DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100087 87 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA. Contratado: Fábio Henrique de Freitas. Vigência: 01/01/2026 a 01/06/2026. Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e FÁBIO HENRIQUE DE FREITAS, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA. Contratado: Natália Maria Casagrande. Vigência: 01/01/2026 a 27/07/2026. Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e NATÁLIA MARIA CASAGRANDE, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA. Contratado: Rodrigo André Valenzuela Reyes. Vigência: 01/01/2026 a 27/07/2026. Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e RODRIGO ANDRE VALENZUELA REYES, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA. Contratado: Antônio Guimarães Leite. Vigência: 01/01/2026 a 27/07/2026. Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e ANTÔNIO GUIMA R Ã ES LEITE, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA. Contratado: Junior Fernandes Marques. Vigência: 01/01/2026 a 27/07/2026. Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e JUNIOR FERNAN D ES MARQUES, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA. Contratado: José Antônio Alves Junior. Vigência: 01/01/2026 a 27/07/2026. Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e JOSE ANTONIO A LV ES JUNIOR, contratado. CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18348/2025 - UASG 158348 Nº Processo: 23308.002085/2025-78. Pregão Nº 91209/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 05.374.975/0001-01 - ARQUIMEDES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores com placa de vídeo de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 448.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158528 Número do Contrato: 2528/2021. Nº Processo: 23435.000004/2013-14. Dispensa. Nº 49/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de adesão por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158528 Número do Contrato: 3528/2021. Nº Processo: 23435.000005/2013-51. Inexigibilidade. Nº 19/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 50.853.555/0001-54 - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de adesão por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3330/2025 - UASG 158330 Nº Processo: 23315.001009/2025-56. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 33.410.167/0001-80 - SORENSEN & PEGATIN ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão consensual do contrato administrativo nº 03330/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 90203/2025, que trata da concessão onerosa de uso de bem público para administração das instalações de cantina do IFSP - Campus São Carlos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS JACAREÍ RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1716/2025 Resultado da habilitação e julgamento da Chamada Pública n.º 01716/2025. O Campus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, UASG 158716, torna público, o resultado da habilitação e julgamento da Chamada Pública n.º 01-716/2025, Processo 23305.024908.2025-46, que trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Todos os três participantes foram considerados habilitados, os quais foram vencedores dos seguintes itens: F E R N A N DA C* D* OLIVEIRA, itens: 1 e 2 (parcial); ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA NOVOS CAMPOS, itens: 1 e 2 (parcial) e 3 (total). GIORGIA YOSHIKO ROSSIGNOLO SUZUMURA BECKER Diretora-Geral do Campus Jacareí INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23288.000634/2025-55. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica - rfepct no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do edital nº 12/2025 - apoio à promoção de indicações geográficas, publicado no diário oficial da união e em plataformas oficiais do governo federal. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158278 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23303.000320/2022-74. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.948,88. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158278 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23303.000272/2022-14. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRI Z AC AO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos (posto de jardineiro). Vigência: 23/12/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.634,09. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO No: 23222.001205/2024-89. ESPÉCIE. Termo Aditivo nº: 03/2025. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto AVALIAÇÃO DE LINCOSPECTINA E ESPECTINOMICINA VIA ÁGUA DE BEBIDA DE LEITÕES EM ESTUDO CLÍNICO EXPERIMENTAL, COM FOCO EM DOENÇA EMERGENTE. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, CNPJ 10.723.648/0001-40, TRIALIS PESQUISA CLÍNICA EM MEDICINA VETERINÁRIA LTDA, CNPJ 29.232.358/0001-21, FUNDAÇÃO ARTHUR BERNADES, CNPJ 20.320.503/0001-51. Aditivo: R$52.164,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$112.147,16. DATA DE ASS I N AT U R A : 22/12/2025. ASSINATURA: Valdir José da Silva, Luiz Fernando Lino de Souza e Rodrigo Gava. CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 01/2026 PROCESSO: 23222.002696/2025-66 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: AMANDA MEDEIROS CORREIA ÁREA: Zootecnia CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 04/01/2026 a 01/08/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 23232.000687/2023-50. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o contrato n° 105/2023 considerando o período de 31/01/2026 a 31/07/2026..Vigência: 31/01/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.255,71. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).