DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Formação de Conhecimentos Técnicos Especializados em Eficiência Energética. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 20.880,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.057218/2025-23. Dispensa Nº 291/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Mulheres em Cuidado: Tecendo Redes e Oportunidades em Fortaleza", consoante as disposições expressas no plano de trabalho anexo (anexo I), que integra este instrumento para todos os fins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.061131/2025-51. Dispensa Nº 308/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Formações de profissionais para a implementação do Compromisso Nacional Toda Matemática". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23067.029250/2024-38. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Suprimir em 12,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 217.801,64 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e um reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", do art. 125 e do art. 126, da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2. Acrescentar em 20,19% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 363.485,91 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", do art. 125 e do art. 126, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.945.684,27. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90058/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de iluminação, sonorização e informática, incluindo instalação e montagem, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 30/12/2025) 153045-15224-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23068.077527/2022-67. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.419.258/0001-09 - DALFIORE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogar, sem impacto financeiro, o prazo da vigência e execução do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23068.047447/2024-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 01.404.158/0001- 90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Valor do termo: R$ 15.451,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.451,20. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23068.038504/2019-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001- 71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Vigência: 19/02/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.570.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.193878/2025-57. Dispensa Nº 105/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Fomento da Política Nacional de Ensino Médio - PNAEM. Custo operacional R$ 18.051,60. Coordenador: Julian Jose Gindin - Siape 1893360. Fiscal: Míriam de Souza Ferreira - Siape 1147945. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 180.516,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.192484/2025-81. Dispensa Nº 109/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto de Extensão: Observatório Fluminense de Políticas Sociais "Carlos Walter Porto-Gonçalves" (direitos humanos/vítimas de violência institucional). Custo operacional R$28.000,00 Coordenador Waldeck Carneiro da Silva SIAPE 310688 Fiscal Pablo Silva Machado Bispo dos Santos SIAPE 1493594. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 322.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.192484/2025-81. Dispensa Nº 109/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto de Extensão: Observatório Fluminense de Políticas Sociais "Carlos Walter Porto-Gonçalves" (direitos humanos/vítimas de violência institucional). Custo operacional R$28.000,00 Coordenador Waldeck Carneiro da Silva SIAPE 310688 Fiscal Pablo Silva Machado Bispo dos Santos SIAPE 1493594. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 322.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23069.156926/2025-26. Dispensa. Nº 12/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 29/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23069.187611/2022-88. Dispensa. Nº 87/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.038713/2025-84, Resolve: Nº 1 - Retificar o Edital de Homologação publicado no D.O.U. de 10/12/2025, seção 3, página 56, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Administrador, Arquivista, Biomédico, Engenheiro na área de Biomedicina, Técnico Desportivo, Assistente em Administração - Região Metropolitana de Goiânia, Assistente em Administração - Câmpus Goiás, Técnico em Enfermagem, Técnico de Laboratório /área: Áudio, Técnico de Laboratório/área: Audiovisual, Técnico de Laboratório/ área: Iluminação e Som e Técnico de Laboratório/área: Ciências, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) desta Universidade, objeto do edital de abertura nº 21/2025, publicado no D.O.U de 08/08/2025, e Editais Complementares, para constar: ''EDITAL Nº 111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO''. Nº 2 - Na Retificação Nº 1 ao Edital de Homologação nº 40/2025, publicada no D.O.U. de 22/12/2025, seção 3, Página 63, em virtude do pedido de final de fila formulado pela candidata SUSANA DE SOUZA ALVES PAULA, fazer constar, onde se lê: ''Edital de Homologação Nº 40/2025'', leia-se ''Edital de Homologação nº 111/2025''. Nº 3 - Na Retificação Nº 2 ao Edital de Homologação nº 40/2025, publicada no D.O.U. de 26/12/2025, seção 3, Página 22, em virtude do pedido de final de fila formulado pela candidata FABIANA RIBEIRO DE REZENDE, fazer constar, onde se lê: ''Edital de Homologação Nº 40/2025'', leia-se ''Edital de Homologação nº 111/2025''. Em 30 de dezembro de 2025 ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 05/2025, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ALINE ARAÚJO DE FREITAS para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 06/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: AYLLA JOANI MENDONÇA DE OLIVEIRA PONTES para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2026 a 28/02/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.