DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100088 88 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 98/2023. Processo: 23503.001232/2023-14. Pregão: 10/2023. Contratante: INST FED SUDESTE MG - CAMPUS S. J. DEL-REI. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDE R AC AO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Data de Assinatura: 29/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 01/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): SUZANA SILVA PINTO. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2026 a 30.06.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 23.12.2025 - RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela contratante e SUZANA SILVA PINTO, contratado(a). Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 08/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): MARCOS CELSO RODRIGUES. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2026 a 05.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 23.12.2025 - RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela contratante e MARCOS CELSO RODRIGUES, contratado(a). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 05/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO(A): POLICARDO GONÇ A LV ES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2026 a 17.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 29.12.2025 - JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela contratante e POLICARDO GONÇALVES DA SILVA, contratado(a). Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 01/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO(A): HELIANA MARCIA SANTOS. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2026 a 17.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 29.12.2025 - JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela contratante e HELIANA MARCIA SANTOS, contratado(a). Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 04/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO(A): ELYSSA DALVA RIBEIRO BUENO. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2026 a 17.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 29.12.2025 - JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela contratante e ELYSSA DALVA RIBEIRO BUENO, contratado(a). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 10/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO(A): PAULO HENRIQUE NOVAES. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2026 a 17.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 29.12.2025 - JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela contratante e PAULO HENRIQUE NOVAES, contratado(a). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 09/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO(A): THALES DE MEDEIROS RIBEIRO. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2026 a 17.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 29.12.2025 - JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela contratante e THALES DE MEDEIROS RIBEIRO, contratado(a). Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 06/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO(A): PAULO ALAN DESLANDES FRAGOSO. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2026 a 17.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 29.12.2025 - JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela contratante e PAULO ALAN DESLANDES FRAGOSO, contratado(a). Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 05/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO(A): TIAGO JUNIOR GRACIANO LOURENÇO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2026 a 17.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 29.12.2025 - JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela contratante e TIAGO JUNIOR GRACIANO LOURENÇO DE OLIVEIRA, contratado(a). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 03/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO(A): TATIANA DE FREITAS SILVA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2026 a 30.06.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 29.12.2025 - ELIANE SILVA RIBEIRO, pela contratante e TATIANA DE FREITAS SILVA, contratado(a). Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 03/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO(A): ANA PAULA GILAVERTE. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2026 a 31.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 29.12.2025 - ELIANE SILVA RIBEIRO, pela contratante e ANA PAULA GILAVERTE, contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão nº. 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços nº. 01/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Três Corações; CONTRATADO(A) CARLOS CEZAR DE MASCARENHAS; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 08.12.2025 por solicitação da contratante, de acordo com o § 2º do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 04.12.2025; CARLOS JOSÉ DOS SANTOS pela CONTRATANTE; CARLOS CEZAR DE MASCARENHAS, CONTRATADO(A). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE EDITAL PPGECA Nº 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital PROPESP/PPGECA nº 2 de 2025, homologa o resultado FINAL da Seleção para Professor visitante: . .Candidata(o) .Nota da Avaliação Currículo Lattes .Nota da Avaliação do Plano de Trabalho .MÉDIA FINAL . .Helen Tais da Rosa Silva .60,0 .91,5 .75,8 . .Luís Carlos Luñes Oliveira Filho .60,5 .87,0 .73,8 . .Rogério Vescia Lourega .51,5 .91,5 .71,5 . .Luana Centeno Cecconelo .39,0 .77,0 .58,0 . .Marcel Thomas Job Pereira .25,0 .81,0 .53,0 . .Aline Schuck .37,0 .61,0 .49,0 . .Patrícia Giovanela .50,5 .35,5 .43,0 . .Roberta Karsburg .2,0 .30,5 .16,0 *eliminadas do processo seletivo por não comparecerem a apresentação oral do plano de trabalho e trajetória acadêmica. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-reitora Em Exercício PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23163.000072/2022-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 28.111.790/0001-00 - SEVERO & TENFEN ELETROMECANICA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.476,72. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo no 23199.001428/2025-61. Termo de Doação de bens móveis diversos. Processo no. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Reitoria, CNPJ 10.695.891/0001-00; DONATÁRIO: MOVIMENTO POPULAR DO ARAPOA N G A PELA CIDADANIA - MPA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.702.603/0001-06. OBJETO: Doação de bens inservíveis diversos, classificados por comissão instituída para essa finalidade como antieconômicos, recuperáveis, irrecuperáveis e ociosos. Data de Assinatura: 24/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo no 23199.001428/2025-61. Termo de Doação de bens móveis. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Reitoria, CNPJ 10.695.891/0001-00; DONATÁRIO: ORGANIZACAO VIVA VIDA - OVV, inscrita no CNPJ sob o nº 04.646.284/0001-49. OBJETO: Doação de bem inservível (veículo), classificados por comissão instituída para essa finalidade como antieconômicos, recuperáveis, irrecuperáveis e ociosos. Data de Assinatura: 22/12/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065024716202518. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JESSICA RAMOS ABS Agente de Contratação (SIASGnet - 29/12/2025) 153037-15222-2025NE000158 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 143, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento dos programas de ensino, pesquisa e/ou extensão, podendo contribuir também para o intercâmbio científico e tecnológico, conforme a descrição e o quantitativo do Quadro 1 do Edital. a) Local de trabalho/Unidade Acadêmica: Instituto de Química. b) Coordenação: Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia. c) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em qualquer área do conhecimento; Mestrado e Doutorado dentro das grandes áreas CAPES Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Multidisciplinar. d) Nº Vagas: 01. e) Período de inscrições: De 30/12/2025, às 8h, até o dia 09/03/2026, às 18h (horário de Brasília/DF). f) Remuneração: Consultar edital. Conforme a Resolução do Conselho Universitário da UNIFAL-MG nº 75/2024, foram criadas as categorias de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, distribuídas nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor, as quais serão remuneradas com os valores vencimentais correspondentes aos de Professor Titular, Professor Associado IV, Professor Associado I e Professor Adjunto I, respectivamente, do quadro de pessoal docente desta Universidade. Verifique no Quadro 1 do item 1 os enquadramentos previstos para as vagas deste edital. ATENÇÃO: Conforme Art. 46, § 2º da Resolução do Conselho Universitário da UNIFAL-MG nº 75/2024, os Editais não são obrigados a contemplar todas as categorias e subcategorias. g) Valor da inscrição: R$ 190,00 (cento e noventa reais) h) Jornada de trabalho: Dedicação exclusiva, com 40 (quarenta) horas semanais. i) Contrato de trabalho: O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. Consultar mais disposições no edital. j) Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal- mg.edu.br/dips/professor-visitante/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA EDITAL Nº 144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento dos programas de ensino, pesquisa e/ou extensão, podendo contribuir também para o intercâmbio científico e tecnológico, conforme a descrição e o quantitativo do Quadro 1 do Edital. a) Local de trabalho/Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biomédicas. b) Coordenação: Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas. c) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Doutorado em Ciências (Área de concentração: Fisiologia, Farmacologia, Biofísica, Bioquímica; Neurociências, Genética, Morfologia ou Imunologia), e ter experiência comprovada com tese e/ou publicações com primeira ou última autoria em: 1) avaliação de mecanismos biomoleculares envolvidos em modelos animais de nocicepção e in vitro em neuro- inflamação ou, 2) Bioinformata com experiência em genômica, transcriptômica, metagenômica, proteômica, metabolômica e/ou integração multi-ômica, com atuação obrigatória na área de interação patógeno-hospedeiro. Espera-se familiaridade com a