DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alterar a cláusula terceira - do preço, que passa a ter o valor mensal de r$ 40.640,28 (quarenta mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), com efeitos retroativos de janeiro a fevereiro de 2025 e, a posteriori, a já citada cláusula fica alterada para o valor de r$ 42.983,48 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), com efeitos retroativos desde 01/03/2025. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.801,76. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158471 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23169.001020/2022-02. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - do preço, que passa a ter o valor mensal de r$ 38.616,72 (trinta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), com efeitos retroativos de 29 de janeiro a fevereiro de 2024, a posteriori a já citada cláusula fica alterada para o valor de r$ 40.544,36 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), com efeitos retroativos desde 01/03/2024. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.532,32. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024). CAMPUS SOUSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158279 Nº Processo: 23000.002670/2025-22. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 31.860.198/0001-07 - THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento dos refeitórios do IFPB - Campus Sousa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 212.686,08. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158279 Nº Processo: 23000.002670/2025-22. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 03.220.287/0001-53 - HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento dos refeitórios do IFPB - Campus Sousa-PB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 73.922,63. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158279 Nº Processo: 23000.002670/2025-22. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 17.054.793/0001-24 - FRIGORIFICO FREI DAMIAO LTDA ME. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento dos refeitórios do IFPB - Campus Sousa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 133.987,64. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158279 Nº Processo: 23000.002670/2025-22. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 59.939.720/0001-60 - ALT COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento dos refeitórios do IFPB - Campus Sousa - PB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 38.780,20. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158009 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23411.009444/2020-26. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1.1 reajustar o valor dos itens do portfólio, de acordo com o índice ipca de setembro de 2023 no importe de 5,185%, conforme item 13.2 do termo de referência e cláusula 6ª do contrato principal, com efeitos a partir da assinatura do 4º termo de apostilamento, sem alteração no valor global do contrato. 1.1.2 reajustar o valor dos itens do portfólio, de acordo com o índice ipca de setembro de 2024 no importe de 4,424%, conforme item 13.2 do termo de referência e cláusula 6ª do contrato principal, com efeitos a partir da assinatura do 4º termo de apostilamento de 2025, sem alteração no valor global do contrato. 1.1.3 reajustar o valor dos itens do portfólio, de acordo com o índice ipca de setembro de 2025 no importe de 5,172%, conforme item 13.2 do termo de referência e cláusula 6ª do contrato principal, com efeitos a partir da assinatura do 4º termo de apostilamento, sem alteração no valor global do contrato.. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.005186/2025-13 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA. Objeto: desenvolvimento de parceria entre o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Engenharia Civil (PPGECI) da Unila e o Curso Técnico em Edificações do IFPR, com a finalidade de promover o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao ensino, à pesquisa e à extensão. O acordo compreenderá o intercâmbio de informações, experiências técnicas, científicas e acadêmicas, bem como o desenvolvimento de projetos e atividades que contribuam para o fortalecimento de ambos. Vigência: 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo conforme necessidade dos partícipes. Data de assinatura: 24/12/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pela UNILA: Diana Araujo Pereira - Reitora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Processo nº 23411.018256/2025-01 Partes: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR e UNIVERSIDAD REGIONAL AUTÓNOMA DE LOS ANDES - UNIANDES Objeto: ampla cooperação mútua entre o IFPR e a UNIANDES. As instituições signatárias manifestam sua intenção de promover ações e intercâmbios que resultem em benefícios recíprocos. Vigência: o presente Acordo de Cooperação terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 09/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela UNIANDES: Gustavo Alvarez - Reitor CAMPUS PALMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CAMPUS PALMAS Processo: 23411.016912/2025-23 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano letivo de 2025. Proposta Homologada: COOPERAPROCEL - COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DE CORONEL DOMINGOS, CNPJ 46.368.282/0001-85 de Valor Global Homologado R$ 64.836,15 (sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e quinze centavos). GRACIELA CABREIRA GEHLEN Ordenadora de depesas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.023238/2025-83. Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE P E R N A M B U CO. Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação do pagamento de inscrição para 22 servidores do ifpe participarem do 21° congresso brasileiro de pregoeiros, a ser realizado na cidade de foz do iguaçu, no período de 23 a 26/03/2026, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/12/2025 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158136 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23294.014607/2021-57. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2025 a 29/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.241,20. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158464 Nº Processo: 23295.035325/2025-89. Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Licença de uso do sistema fonte de preços para cotações on-line e personalizadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).