DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 178.416,58. Data de Assinatura: 21/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, , no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, que nesta Instituição de Ensino Superior foram registrados 3 (três) diplomas pelo Campus de Xapuri no período de 4 de novembro de 2025 a 29 de dezembro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros nº 370 a 372. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ . UBIRACY DA SILVA DANTAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL Nº 205/IFAL, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - Ifal, reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33 do Regimento Geral do Ifal, aprovado em 5 de setembro de 2018 e alterado pela Resolução nº 168, de 2 de agosto de 2024, bem como o art. 2º, inciso II, da Portaria nº 43/Ifal, de 15 de agosto de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Decreto nº 9.262, de 09/01/2018, publicado no DOU de 10/01/2018, o Decreto nº 9.508, de 24/08/2018, publicado no DOU de 25/08/2018, o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/04/2019, a Portaria MPOG nº 450/2002, de 06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002, o Decreto nº 11.211, de 26/09/2022, publicado no DOU de 27/09/2022, a Lei nº 15.142, de 03/06/2025, publicada no DOU em 04/06/2025, o Decreto nº 12.536, de 27/06/2025, publicado no DOU de 28/06/2025, a Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/07/2025, publicada no DOU de 28/07/2025, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 45/2025, de 30/06/2025, publicada no DOU de 04/07/2025, e a Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU de 21/11/2025. resolve tornar pública a realização de Concurso Público destinado ao provimento de 52 (cinquenta e duas) vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Professor EBTT, nos termos da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31/12/2012, sob os regimes de trabalho de 20 (vinte) horas semanais ou de 40 (quarenta) horas semanais, sendo este último exercido em regime de Dedicação Exclusiva, conforme dispõe a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações posteriores, bem como demais legislações e regulamentações pertinentes, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, para atuação nos campi do Instituto Federal de Alagoas - Ifal. DO CARGO, DO REGIME DE TRABALHO, DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS . .Quantitativo de vagas por modalidade de concorrência, no provimento do cargo efetivo de Professor . .Ampla concorrência ( AC ) .Pessoas negras (Pretos e Pardos- PP) .Pessoas com deficiência (PcD) .Pessoas indígenas (PI) .Pessoas quilombolas (PQ) .Total de vagas do edital . .65% .25% .5% .3% .2% .100% . .33 .13 .3 .2 .1 .52 . .Oferta .Cargo .Regime de Trabalho .Área de Atuação .Total de vagas disponíveis por área de atuação . .1 Professor E BT T .20h .Direito .1 . .2 40h DE .Administração .1 . .3 .Atendimento Educacional Especializado - AEE .2 . .4 .Biologia .2 . .5 .Contabilidade .1 . .6 .Educação Física .2 . .7 .Eletrotécnica .1 . .8 .Filosofia .2 . .9 .Física .2 . .10 .Geografia .2 . .11 .Hidrologia/ Construção Civil .1 . .12 .História .2 . .13 .Hotelaria .1 . .14 .Informática .6 . .15 .Libras .1 . .16 .Língua Espanhola .2 . .17 .Língua Inglesa .2 . .18 .Língua Portuguesa .2 . .19 .Logística .1 . .20 .Matemática .4 . .21 .Mecânica .1 . .22 .Médico Veterinário .1 . .23 .Música: Clarinete .1 . .24 .Música: Saxofone .1 . .25 .Música .1 . .26 .Música: Trombone .1 . .27 .Química .2 . .28 .Segurança do Trabalho .2 . .29 .Sistemas Biomédicos .1 . .30 .Sociologia .2 . .31 . . .Topografia .1 DAS CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Concurso Público destina-se ao provimento de 52 (cinquenta e duas) vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Professor EBTT, para atuação nos campi do Instituto Federal de Alagoas - Ifal. 2. O Edital completo, contendo as informações necessárias para o acompanhamento pelos candidatos, tais como os requisitos exigidos para cada vaga, os procedimentos para a realização das provas, a empresa contratada para atuar como banca examinadora e o cronograma do Concurso Público, será divulgado em breve. 3. O Concurso Público realizar-se-á em 04 (quatro) fases: . .Fa s e .Provas . .1ª Fa s e .Provas Objetiva e Dissertativa . .2ª Fa s e .Prova de Desempenho Didático. . .3ª Fa s e .Prova de Títulos. . .4ª Fa s e .Procedimento de Heteroidentificação e Validação das Autodeclarações 4. O prazo de validade do Concurso será de até 02 (dois) anos contados a partir da data da publicação da sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156655 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23041.051480/2023-91. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024/campus coruripe. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.235,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 29/2025 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 29/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Adria Ferreira Gama do Carmo. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 27/12/2025 a 27/06/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Adria Ferreira Gama do Carmo, pelo(a) contratado(a). CAMPUS MACAPÁ SECRETARIA DE GABINETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 UASG 158159 ESPÉCIE: Processo nº 23228.002652.2023-14 - CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - LANCHONETE. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - CAMPUS MACAPÁ - CNPJ 10.820.882/0002-76 Contratada:–ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 34.437.203/0001-61 Objeto: Concessão de espaço público, a título oneroso, destinada a instalação de lanchonete/cantina. Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Data de Assinatura: 29/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL Nº 11, DE 29 DEZEMBRO DE 2025 ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no campus Lábrea. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS. 1.1. Área/Disciplinas, formação (exigência técnica), carga horária e nº de vagas: Administração e História: Graduação em Administração ou Gestão Pública ou Tecnologia em Gestão Comercial ou Tecnologia em Administração: 40 horas semanal (Administração), 01 vaga. Licenciado em História: 20 horas semanal (História), 01 vaga. 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO de Prestação de Serviços de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM e TAYANNE DA SILVA LOPES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2025, pelo período de 02/01/2026 a 01/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo MARTINHO CORREIA BARROS, CONTRATANTE. TAYANNE DA SILVA LOPES. Data: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO de Prestação de Serviços de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM e SAYMON ALENCAR DE MENEZES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2024, pelo período de 03/01/2026 a 01/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo MARTINHO CORREIA BARROS, CONTRATANTE. SAYMON ALENCAR DE MENEZES. Data: 30/12/2025.