DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de vigência deste 3º termo aditivo é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do decreto nº 10.426 de 2020. Início: dezembro de 2025. Término: dezembro de 2026. Vigência: 29/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.356,10. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158968 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23822.001947/2024-45. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº.06/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 107 da lei 14.133/21, com início na data de 31/12/2025 e término em 31/12/2026. reajustar, o valor contratual, com base no art. 6º, inciso lviii; art. 25, §§ 7° e 8º, inciso i; art. 92, inciso v, §§ 3º e 4º, inciso i; e art. 136, inciso i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o art. 13 do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e com os arts. 53 e 61 da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como em conformidade com a cláusula sétima do instrumento contratual. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.116,92. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158968 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23822.000837/2020-32. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O objeto do presente termo é a formalização da atualização temporal, por meio de apostilamento, com base no 3º termo aditivo ao termo de execução descentralizada (ted) nº 175/2020 (8285868). O prazo de vigência deste 3º termo aditivo é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do decreto nº 10.426 de 2020. Início: dezembro de 2025. Término: dezembro de 2026, considerando os seguintes documentos: nota nº 00047/2025/gabproc/pfifceará/pgf/agu (sei nº 8285815); termo de execução descentralizada- 3º termo aditivo (sei nº 8285868); e-mail à astef (para ciência e manifestação) (sei nº 8285827). Vigência: 03/05/2021 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158323 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23263.001719/2021-13. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 02/2022, aplicando-se o índice incc, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo" do contrato nº 02/2022 e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.499,54. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). CAMPUS ITAPIPOCA GABINETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Itapipoca. Contratado: Lucas Lima Bessa Simões Menezes. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato do professor substituto, de 01/01/2026 a 30/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO, Diretor- Geral do campus, pela Contratante e LUCAS LIMA BESSA SIMÕES MENEZES, pelo contratado. Breno Anderson Leitão Ursulino Diretor-Geral CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.000765/2024-59. Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação de serviços da Enel distribuição Ceará, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as demandas do IFCE- campus Guaramiranga, nos termos do processo 23849.000765/2024-59. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a . Valor Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.002409/2025-51. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para o IFCE campus Maranguape. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 50.243,32. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 07.432.517/0001-07- SIMPRESS, COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais, com fundamento no § 3º e no inciso v do art. 92, no § 3º do art. 135 e no inciso i do art. 136 da lei nº 14.133/2021, em razão da aplicação do ICTI acumulado de Maio/2025, no percentual de 4,91%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.596,29. CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 02/2025 celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Centro-Serrano e Sueli Mattos de Souza: rescisão contratual a partir de 01/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS. CONTRATADO(A): JEFFERSON DA SILVA PIRES. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PERÍODO: 26/02/2024 a 31/01/2026, em conformidade com sua Cláusula Primeira a contar de 31/01/2026 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. Nídia Heringer, pela contratante, e Jefferson da Silva Pires, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS. CONTRATADO(A): LEANDRO ROSNIAK TIBOLA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PERÍODO: 26/06/2024 a 31/01/2026, em conformidade com sua Cláusula Primeira a contar de 31/01/2026 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. Nídia Heringer, pela contratante, e Leandro Rosniak Tibola, pelo(a) contratado(a). CAMPUS ALEGRETE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 08/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Heleno Carmo Borges Cabral. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica prorrogado até 16/06/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto eventual, pelo Contratante e Heleno Carmo Borges Cabral, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 02/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratada: Ana Carla Ferreira Nicola Gomes. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica prorrogado até 31/07/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto eventual, pelo Contratante e Ana Carla Ferreira Nicola Gomes, pela Contratada. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Pedro Ravalha Lorenzoni. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica prorrogado até 31/07/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto eventual, e Pedro Ravalha Lorenzoni, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 05/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Norberto Quintana Guidotti de Ornelas. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica prorrogado até 31/07/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto eventual, e Norberto Quintana Guidotti de Ornelas, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 07/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratada: Luciana Lucini Kosteski. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica prorrogado até 31/07/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto eventual, pelo Contratante e Luciana Lucini Kosteski, pela Contratada. TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 08/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratada: Tauane Ianiski Schmeling. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica prorrogado até 31/07/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto eventual, pelo Contratante e Tauane Ianiski Schmeling, pela Contratada. TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 09/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratada: Ana Júlia Zimmermann Londero. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica prorrogado até 31/07/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto eventual, pelo Contratante e Ana Júlia Zimmermann Londero, pela Contratada. TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 12/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratada: Rejane Secretti Cargnin. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica prorrogado até 31/07/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto eventual, pelo Contratante e Rejane Secretti Cargnin, pela Contratada. TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 13/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratada: Gênifer Erminda Schreiner. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica prorrogado até 31/07/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto eventual, pelo Contratante e Gênifer Erminda Schreiner, pela Contratada.