202580. Objeto: Contratação de serviço continuado de limpeza técnica hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades do HOSPITAL GERAL DE BELÉM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BARLETTA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/12/2025) 160166-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160132 Nº Processo: 64037005403202577. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades do 9º batalhão de engenahria de combate. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/12/2025) 160132-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160132 Nº Processo: 64037007684202501. Objeto: Aquisição de material de expediente, esportivo e limpeza para a manutenção da vida vegetativa do 9° Batalhão de engenharia de combate.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/12/2025) 160132-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160132 Nº Processo: 64037005881202587. Objeto: Aquisição de Materiais mobiliários para o 9º Batalhão de Engenharia de Combate, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/12/2025) 160132-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160132 Nº Processo: 64037002210202564. Objeto: Contratação de serviços gráficos para a confecção de materiais destinados às atividades comemorativas, de instrução e cotidianas do 9° Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/12/2025) 160132-00001-2025NE000001 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 - UASG 160157 No do Processo: 64047.009874/2024-54 RESULTADO DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇO Pregão no 90016/2024. Objeto: Aquisição de peças genuínas para viaturas e equipamentos. (GCALC). Órgão Gerenciador: 160157 - 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 47.315.991/0001-65 LOTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA dos itens: 6, 8, 9, 10, 11, 13, 17 e 28. CNPJ: 19.116.488/0001-45 PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA do item: 14. CNPJ: 54.069.410/0001-18 C. S. P AUTOPECAS LTDA dos itens 1, 12, 16, 19, 22 e 29. CNPJ: 56.109.434/0001-89 R.A.J. GESTAO DE NEGOCIOS LTDA dos itens 23 e 24. CNPJ: 46.310.289/0001-46 LUBE PACK COMERCIAL LTDA do item 15. Em 30 de dezembro de 2025 HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA - Ten Cel Comandante do 9° BEC 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 65297.008956/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demanda de todas as Organizações Militares do Comando Militar do Oeste para o ano de 2026. Total de Itens Licitados: 281. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas do 9° Grupamento Logístico (SIASGnet - 30/12/2025) 160136-00001-2025NE000001 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160142 Nº Processo: 64155005748202584. Objeto: Contratação serviços de manutenção das instalações e de manutenção dos blocos de teste de explosivos do laboratório do 9° Batalhão de Suprimentos . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5- 90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO CESAR LEONI DE FREITAS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 30/12/2025) 160142-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160479 Nº Processo: 64263.009035/2025-62. Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Prestação da distribuição de energia elétrica de baixa tensão - grupo b. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a . Valor Total: R$ 41.096,40. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).