DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100086 86 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2025 - UASG 154840 Nº Processo: 23515.001643/2025-32. Dispensa Nº 54/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus são paulo do potengi do ifrn, com entrega de insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 575.905,03. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica a empresa DITA CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA EM TI EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.030.080/0001-70, comunicada da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23828.000063/2022-45, a qual culminou com a aplicação da penalidade de impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos e multa de R$ 6.972,50 (Seis mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Fica o interessado ciente de que dispõe do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação desta, para efetuar o pagamento. Ressalta-se que, decorrido o prazo anterior sem que seja efetuado o pagamento, o Notificado poderá ter seu nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002, e o débito estará sujeito aos acréscimos legais e inscrição na dívida ativa, o que poderá resultar no acréscimo de 10% de encargos legais e de 20% quando do ajuizamento da execução fiscal. Esclarecimentos adicionais podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: [email protected]. RAFAEL BARRETO ALMADA Reitor PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158157 Nº Processo: 23270.003786/2025-07. Dispensa Nº 272/2025. Contratante: REITORIA. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao desenvolvimento da ciência e tecnologia (facto) para execução de recurso proveniente do termo de execução descentralizada advindo do ministério da cultura (pncc).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 4.123.652,50. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158148 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23243.000282/2022-10. Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do Contrato nº 002/2022 pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.814.253,40. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e ANGÉLICA FERN A N D ES ESTOK, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31/12/2025 a 30/06/2026, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2024, de 27/09/2024, Publicado no DOU de 30/09/2024 e os termos aditivos nº 01/2025 publicado no DOU de 28/03/2025 e nº 02/2025 publicado no DOU de 25/08/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Angélica Fernandes Estok, Contratado. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 40/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KELLI DE PAULA SANTOS, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 27 de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2025, Área MATEMÁTICA, firmado em 15 de abril de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF Nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e KELLI DE PAULA SANTOS, Contratada, CPF nº 058.xxx.xxx-76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 41/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MATHEUS HENRIQUE NOGUEIRA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31 de dezembro de 2025 a 12 de junho de 2026, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2025, Área Medicina Veterinária, firmado em 24 de janeiro de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e MATHEUS HENRIQUE NOGUEIRA , CPF nº 018.xxx.xxx-32, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 42/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31 dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2024, Área Artes, firmado em 11 de dezembro de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº 035.xxx.xxx-82, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 43/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOC I E L LY NOGUEIRA DA SILVA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31 dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2025, Área BIOLOGIA, firmado em 23 de julho de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e JOCIELLY NOGUEIRA DA SILVA CPF nº 032.xxx.xxx-03, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 44/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e VAN ES S A OLIVEIRA SILVA GAMA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31 dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2025, Área LÍNGUA PORTUGUESA, firmado em 11 de junho de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e VANESSA OLIVEIRA SILVA GAMA CPF nº 057.xxx.xxx-57, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 45/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARIA GIULIANY ASSUNÇÃO DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 27 dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2025, Área BIOLOGIA, firmado em 10 de outubro de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e MARIA GIULIANY ASSUNÇÃO DE SOUZA CPF nº 047.xxx.xxx-83, Contratada. CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 PROCESSO SEI Nº 23243.000581/2024-16 a) Espécie: Termo Aditivo nº 6/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 3/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte e Naomi de Lima Hitotuzi. Área: Matemática. AMPARO LEGAL: inciso X, do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC nº 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC nº 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. INÍCIO: 30/12/2025. TÉRMINO: 15/1/2026. ASSINAM: João Batista Teixeira de Aguiar, Contratante e Naomi de Lima Hitotuzi, Contratada. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158342 Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 23243.012432/2024-91. Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 36.771.732/0001-22 - CVBRAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo ao contrato 70/2025 (sei nº 2794213), conforme memorando 24 (sei nº 2845895) e planilha orçamento (sei nº 2845534), o que equivale a 17,83% (dezessete virgula oitenta e três por cento) do valor inicial contratado, com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 30/12/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.624,44. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158342 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23243.015818/2022-93. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA . Contratado: 34.829.513/0001-21 - GM RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 06/2023 (sei1853692, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 23/02/2026 a 23/02/2027, e reajuste contratual conforme prevê as cláusulas contratuais.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO:23292.041587/2025-31.ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 64/2025/ ASSPAR- Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia- FACTO. OBJETO: a cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital IFES nº 12/2025, de 10 de junho de 2025 - Chamada Pública/Edital Seleção De Projetos Para Promoção Das Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal.Data de Assinatura:02/12/2025.Vigência: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do IFSC, Adriana Pionttkovsky Barcelos, Reitora do IFES, e Klinger Ceccon Caprioli, Diretor Presidente - FACTO.