DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão intitulado, "Programa Vidas que Aprendem - equidade e educação popular (SECADI/IFMT)" visando capacitação de pequenos piscicultores e fornecimento de alevinos de peixes nativos - abrangendo a oferta de cursos de formação, o fornecimento de alevinos de peixes nativos e assistência técnica, direcionados principalmente aos pequenos produtores rurais da Baixada Cuiabana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 DO CONTRATO 02/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23751.000311/2022-03. Pregão. Nº 20/2023. Contratante:NSTITUTO FEDERAL DE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO . Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERV I CO S ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.633,63. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 999/2025 - UASG 158448 Nº Processo: 22222.222222/2222-22. Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA . Contratado: 00.000.000/0123-60 - BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA AQUIDAUANA. Objeto: Adesão formal à prestação de serviços constantes no acordo de cooperação técnica n. 42/2025, bem como todas suas cláusulas e anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2025 a 07/04/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2025 - UASG 158448 Nº Processo: 22222.222222/2222-22. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 00.000.000/0123-60 - BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA AQUIDAUANA. Objeto: Termo de adesão ao acordo de cooperação técnica no 42/2025 celebrado entre a união, por intermédio da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e o banco brasil s/a, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa sg/mp no 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2025 a 07/04/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23808.001032/2025-07. Dispensa Nº 488/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 22.100.712/0001-15 - CANGERE PRESTACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, portaria e zeladoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 404.269,08. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23414.003318/2025-42. Dispensa. Nº 135/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDAC AO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Alterar o plano de trabalho vinculado ao contrato nº 40/2025 e prorrogar o prazo de vigência por mais 01 (um) mês e 13 (treze) dias, a partir de 18/12/2026 até 31/01/2027. Vigência: 18/12/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.349.597,39. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.001317/2024-82. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AC AO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão consensual do contrato nº 46/2024, a partir de 31/03/2026. Caso atenda aos interesses de ambas as partes, a execução contratual poderá ser suspensa antes de 31/03/2026, mediante comunicação formal e aceite.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414000882202511. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de atendimento educacional especializado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JARDEL CALDEIRA BRANT Agente de Contratação (SIASGnet - 29/12/2025) 158121-26410-2024NE800003 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004736/2025-57. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 37.463.012/0001-62 - WATT AGROINDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de container fabricado sob encomenda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 109.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23390.001587/2025-90. Dispensa Nº 246/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA . Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, zeladoria, copeiragem, jardinagem, portaria e vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/12/2025 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 475.866,84. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: CAROLINE BATISTA GONÇALVES DIAS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/01/2026 A 07/07/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/12/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Caroline Batista Gonçalves Dias, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANA PAULA RIBEIRO QUEIROZ DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/01/2026 A 16/03/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/12/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Ana Paula Ribeiro Queiroz de Souza, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes da SUPERAR LTDA., CNPJ 13.482.516/0001-61, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, pelo prazo de 06 (seis) meses, resultante de inexecução contratual total apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.003313.2025-44, a surtir seus efeitos a partir desta publicação. João Pessoa/PB, 30 de dezembro de 2025. MARIA CLEIDENEDIA MORAIS OLIVEIRA Pró-Reitor de Administração e Finanças EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº 23000.003644.2025-11. ESPECIE: Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. OBJETO: Constitui-se objeto do presente ACORDO a cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 12/2025 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 05/01/2027. FORO: Fica eleita a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - CCAF para ser acionada antes do Judiciário ser submetido à eventual demanda. Caso a demanda não seja resolvida, fica eleita a Seção Judiciária do Espírito Santo/Vitória para ser o foro competente nos ACORDOS do inciso I, do artigo 109, da Constituição da República Federativa do Brasil, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. SIGNATARIOS: Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB, Adriana Pionttkovsky Barcelos, Reitora do IFES e Klinger Ceccon Caprioli, Diretor da FACTO. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 18/12/2025 até a presente data de publicação. João Pessoa/PB, 31 de dezembro de 2025. Mary Roberta Meira Marinho Reitora do IFPB CAMPUS MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158472 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23171.000574/2024-05. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato 02/2025, referente à prestação de serviços de impressão corporativa - outsourcing de impressão, para atender ao campus monteiro do ifpb.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.896,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).