DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo do contrato por mais 1 (mês).. Vigência: 30/12/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e O Município de Nova Olinda do Norte. OBJETO: a implantação de um Centro de Referência do IFAM cuja finalidade é a qualificação profissional e capacitação para discentes e docentes, com oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica, nas modalidades presencial e ou à distância, a ser executado no município de Nova Olinda do Norte/AM, por meio de ações conjuntas de ensino, pesquisa, extensão, conforme especificadas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 19.12.2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Arací Rodrigues da Cunha Prefeita do Município de Nova Olinda do Norte/AM CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156746 Nº Processo: 23443.011064/2025-99. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE. Contratado: 02.136.552/0001-57 - AFRANIO DE FREITAS PACHECO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, a saber: café, açúcar, água mineral e garrafão vazio de 20 litros para água mineral para atender o campus avançado boca do acre / ifam, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2030. Valor Total: R$ 416.950,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158407 Nº Processo: 23283.000678/2024-44. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 19.004.179/0001-83 - TALISMAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras civis de adequação dos espaços físicos para instalação do elevador restrito a acessibilidade no bloco administrativo do ifba/campus simões filho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 111.753,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS CATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158443 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23329.252705/2021-46. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST. FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 14/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 21/12/2026, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii na lei n.º 8.666/93 e o reajuste dos preços conforme disposto no item 11 do termo de referência da contratação.. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.310,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: N° Processo 23327.251388.2025-94. Convenentes: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IF Baiano), CNPJ: 10.724.903/0001-79, e ZUNA Estágios.app TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.726.192/0001-41. Objeto: o IF Baiano e a Z-ESTÁGIOS APP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (Agente de Integração) celebram um convênio de estágio. O agente de integração se propõe a intermediar e participar dos processos de estágio entre os estudantes do IF Baiano e a rede de entidades parceiras da ZUNA ESTÁGIOS. Fundamento legal: Fundamento Legal: Lei N° 11.788/2008. Vigência: o presente Termo terá vigência de 5 (cinco) anos, a contar de sua publicação oficial, podendo ser prorrogado por igual período. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor CAMPUS URUÇUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 154617 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23335.250450/2020-17. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 062054270 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 3 (três) meses. Vigência: 06/01/2026 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.298,28. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.000053/2022-16. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA - D F. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato 19/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 33/2025-IFB, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília-Ifb e Alexandro Dias Martins Vasconcelos, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 33/2025, pelo período de 01 de janeiro de 2026 até 01 de julho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. Signatários: Pelo Ifb, Contratante, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; Alexandro Dias Martins Vasconcelos, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 19/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CRISTIANA ROSA DA COSTA CASTRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 19/2025 pelo período de 08/01/2026 a 07/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. Signatários: Pelo Ifb, Contratante, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; Cristiana Rosa da Costa Castro, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 090/2024/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e HERVÊ GONÇALVES DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 90/2024, pelo período de 06 de janeiro de 2026 até 13 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. Signatários: Pelo Ifb, Contratante, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; Hervê Gonçalves da Silva, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL Nº 113/CAMDP/IFC/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul Período de Inscrição: 19/01/2026 a 06/02/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:[email protected] Processo:23476.001180/2025-12 Vagas: 02 (duas); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Administração Requisitos: Bacharelado em Administração; OU Ciências Contábeis; OU Economia; OU Tecnólogo na área de Gestão e Negócios; COM Pós Graduação na área de Ciências Sociais Aplicadas Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 114/CAMDP/IFC/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio Período de Inscrição: 14/01/2026 a 28/01/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23354.005799/2025-82 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Campo de Conhecimento: Libras Requisitos: Licenciatura em Letras/Libras; OU Licenciatura em qualquer área do conhecimento e PROLIBRAS para o ensino; OU Licenciatura em qualquer área do conhecimento com experiência comprovada de no mínimo 2 anos no ensino de Libras no ensino superior e /ou técnico. Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .20 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .3.090,43 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .3.244,95 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .3.399,47 . .M ES T R A D O .3.863,04 . .DOUTORADO .4.867,43 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI