DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 08/2025, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: KATIÚCIA DIAS FERNANDES para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 06/2025, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: URSULA RANIELY SOUTO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2025 - UASG 153030 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23088.028736/2021-68. Pregão. Nº 64/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar os efeitos do 5º Termo Aditivo nº 007/2025 (documento ordem 368 do processo administrativo nº 23088.028736/2021-68), que teve por objeto a definição da forma de pagamento do subsídio às refeições consumidas pelos alunos não beneficiados pelo programa PNAES, com a utilização dos recursos próprios da UNIFEI para o exercício 2025. Vigência: 01/01/2026 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO Nº 33/2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria Nº 1.240, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em: 12/12/2025, Edição: 237, Seção: 2, Página: 21, a qual designa a substituta do Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), no período de 15 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior da Área de Aprendizado de Máquina, objeto do Edital de Condições Gerais nº 05/2025, publicado no D.O.U. de 06/10/2025, seção 3, páginas 45 a 53, e do Edital Específico nº 07/2025, publicado no D.O.U. de 21/10/2025, seção 3, página 74, alterado pela retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 24/10/2025, seção 3, página 56, em que não houve candidatos aprovados, ficando dispensadas as demais etapas (Processo nº 23854.008529/2025-92). MARIA JOSÉ RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2025 - UASG 153272 Nº Processo: 23072.244515/2025-38. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao "projeto de desenvolvimento institucional proex - 2025-2029 - direitos humanos e interiorização da extensão".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029. Valor Total: R$ 13.189.582,60. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.030986/2019-12 - 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, CNPJ nº 19.843.929/0001-09. Objeto: 1.1 O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Acordo de Parceria, sem alterar o plano de trabalho e o orçamento/recursos financeiros. 1.2 O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Acordo de Parceria por 24 (vinte e quatro) meses, até 31 de dezembro de 2027. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida- Reitora da UFMG, Elaine de Andrade Azevedo - Gerente de Ensino, Pesquisa e Inovação FHEMIG. Data de assinatura: 29/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.262332/2022-51 - 4º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001- 04, por intermédio de seu Centro de Tecnologia em Terapias Avançadas e Inovadoras, a Hipolabor Farmacêutica Ltda, CNPJ nº 19.570.720/0001-10 e a 4WBiotech Pesquisa, Serviços e Desenvolvimento de Produtos Ltda, CNPJ nº 38.148.529/0001-09 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Acordo de Parceria por 04 (quatro) meses, até 30 de abril de 2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 30/04/2026. Nome e cargos dos signatários Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida- Reitora da UFMG, Ildeu de Oliveira Magalhães - Diretor Hipolabor, Silvana Oliveira dos Santos - Diretora 4WBiotech, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 26/12/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.217590/2025-26 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 a UNIMED BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Utilização de inteligência artificial para identificar percursos assistenciais, custos e eventos de saúde segundo periodicidade de rastreamento de neoplasias malignas entre os usuários da Saúde Suplementar no Brasil", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de vigência: 29/12/2025. Fim de Vigência: 29/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor presidente da UNIMED, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/12/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.221055/2025-70 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, o Hospital Risoleta Tolentino Neves, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, a UNIMED BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA- Saúde de título "DAP: DIAGNÓSTICO DE ÚLCERAS VASCULARES POR REDES NEURAIS CONVOLUCIONAIS MULTIDIMENSIONAIS: ESTUDO TRANSVERSAL", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor R$ 161.640,00. Início de vigência: 29/12/2025. Fim de Vigência: 29/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor presidente da UNIMED, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/12/2025. INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153296 Número do Contrato: 516/2024. Nº Processo: 23072.274755/2024-86. Dispensa. Nº 105/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 516/2024 e acrescer valores ao projeto e à remuneração da fundação de apoio.. Vigência: 29/12/2025 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Masterboi LTDA - Unidade Nova Olinda. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2025. Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor no exercício da reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Guilhermina Bezerra Gomes da Silva - Sócia da Masterboi LTDA - Unidade Nova Olinda. Processo: 23868.004329/2025-10. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para Contratação de empresa eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de equipamentos de combate a incêndios para atender às necessidades UFNT em Araguaína - TO. ALLISSON GOMES LIANDRO Agende de Contratação (SIDEC - 30/12/2025) 156763-15471-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 156763 Nº Processo: 23868003109202480. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de lanchonete nas Unidades Administrativas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), localizadas em Araguaína - TO (Centro de Ciências Integradas - CCI; Centro de Ciências Agrárias - CCA; Faculdade de Ciências da Saúde - FCS) e Tocantinópolis - TO (Centro de Educação, Humanidades e Saúde - CEHS).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, Cimba - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISSON GOMES LIANDRO Agente de Contratação (SIASGnet - 29/12/2025) 156763-15471-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23520.000705/2024-39. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2024, por mais 2 (dois) meses, a partir de 11/01/2026 até 11/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;. Vigência: 11/01/2026 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.516,96. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).